Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos – Parte 1
Caro leitor,
Esta é uma série de artigos, que diz respeito aos direitos e isenções de impostos para pessoas com deficiência condutoras ou não-condutoras na aquisição de veículos novos. Veja na primeira parte desse artigo, quais são as pessoas com deficiência que podem requerer as isenções. Antes de fazer o requerimento aprenda como obter sua carteira de habilitação especial.
Quais são os Impostos?
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
- IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras
- ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- Quem tem Direito?
CARRO NOVO
Deficiente Físico condutor e não-condutor: IPI, IOF, ICMS, IPVA*
Deficiente Visual, Mental, Autista: IPI, IOF, ICMS, IPVA
CARRO USADO:Deficiente Físico: IOF, IPVA
Deficiente Físico não condutor: IPVA
Deficiente Visual, Mental, Autista: IPVA
AS LEIS
- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI Lei 8.989, de 24/02/95, modificada pela Lei 10.754, de 31/10/2003.
Instrução Normativa – IN nº 375, de 2323/12/2003 da Secretaria da Receita Federal. - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF Lei 8.383, de 30/12/1991, e Decreto 2.219 de 02/05/1997.
- IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS Decreto 14.876, de 12/03/1991.
- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei 10.849, de 28/12/1992, modificada pela Lei 12.513, de 29/12/2003.
QUEM PODE REQUERER
1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).
2. Deficiente não condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física e visual).*
3. Deficiente não condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência intelectual e autismo).*
A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
É considerada pessoa com deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidades congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Mulheres mastectomizadas também têm isenção de impostos na compra de carro novo.
*(A partir de janeiro de 2013, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para veículos zero Km destinados a pessoas com deficiência será estendida também a “não condutoras”. Acesse aqui e veja mais informações.)
É considerada pessoa com deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
A condição de pessoa com deficiência mental severa ou profunda, ou a condição de autista, será atestada conforme critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003. O exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.
O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.
Veja na segunda parte desse artigo, como requerer a isenção do IPI.
Fonte: Detran
- Você sabe quem tem direito à isenções na compra de veículos zero km?
- 10 Perguntas frequentes sobre isenção de IPI e ICMS para carros novos
- Conheça os códigos ou letras da observação na Carteira de Habilitação Especial
Olá Vera, ótimos artigos, parabéns!
Tenho uma dúvida, meu caso é de visão monocular e até o ano passado, pelo que li na internet, não tinha direito a nenhum desses benefícios.
Eu possuo carteira de motorista desde 1995, mas não é especial. Consta nela, apenas o seguinte:
– VISAO MONO
– VED ATIV REMUNERADA
Preciso atualizar minha carteira antes de ir atrás desses benefícios?
Grato,
Mais uma vez, parabéns.
Roberto Tenil
Sou monocular desde 3 anos, hj 47. Sempre tive habilitação B. Nunca tive inscrição alguma em minha habilitação. Tem médico perito que pediu renovação em 3 anos e outro em 5 anos. Tudo está sem regulamentação. Pois cada caso é diferente, alguns tem visão perfeito de um olho e outros precisam de óculos corretivos, ou visão sub-normal… Então a dificuldade está aí…o legislador e o STJ não especificam pormenores técnicos de acuidade e caberá a quem definir a situação? Eis aí o enigma… deixar a dúvida pra assim dificultar MESMO… Só quem é monocular sabe do esforço necessário para se manter a frente de telas de computador, trabalhar a noíte, sob condições de baixa iluminação, pagar mais caro o bilhete de entrada de cinema para assistir um filme em 3D e não ver diferença alguma, aliás o filme fica é um pouco mais “borrado”… Além disso perde-se a noção clara de profundidade e com a idade FICA MUITO PIOR TUDO ISSO que descrevo. O Presidente Lula vetou a Lei Federal, não sabe-se porque, … talvez tenhamos que cegar o olho de quem faz e sanciona Leis para afinal entenderem aos reclamos de quem é SIM prefudicado em performance nas atividades profissionais e deveria também aposentar-se antes do prazo se trabalhar em ambiente cuja necessidade visual é muito necessária ( como trabalhos noturnos e operadores de computador ou máquinas, trabalho em altura, etc ) . Nem mesmo Oftalmologistas entendem sobre a visão monocular, são muito poucos que sabem de suas caracteristicas e sintomas sobre o estresse e cansaço e cefaléias e óculos que não corrigem perfeitamente a visão. Sou uma testemunha e vítima de tudo que descrevo. Talvez eu esteja num caixão e não veja o digno respeito ao portador de deficiência visual monocular. Infelizmente alguns só veêm o que os seus olhos enxergam. Não aceitam e nem acreditam nos que não enxergam com dois olhos. Deus nos ajude e ampare, pois não tenho mesma disposição ao trabalho devido aos sintomas de depressão e incapacitação que foi avolumando com o tempo devido essa parcial visão do mundo visual, mas não a visão global que temos e que muitos não veêm ou fingem não ver ou não se importam mesmo…
Tudo isso e muito mais. Sofro o mesmo problema, mas isso só incomoda a nós que infelizmente passamos por esse tipo de falta de conscientização…lamentável
Olá!
Sou deficiente monocular e sinto o mesmo que vc Marcelo, as dificuldades só aumentam, os trabalhos mais difíceis de se conquistar. Quando se trabalha a frente de computadores tudo fica mais complicado, a visão ao decorrer do tempo fica mais gasta e ruim pra se ver, o sol que afeta a lente visual.
Médicos e pessoas “normais” custam a entender as dificuldafes existentes para nós. Tudo tão complicado, contudo espero que um dia possa acontecer algo que nos seja eficaz.
Olá Roberto!
Segundo o verbete nº 377 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça a Visão Monocular foi reconhecida como deficiência física. E a partir dessas decisões ficou consignado que a pessoa com visão monocular tem direito a concorrer em concurso público, às vagas reservadas às PcD. No entanto, isenção de veículos para pessoas com visão monocular, até o momento não tenho nenhuma informação. Procurarei me informar e se souber de algo deixarei o comentário neste post, ok?
Abraços,
Olá Vera
Tenho artrose nos joelhos, e fiquei sabendo que posso adquirir veículo com isenção, esta correta esta informação?
Fiquei sabendo ainda que é necessário que eu mude a categoria de minha carteira de habilitação.
Como devo proceder, pode me auxiliar?
Grato
AC Duarte
Olá Duarte!
Pelo que sei, uma pessoa só poderá ter direito a isenção de impostos para veículos, quando sua deficiência exigir que ele dirija um veículo adaptado. Por isso é necessário passar por uma avaliação médica especial, no caso a junta médica do Detran, que irão determinar se esta pessoa conduzirá ou não um veículo adaptado.
Vá até uma auto-escola que tenha unidade para PcD e eles darão todas as informações necessárias.
Abraços,
Não é necessário que o veículo seja adaptado para muitas deficiências. Por exemplo, no caso de tendinite, a pessoa tem direito à isenção mas o carro não precisa ser adaptdado
Verdade. No meu caso, tive artrose de quadril e comprei meu carro com os descontos, sem nessecidade nenhuma de adaptação, apenas os peritos do detram introduziram a letra para que o carro seja automático e não cambio manual.
Neide
olá Vera,
Minha tem 79 anos e tem D. alzeirmer há +/- 4 anos ,tb ficou com deficiencia física em membro inf esq, devido a fratura de femur necessitando de cadeira para seu transporte na maioria das vezes. gostaria de saber, se eu como filha tenho direito a inseçoes para adquirir veiculo novo adaptado para ela?
abraços Neide
Olá Neide!
Nesse caso a isenção seria para a pessoa com deficiência não condutora. Só não sei se o desconto será o mesmo.
Vá até uma Delegacia Regional da Receita Federal e veja quais são os documentos necessários.
As informações abaixo, foram extrídas da Revista Quatro Rodas.
ISENÇÃO DE IPI – NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL)
É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
c) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como dos condutores envolvidos.
Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
d) 2 vias do Laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual.
e) 1 (uma) cópia simples da Ultima declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega.
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
f) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome,necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site http://www.dataprev.gov.br (basta informar o NIT (nº de inscrição do trabalhador))
Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.
Abraços,
Olá Vera!!!,
Em sua pagina esta dizendo que PCD, não condutora esta isenta de ipi e ipva na compra de carro novo. Gostaria de saber por obséquio, em são paulo isenta tambem ipva?
Olá Marina!
A pessoa com deficiência não condutora(física e visual) está isenta de IPI e rodízio municipal (SP).
Abraços,
olá Vera e boa tarde!
primeiro, parabéns pelo site,bem informante e de fácil entendimento.
segundo, gostaria de ter informações a respeito do Ipva. em breve resumo, colocarei a situação pra vc: Tenho uma pessoa na família q é pcd, possui veículo, já tem a isenção do IPVA, porém o último veículo q tinha, foi dada perda total pelo seguro e a própria seguradora deu baixa da isenção na secretaria da fazenda. A questão é que ela comprou um outro veículo, que está c ela ainda e por motivos pessoais não pode dar a entrada na documentação assim q efetuou a compra.Quando foi dar entrada no pedido para o atual veículo, foi informada que a lei não é retroativa, ou seja mesmo comprovando que o veículo está c ela desde a baixa do outro veículo,não deram a isenção retroativa, só deram para o próximo ano. E a deficiência dela é definitiva. Gostaria de saber se isso é correto, se há lei, jurisprudência a respeito, pois acho que no caso por ser deficiência definitiva e já ter tido isenções de outros veículos anteriores, e do atual, fica comprovado que é pcd.
Espero ter sido clara, caso não, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente e desde já agradecendo
Jane Pacheco
ola,
qual foi a seguradora? pois a minha esta exigindo baixa antes de me pagar a indenização…
Obrigada.
Jane,
Sinceramente nunca vivenciei uma situação como essa e também, até o momento, não sabia de nenhum caso.
Não entendo como ela pode ter a isenção do IPVA e não ter direito a isenção do veículo novo.
Você foi até uma Delegacia Regional Receita Federal pessoalmente e perguntou a eles sobre esta questão?
Olá Vera,
minha mãe já possui a carta do DETRAN informado que é portadora de deficiência física e que necessita dirigir veículo com direção hidraulica e automático.
De quais outros documentos ela precisa levar à concessionária? Deve ir direto a concessionária? ou tem que levar outros documentos antes?
Quais impostos ela ficará isenta?
É demorada a aquisição de veículo desta forma? as concessionárias impõe dificuldades na venda de veículos assim?
Desde já obrigado pelas informações!!!
Abraço
Olá Marinho!
Se ela já possui a CNH com as observações sobre a deficiência, agora é preciso entrar em contato com uma das concessionárias que atendem pessoas com deficiência, e no próprio local eles darão orientações. Dê uma olhada nesse link (diz respeito as montadoras) http://www.deficienteciente.com.br/2009/06/as-montadoras-de-carro-e-inclusao-de_18.html
Sua mãe, se condutora, terá isenção do ICMS,IPI e IPVA.
O ano passado eu troquei de carro e precisei esperar por volta de 04 meses. Infelizmente é muita burocracia. Pode ser que esse ano tenha mudado, não sei…
Já troquei de carro algumas vezes e nunca tive problema com as concessionárias. Sempre fui muito bem atendida.
Abraços,
Olá Vera
depois do benefício das isenções concedidas pela receita federal, qual a validade para comprar o veículo, quanto tempo tenho para comprá-lo? Tem uma data limite?
Um abraço, Lila.
boa noite estou comprando um carro 0k e sofri um assidente e fiquei sem o movimento do pe direito com artrise rebaixaram minha cnh para b pois era d gostaria de saber se tenho o beneficio para poder compra com desconto o meu carro?
Lila,uma vez que você tenha todos os documentos com as devidas isenções, acredito que não há uma data limite. Agora quando você for trocar de carro, o período para troca é de 2 em 2 anos.
Abraços,
Para o Anônimo
Para ter direito ao benefício é preciso ter o laudo médico emitido pelo Detran atestando o tipo de deficiência.
Vera,
Minha mãe é portadora de esquizofrenia, eu e minha esposa somos responsáveis por ela e procuradores total de seus interesses, quero comprar um carro e gostaria de saber se há possibilidade dos dois ficarem autorizados pela condução do veículo beneficiado pelo IPI, ou somente um que ficará autorizado.
Olá Vera,
As minhas dúvidas são as seguintes;
1)Quanto a condução do veículo: Pelo o que lí, não são todas as pessoas que poderão dirigir o carro, como funciona isso? Tem um limite de usuários que possam ser autorizados? Se eu comprar, meus familiares, namorada, etc, não poderão dirigir? Se uma pessoa não cadastada for pega dirigindo é multada?
2) Quanto a venda do veículo: Vamos supor que eu compre um carro agora e daqui 3 anos eu o venda para a aquisição de um novo. Quando eu vender o carro, sou obrigado a repassar os desconto posso vender a preço de mercado? A burocracia é diferente se eu fosse vender um carro comprado sem os benefícios?
Na minha idéia eu poderia vender a preço de mercado, o que ajudaria e muito na aquisição de um novo carro adaptado. Estou pensando de forma errada?
Oi Flávio!
Dependendo da adaptação, com certeza, outras pessoas poderão dirigir seu carro. Minha mãe, por exemplo, quando é preciso, dirige o meu.
De acordo com a Receita Federal podemos trocar o carro de 2 em 2 anos.Veja o link:http://www.deficienteciente.com.br/2009/12/receita-renova-isencao-de-ipi-para.html
Quando você adquire um carro novo, você vende pelo preço de mercado.
Samuel, infelizmente não tenho esta informação.
Vera querida Olá..
Gostaria de saber se temos que pagar o carro assim que começa a saga para conseguir os benéficios…ou somente depois dos 4 meses (aproximado) quando de fato o carro chega na concessionária.
Pq no Caso tenho um carro não adaptado(necessito cãmbio auto),não posso ficar sem carro durante os 4 meses.E ele será vendido para ajudar na compra do novo.Posso esperar vender só mais próximo do carro novo chegar?
Vale lembrar q sou def.fisica mas nunca fui atrás desse benéficio…em fase da burocracia que escuto falar.
Obrigada…sou GLECIANA de FORTALEZA CE
Olá Glêciana!
Você só paga o carro quando ele chegar na concessionária.
Você também pode vender seu carro usado quando o novo chegar. Fica a seu critério.
Um abraço,
Recomendo esse blog a todos, parabéns bem criativo.Meu blog http://alexandresouzasuperacao.blogspot.com/
Obrigada, Paulo!
Abraços,
sou antonio londa de nacionalidade angolana
gostaria de entrar em contacto com alguem que esteja a vender um carro para um cadeirante.com as funcoes todas no volante.
olá,
gostaria de algumas informacoes:
sofri um acidente na perna esquerda,na real qubrei o tornozelo em varias partes, e acabei agora tendo dificuldade para dirigir, pois é o pe da embreagem. O medico me disse que posso pedir carteira especial.
Pergunta: eu ja sou habilitada a mais de 20 anos, como proceder, tenho direito a que caso mude a carteira, quais as vantagens? e a partir de se tirar essa carteira nunca mas posso dirigir um carro normal, so o meu? outra, so vale pra carro zero, ou posso comprar carrro usado, digo no casso da isencao do ipva, pois no meu caso seria carrro automatico e hidraulico. com isso recebo um beneficio do inss, por ter ficado sequelas do meu acidente. Sou obrigada a tirar essa casrteira. Enfim, pode me ajudar, pois sao muitas duvidas, obrigada desde ja
Boa noite Vera,
Assim como o Roberto nosso amigo do primeiro post, também tenho visão monocular, será que já existe alguma luz para nós quanto à possibilidade desses beneficios?
Agradecido
Rafael – São Paulo
Olá Ully!
Nesse caso você tem que renovar sua CNH.
Em primeiro lugar você tem que passar por uma clínica médica credenciada pelo Detran, a fim de verificar qual tipo de adaptação seu carro necessita. Peça essas orientações em uma autoescola. Se for constatado que seu carro necessita de algum tipo de adaptação, aí sim você terá direito as isenções de impostos para compra de carro zero.
Abraço,
OI Vera, em primeiro lugar, parabéns pelo blog
Bom minha filha é PNE F 70 defici~encia mental leve
Ela trabalha com carteira assinada em vaga para deficiente
Ela pode comprar o carro como condutora??
A deficiencia dela e mais na fala e a cordenação motora acho que ela ñ vai consegui consiliar a macha com atenção
Um carro de 50 mil qual é o desconto no carro zero??
Célia Silva
Obrigada
Boa noite, Rafa!
A legislação sobre visão monocular está crescendo cada vez mais. No Mato Grosso do Sul, ela já é reconhecida no serviço público estadual. Veja esse link:
http://www.deficienteciente.com.br/2011/02/pl-reconhece-visao-monocular-com.html
Por enquanto não vi nada sobre isenções de impostos na compra de veículos novos. Acredito que é só uma questão de tempo, assim espero.
Olá bom dia tenho um filho de 1 e 4 meses portador de sindrome de down gostaria de saber quais benefecios ( isenções ) tenho para carro
obrigado.
Olá Fernando!
Segundo a legislação do Detran “as pessoas portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou autistas poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI…” Nesse caso você tem direito somente a isenção do IPI.
a pessoa tem que ter pelo menos um ano de uso do carro
Boa Noite!
Alguem sabe informar a respeito de isenção de imposto de renda para aposentado com DF?
os nossos Senadores ja aprovaram? já esta valendo?
Grata.
Não tenho essa informação, Regina.
Se alguém souber e poder nos informar, agradeço.
Tenho um filho , hoje com 23 anos e que ainda depende de mim para transportá-lo para as terapias.Ele é portador da sindrome de down. Posso adquirir um carro, tendo a isenção de
algum imposto/ Qual?
Agradeço desde já sua orientação.
Olá Maria Lúcia!
Segundo a legislação do Detran, “as pessoas portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou autistas poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI…”. Nesse caso você tem direito a isenção somente do IPI.
Abraço,
Responder
Olá, Vera! Antes de tudo, PARABÉNS pela iniciativa e boa vontade de ajudar os amigos com deficiência!
Eu gostaria de saber se a informação obtida na Receita Federal está correta. O atendente me disse que não posso obter a isenção do IOF, pois eu necessito de veículo automático e direção hidráulica, sendo assim, não preciso de nenhuma adaptação especial no veículo. Nunca comprei nenhum veículo com os benefícios, será o primeiro. Ele está correto ou eu posso obter essa isenção?
Obrigado,
Guilherme
Olá Guilherme! Obrigada!
Depende do seu tipo de deficiência… No seu laudo médico consta essa observação (câmbio automático e direção hidráulica)? Tem algo mais?
Na minha opinião ele tem razão. Se você necessitasse além da direção hidráulica e câmbio automático de um pomo giratório, com certeza teria direito a isenção´.
Abraço,
Gostaria de saber o endereço da empresa que representa o aparelho que foi apresentado na feira de deficiente, para deficiente visual , fotografa e faz a leitura para deficiente visuais.
Olá!
Há 13 anos sofri um acidente. Como resultado minha perna direita sofreu um ecurtamento de 2,5 cm e tenho dificuldades para mover o tornozelo. Consigo dirigir, mas após algum tempo meu tornozelo fica dolorido. Na minha CNH aparece a observação: Apto apesar de defeito físico.
Será que consigo comprar um carro com as isenções?
Obrigado
Olá Nilson!
Você terá direito a isenção de impostos se for constado em seu laudo médico que você necessita de um carro adaptado.
Olá, Vera Garcia!!! Em primeiro lugar, quero PARABENIZAR pela idéia e iniciativa de boa vontade para ajudar os amigos com deficiência e também ajudar (direto e indiretamente) aos familiares desses!!! Se todas as pessoas do mundo tivessem o seu nível de pensamento e interesse em ajudar os outros, com certeza teríamos um mundo muito melhor, mais agradável até aos olhos de Deus!!!
Por favor, me ajude a tirar essa dúvida:
Tenho uma irmã com PARALISIA CEREBRAL (desde a infância), ela tem hoje 21 anos e depende de minha mãe para qualquer tipo de necessidade “é simplesmente uma bebê grande” (falo assim por se tratar de pessoa totalmente dependente assim como um recém-nascido), todas as consultas e exames que ela necessita eu vou com ela e minha mãe no meu carro. Eu sou o representante legal dela (CURADOR) e já sei que posso requerer a isenção do IPI.
Vou dar entrada na Receita Federal com os documentos e suas devidas indicações de DEFICIENTE e REPRESENTANTE LEGAL, minhas dúvidas são as seguintes:
1) Em nome de quem o desconto irá ser concedido??? “Na concessionária o vendedor me interrogou quem estaria comprando o carro, eu ou minha irmã?” EU NÃO SOUBE RESPONDER… O VENDENDOR INFORMOU QUE A NOTA FISCAL DO VEICULO DEVERÁ SER EMITIDA EM NOME DA PESSOA QUE RECEBEU O DESCONTO, POR ISSO MINHA DÚVIDA. O DESCONTO SERÁ EM MEU NOME QUE SOU REPRESENTANTE LEGAL OU EM NOME DELA???
2) Se o desconto for concedido no nome dela (provavelmente, esse é meu raciocínio), a Nota Fiscal do veiculo será em nome dela e o carro terá de ser registrado também no nome dela ou do representante legal???
3) Se o desconto for concedido em meu nome vou utilizar um consorcio do Bradesco para comprar o veiculo, dessa forma ficará em meu nome, tem alguma restrição???
Como você viu, escrevi uma carta, rsrs… Mais veja com carinho minhas interrogações e que Deus continue te iluminando e te dando muitas vitórias!!!
Desde já muito obrigado pela atenção.
Att.,
N. Neto.
Obrigada, Neto!
O desconto do IPI será tudo em nome da pessoa que tem deficiência (nota fiscal, o carro…).
Abraços,
Ola Vera!!! Não conhecia o site e agora estou adorando!!! Parabéns!!!!
Ah! Quero dizer também que vc é linda!!!!
Vera, tenho um carro e comprei usado! Ele já sendo meu, eu posso adiquirir a isenção de algum imposto?
Obrigada, Samuel!
Você terá direito a isenção de impostos se tiver uma deficiência física em que você necessite de um carro adaptado. O desconto só é válido para carros novos.
Gostaria de saber se o deficiente auditiva também tem direito a esses descontos?
D Vera sou portador de acusia gostaria de saber se é considerado por lei deficiente físico! E se tem direito a aquisição de veiculo com isenção fiscal? Me sinto descriminado por ter a audição limitada pois sou portador deste problema e o sentimento é de-revolta e indignação por não ser compreendido até mesmo no ambiente familiar, tenho meus momentos de ira.
Carlos,
Por enquanto não saiu nada a respeito de isenção de impostos para pessoas com deficiência auditiva na aquisição de veículos.
Mas acredito que logo teremos novidades, vamos aguardar.
Lembrando que para os pais que compram o carro (que sai no nome do filho) Se o filho com deficiência intelectual completar 18 anos, só conseguem vender com Curatela. E a curatela é demorada para sair e a documentação e advogado fica por volta de 1.000 a 2.000 reais.
Se o filho for maior, tbm há necessidade da curatela para poder comprar o automóvel. Isenção de IPI para automóveis até 70.000 reais. e tbm de IPVA para carros com motor até 120 cavalos.
Obrigada pelas informações, Eleni!
Bom dia Vera, sou portador de visão monocular e estive lendo em algumas reportagens que no Estado de São Paulo ja é considerado como deficiente visual, voce sabe me dizer se existe desconto na aquisição de veiculos para esse tipo de deficiencia ??? Obrigado.
Por enquanto ainda não saiu nada oficialmente a respeito dessa questão, Fellipe.
Não tem isenção para visão monocular, nem se tentar conseguir como não-condutor. Além de deficientes físicos, pacientes renais crônicos que necessitem de hemodiálise (passaram a ter esse direito em 2007) e mulheres mastectomizadas, a isenção para não-condutores só vale para cego, baixa visão ou deficiência mental.
Olá, sou monocular, na minha CNH consta vedada atividade remunerada; gostaria de saber de tenho direito a isenção do IPVA. Um abraço e parabéns pela iniciativa.
Ana/Marilia-SP
Ana,
Em SP a visão monocular foi reconhecida como deficiência visual.Mas não saiu nada em relação a isenção de impostos de veículos para monoculares.
Abraço,
Estou querendo comprar um carro novo com desconto do ipi, pois meu filho é deficiente fisíco, onde vou primeiro? Quais os passos que devo seguir?
Obrigada.
Olá Edla!
Veja esse link: http://www.deficienteciente.com.br/2009/06/direitos-e-isencoes-de-impostos-para_8298.html
Ele foi dividido em quatro partes. Acompanhe!
Ola, boa tarde Srta. Vera !
Sou deficiente auditivo 55 do lado direito e 75 do lado esquerdo, perca auditiva moderada e severa, em uso de prótese bilateral, tenho 38 anos e casado, não tenho habilitação, estou fazendo os preparativos para retirar, fui em uma auto escola do bairro mas a mesma não sabe me informar nada como posso retirar a 1ª habilitaçao para PCD, os mesmo dizem que tenho que retirar a 1ª normal e depois como deficiente PCD por ter muita burocracia, fiquei afastado de meu emprego por 04 anos recebendo auxilio doença de julho/2007 a agosto/2011, devido ter feito circurgia bilateral, timpanosmatoide, quando retornei ao trabalho não me senti bem pelas alterações impostas pela empresa então resolvi pedir as contas de meu trabalho, estou desempregado atualmente mas com algumas propostas em vista para PCD, bom tive informações que na receita federal eu teria direito a alguns beneficios você poderia me orientar se isto é veridico ou não, desde já agradeço, e outra pessoa puder me orientar também fico grato.
Boa Tarde, Renildo!
Até onde sei, infelizmente, pessoas com deficiência auditiva não têm direito a isenções de impostos para aquisição de veículos.
Se algum leitor souber de algo novo, por favor, nos informe.
Boa tarde Vera,
Primeiramente queria cumprimentá-la e dizer que você é uma mulher muito bonita e simpática.
Gostaria de saber qual seria o valor exato de centimetros para que uma pessoa com deficiencia na perna “tem uma perna maior que a outra” tenha direito nas isenções pertinentes PDF.
Obrigada Fabiano!
Uma pessoa com deficiência física tem direito as isenções quando necessita de um carro adaptado (pode ser um câmbio automático, manopla…). Ou seja, se a deficiência produz dificuldade para dirigir um carro sem adaptação, a pessoa pode requerer essas isenções. E quem vai detalhar qual ou quais as adaptações necessárias no carro é o médico do Detran.
Abraço,
Qual é por gentileza o valor do porcentual de cada imposto . Peço informar. Muito Obrigado O IPI , IPVA .o IMp. Estadual , o ICM etc .
Sou portador de lesão do manguito rotator (ler), tenho direito a cnh para deficiente e também em compras de carro com câmbio automático e direção hidraulica com desconto?
Boa noite!!!
Eu tenho uma filha com sidrome down, e sei q ela têm direito a isenções de impostos para aquisição de veículos.
o q eu gostaria de saber se eu posso fazer um consórcio no nome dela??? ou só posso comprar financiado???
Boa noite, Rafael!
Em relação ao consórcio não tenho essa informação, mas em relação ao financiamento tem que ser no nome dela.
Olá.. sou cadeirante e não tenho movimentos dos dedos. Estou procurando algum tipo de adaptação para que eu possa utilizar o veiculo. Gostaria de saber se existe algo do gênero?
Grato
Olá Camilo!
Veja esse link sobre adaptação veicular: http://www.deficienteciente.com.br/2010/02/video-adaptacoes-de-veiculos_09.html?doing_wp_cron=1325620909
Vera boa tarde, sou portador de deficiência monocular, lei aprovada em são paulo em julho de 2011, tenho direito a isenção de IPVA? obrigado e no aguardo.
Boa Tarde, Sergio!
Ainda nenhuma notícia oficial sobre isso.
Visão Monocular não tem Direito no estado de São Paulo ainda não.
Olá amigos “ATENÇÃO” Pela nova “lei”, vou tirar algumas dúvidas importantes aqui sobre a CNH, bom começando com a restrição “X” ela que dizer que o candidato deve usar equipamentos necessários para proteger a visão ao pilotar uma “moto” geralmente para quem possue visão “monocular” ou seja, enxerga de um olho só, porém esse olho deve ter pelo menos 80 a 90% de visão mesmo com óculos, então para esse candidato as restrições são “Z” e “x”
z = visão monocular
x = restrições como uso de viseira totalmente fechada bem protegida.
Agora algo importante foi que a nova legislação determinou que quem possui visão monocular também poderá exercer “atividade remunerada”; Ora se o individuo é capaz de conduzir carro ou moto com familiares ou conhecidos, o que impede o mesmo de conduzir um táxi ou um carro da firma onde trabalha com o nome estampado na lateral?
Tal como a evolução caminha foi entendido pelos legisladores que a lei antiga era desinteligente. (Veja quem enxerga de um olho consegue ter visão de 360 graus movendo a cabeça 3 a centímetros a mais para o lado do olho cego, nos veículos são obrigatórios 2 retrovisores além disso a visão de profundidade não é necessária para conduzir pois ela não afeta em absolutamente em nada na distância que o motorista precisa no trânsito.
Essa lei foi realmente revolucionária e importante para igualdade social.
Para quem discordar primeiro pesquise as estatísticas de acidentes, quem provoca mais acidentes? Na minha opinião são os imprudentes generalizados e não os que levam a vida a sério.
Abraço
Sou portadora de isenções de IPI/IOF e ICMS/IPVA e já estou de posse de toda a documentação.
Necessito de um veículo com Cambio Automático.
Minha dificuldade é encontrar um carro de meu agrado com valor até o limite de R$70.000,00.
Vejam bem:
Corolla GLi 1.8, Automático sai por R$70.570,00
Novo Civic Automático está acima de R$72.000,00
Existe algum projeto que aumenta este limite de R$70.000,00 para aquisição de veiculos por PNE?
Boa noite. Tenho um veículo com o benefício pne, e completa 2 anos em fevereiro. Posso efetivar a compra de um outro veículo e ter direito de renovar a carta ?
Olá Juliano!
A lei 11.941/2009O diz que “o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições”. Vale ressaltar que os dois anos são válidos para o IPI, entretanto para o ICMS continua três anos.
Claro que sim, é só esperar a data expirar da NF do Veículo e fazer o processo de novo.
TENHO VISÃO MONOCULAR HA 20 ANOS, SÓ AGORA COMPREI MEU PRIMEIRO CARRO, GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DO PRÓXIMO CARRO. NÃO TIVE ISENÇÃO NA COMPRA DESSE CARRO, PQ NÃO SEI SE TENHO DIREITO.OBRIGADA.
Oi Marcia!
Até onde sei, monoculares ainda não têm direito em relação as isenções de impostos na aquisição de veículos.
Sou portadora de deficiência física e já possuo carro com isenção de IPI e ICMS(RJ). Gostaria de saber qual o procedimento para trocar de carro e qual o prazo para uma nova aquisição com essas isenções.
Solange, pelo que venho lendo/estudando o assunto, seu caso pode ser assim:
1º- Se vc adquiriu a carro a mais de 3 anos é só vender e partir para outra compra/isenção…
2º- Isenção de IPI a cada 2 anos e ICMS a cada 3, então vale o prazo maior “ICMS”.
3º- Se não deu os 2 anos do IPI, tem que vender para uma pessoa que se enquadre na lei da isenção, e ou, poderá vender a qualquer pessoa desde que recolha o IPI antes isento.
espero ter ajudado…
Gostaria de saber perante a lei, quais os benefícios que uma pessoa monocular tem e onde procurar meus direitos?
Olá!
Muito interessante os artigos, parabéns!
Meu caso é de visão monocular.. e gostaria de saber se no meu caso também tenho direito a isenção de impostos na aquisição de um veículo novo?
Obrigado!!!!!
Oi Paula! Obrigada!
Em relação a essa questão, até onde sei, monoculares ainda não têm direito as isenções de impostos na aquisição de veículos.
Tenho uma neuropatia causada por carência de vitamina b12 ocasionada por gastrite atrófica, essa doença não tem cura mas o sintoma da neuropatia um dia pode desaparecer mas o neurologista não sabe determinar se vai ocorrer e quando será, o fato é que a neuropatia ataca os nervos periféricos (mãos e pés perdem a força e sensibilidade), meu médico me falou que vou ter que usar carro automático e direção hidráulica, uma pessoa com a minha patologia tem direito a isenção de imposto? grata
Olá Daniela!
Se você vai realmente precisar de um carro adaptado, você tem direito as isenções de impostos.
Daniela, tenho o mesmo problema que você. Com o agravante que o médico ainda não me liberou o laudo para dar entrada no processo de aquisição da cnh. Gostaria de saber se você conseguiu tirar sua cnh e em que estado você mora. Sou do DF.
Se possível mande-me um e-mail: analira.barros@gmail.com
Olá, sou gaúcho e resido na cidade de Santana do Livramento (fronteira Brasil/ Uruguai), gostaria de informações a respeito de adaptações em motocicletas. Sou deficiente físico, passei por uma junta médica à qual determinou a seguinte adaptação: obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado. A adaptação para minha motocicleta seria colocar o pedal câmbio para o lado direito da motocicleta e o freio traseiro para o lado esquerdo e só. Gostaria de saber quem realiza isto no meu estado, dando preferência se for na capital, Porto Alegre. Desde já agradeço e aguardo resposta no e-mail.
Infelizmente não tenho essa informação, Jozemar. Entre em contato com a prefeitura da sua cidade e veja se alguém pode ajudá-lo.
Vera,
Parabéns pelo blog…
Ele está nos ajudando muito, pois estamos buscando nossos direitos e tentando adquirir um carro com isenção…(e não é fácil)
Minha esposa depois de uma cirurgia na mama(cid50), perdeu a força do braço esquerdo…
Já fizemos a alteração na CNH e já temos o laudo do Detran-Pr, agora que estamos sentindo que é muito dificil usar este direito, pois temos o laudo do médico do Detran mas, a atendente da RFB disse que deve ser dois laudos, de dois médicos conveniados ao SUS…
Mas tudo bem vamos correr e conseguir…
Temos umas dúvidas:
Vimos que o valor do carro é até R$ 70.000,00 ok, e se for maior tem isenção só de IPI ou ICMS ou não tem isenção?
Vimos tambem que o máximo é 127 cv e se for mais como fica???
Aguardo e desde já agradeço…
abraços…
Barroso.
Obrigada, Barroso!
O valor máximo para adquirir o veículo com isenções de impostos independente dele ter somente a isenção do IPI ou IPI e ICMS é de 70 mil e não pode ultrapassar 127 cv, infelizmente.
Abraços,
olá vera boa noite minha dúvida e neste documento que a receita federal exige chamado de disponibilidade financeira se eu não tiver esta disponibilidade não posso comprar o carro financiado. por favor me responda sou deficiente fisico de são jose do rio preto sp.
Não tenho essa informação.
Se alguém puder ajudar o Roberto, eu agradeço.
Caro Roberto,
A RFB(Receita Federal do Brasil) pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.
Posso lhe dar algumas dicas de como comprovar isto, se vc tem algum valor em poupança, anexo o extrato; cópia do certificado, se tiver um veículo que venderá para compor o valor do novo, e até mesmo que irá financiar parte do veículo, sem problemas; caso vc declara IR anexe uma cópia, pode anexar comprovação de renda mensal, como: holerite, recibo de recebimento de aluguel, pensão, aposentadoria, etc…. não sei como é seu caso, mas penso ser isso?
Só para conhecimento, estou montando a documentação nossa neste momento, vamos anexar extrato de poupança, extrato do IR, e uma declaração assinada por minha esposa que tem disponibilidade financeira e pagaremos a vista…Vale lembrar, estamos planejando este momento a 03 anos, pois antes não tinhamos como comprovar a condição financeira…
Espero ter ajudado…
Abraços…
Barroso.
Grata pela informação, Barroso!
Boa noite, sou deficiente monocular e gostaria de saber na hora da compra de uma carro zero como devo proceder?? Nunca usei desse benefício por desconhecer da Lei e agora farei uso de tudo que tenho de direito.Se alguém puder me informar ficarei muto grato. Obrigado. Abraços.
Claudio
Boa Tarde, Claudio!
Infelizmente os monoculares ainda não têm esse direito.
Quando tiver notícias sobre os direitos dos portadores de visão monocular quanto a descontos na compra de automóveis me avisem por favor!!
Queria muito saber.
Desde já agradeço
Farei um post sobre esse assunto e divulgarei no blog.
Parabens pelo trabalho!!
Por gentileza informar, sou portador de Neoplasia Maligna da prostata já fiz a cirurgia agora estou fazendo Radioterapia. Tenho o laudo médico INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tenho direito a isenção de veiculo??
Boa Tarde, Jair! Obrigada!
Você terá direito as isenções de impostos caso necessite de um carro adaptado.
Oii Vera…Gostaria de saber se pessoas que tiveram câncer tbm estão incluidas nesses beneficios?Grata..
Raquel, você se refere a mulheres que sofreram remoção total ou parcial da mama?
Vera. Boa noite.
Meu filho tem 18 anos e é portador de esquizofrenia. Os avós paternos tem a guarda previdenciaria dele desde o nascimento. A doença apareceu por volta dos 13 anos. A guarda dele é minha e ingressei com ação de interdição onde figuram como curadores os avós paternos. O laudo médico do psiquiatra do judiciário constou que ele não vai poder trabalhar, nem dirigir, nem casar. Ele pode votar e realizar pequenas tarefas devendo ser supervisionado na maior parte do tempo. Gostaria de saber se, neste caso e nestes termos, nós temos direito a alguo desconto na aquisição de um veículo. Ele não pode dirigir mas poderia adquirir o veículo para que aguem dirigisse para ele. Isso é possível?
Boa Tarde, Alessandra!
Não vejo caso de esquizofrenia na lista da Receita Federal. No entanto sugiro que entre em contato com a Receita, a fim de esclarecer essa dúvida.
http://www.receita.fazenda.gov.br/principal/ouvidoria.htm
Att.,
Boa noite vera…eu poderia fazer auto escola sem custo algum também… não tenho a mão esquerda nem o pé esquerdo.
Boa Tarde, Raimundo.
Não. A autoescola temos que pagar.
Boa tarde.
Sou de SC, aqui no meu estado já há isenção de IPI/CMS/IPVA. Meu pai passou por 02 cirurgias no manguito rotator e possui algumas “garras” fixadas no ombro direito, e mesmo assim tem dificuldades em certos movimentos com o braço, ele tbém tem direito a isenção de imposto para aquisição de carro novo?
Boa Noite meus caros.
Minha noiva tem Ictiose Lamelar. De acordo com o CID que a medica citou, ela tem direito a certas isençoes de impostos, totais em uns e parcial em outros. Procurei mais informações e nao encontrei, so nos baseamos pelo CID dela. Gostaria, se possivel, mais informações sobre isso. No caso dela, apresenta baixa estatura, nao pode ficar ao sol forte e necessita de cremes manipulados para sempre. Grato
Olá, Vera!
Você já tem informações sobre a Isenção para monoculares?
Desde já, grato.
Boa tarde gostaria de saber no meu caso se tenho a possibilidade de obter este desconto, pois eu tenho um problema comprovado por exames na coluna e ombros, tenho 3 vértebras amassadas a c5 – c6 e c7 que me causam muitas dores dependendo dos movimentos uma cirurgia, de acordo com meu médico eu correria um risco de ficar paraplégico e este risco não quero correr, quando dirijo um carro normal sinto muitas dores na coluna devido a posição e os movimentos de troca de marcha, já no carro automático consigo suportar mais, será que eu consigo este beneficio? .
obrigado
Alessandro
Boa Tarde, Alessandro.
Você somente terá direito as isenções de impostos caso necessite de um carro adaptado. Procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.
Olá vera boa tarde, sou portador de deficiencia fisica já tenho um carro, ñ precisa de adaptação, eu posso requerer esse beneficio de insenções de impostos para o próximo veiculo que quero compra.
Boa noite, Antonio.
Os médicos do Detran concedem esses benefícios quando a PcD necessita de um carro adaptado.
Tenho uma duvida, nasci com pouquissimos movimentos do pé esquerdo, quando ando tenho que forçar a perna levantando mais que o normal para conseguir caminhar, pois acabo sempre tropeçando,não consigo correr direito.A perna direita é mais fina que a esquerda e menor em 2 centimetros, assim como o pé também a diferença é de qse 2 numeros no calçado.Fui ao ortopedista e ao neuro e me disseram que não me enquadro como portadora. Mas estou pensando em tirar carta e sei que não consigo acelerar…pq nao tenho esse movimento. O que faço?
Já fiz entrevistas em empresas e quando perguntam se tenho alguma deficiencia fisica digo que não, pois foi essa resposta que obtive quando questionei. Posso um dia ser prejudicada por isso? Acharem que estou mentindo caso eu seja portadora?
coloquei uma prótese total no quadril direito devido desgaste, e hoje, estou privado de muitas coisas devido a cirurgia. Gostaria de saber se é o caso de isenção de ipi, icms e outros. obrigado
Procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.
Olá, tudo bem? sou deficente fisico porém o dirijo carro sem adaptação, minha pergunta é a seguinte eu como deficiente fisico tenho esse direito desde q o carro n precisa de adaptação.
Você terá direito as isenções caso necessite de um carro adaptado.
olá . sou deficiente fisico… não tenho condições de comprar um carro a vista será que posso parcelar? quero saber como devo agir e por ser parcelado será que eu não perco o desconto do beneficio? obrigado.
Elias,
Você pode parcelar… Entretanto, segundo nosso amigo Barroso, a RFB (Receita Federal do Brasil) pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.
Boa tarde Vera
Tenho uma filha de 03 anos autista, e infelizmente não dá para conduzi-la a escola de onibus, pela distancia e circunstancias, tenho um carro 98 que mais fica no oficina, além da escola, minha filha faz Estimulação Essencial e Fonoaudiologia.
Tenho direito a esse desconto?
Boa Tarde, Wellington!
Pessoas que precisam ser conduzidas por terceiros, nesse caso seu filho autista, tem direito a isenção do IPI.Entretanto a partir de janeiro de 2013, seu filho também terá direito a isenção do ICMS.
Boa tarde Vera.
Parabens pelo blog. Ótimo conteúdo. Minha dúvida é se para portadores de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) que necessitam de oxigênio 24 horas por dia, porém com mobilidade, estão enquadrados nas condições para pleitear isenção de impostos. Existe alguma tabela com a descrição das deficiências, com o CID e que possa ser acessada? No meu caso é CID – J.43 Obrigado pela atenção.
Boa noite, Ronaldo!
Você somente terá direito as isenções de impostos caso necessite de um carro adaptado. Procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.
Eu gostaria de saber meus direitos como deficiente mental leve faz pouco tempo que eu figuei sabendo da minha deficiencia.Eu estou tirando a minha CNH como pessoa normal sem deficiencia eu não sei que tenho direito a tirar como deficiente por que eu comecei a tirar em março e fiquei sabendo em Junho da deficiencia eu não sei que tenho o mesmo direito de comprar um carro eu não sei de nada me dê um consenho do que fazer estou esperando resposta pelas minhas perguntas. Obrigado lucimara
Lucimara, sugiro que procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.
Eu procurei em todas as pesguisa de deficiente mental leve que tirar a CNH e não encontrei nem uma que fale que deficiente mental leve tirar a CNH. Por que eu não encontrei eu não posso tirar eu não tenho capacidade de tirar minha CNH então eu não vou atras dos meus direitos de deficiente mental e vou deixar como esta vou tirar como pessoa normal sem deficiencia porque e tudo o que eu quero tirar minha CNH e vou tirar e amostra que eu tenho capacidade de ter CNH. Obrigado pela sua atenção.
Oi Vera, amei o site, e gostaria de saber sobre o IPVA, estou com muitas dúvidas.Meu filho tem autismo e Síndrome do X-Frágil( doença mental severa), eu queria saber se tenho direito a isenção do IPVA e se tiver, como procedo, Obrigada.
Boa Tarde, Mônica!
Esse ano não, mas em 2013 com a mudança da legislação ele terá direito. Veja esse link: http://www.deficienteciente.com.br/2012/07/desconto-para-compra-de-carro-zero-km-para-pessoas-com-deficiencia-e-ampliado.html
Abraços,
Gostaria de sugerir que seja atualizada a informação sobre os monoculares. Já existe jurispridência classificando-os como deficientes. Aguardei por essa situação por diversos anos, pois meu marido e filho são monoculares… O Lula vetou a lei em 2007, porém as aprovações estaduais tem sido aprovadas e o STF já acata solicitações.
Obrigada.
Ola vera, boa tarde.
Gostaria de tirar uma duvida. Eu sou deficiente visual, sendo que não tenho visão de um olho e possuo visão subnormal do outro, igual a 3/225, e gostaria de saber se teria direito a isenção as taxas de IPVA e IPI.
Olá Larissa!
Acredito que você tem direito a isenção do IPI, mas sugiro que agende um horário com um médico do Detran da sua cidade.
Gostaria de saber quais direitos uma criança com deficiência intelectual leve tem ?
olá, meu nome é carlos sou deficiente físico e eu queria saber se a isenção dos 4 impostos (ipi, iof,icms e ipva) são obrigatórias para todas as montadoras aq no Brasil? agradeço pela att…
Prezado Carlos,
Sim, mas não a todos os carros, somente os fabricados/montados no Brasil ou países do Mercosul. Vou explicar…
Exemplo: A Nissan monta seus carros na fábrica da Renault aqui no Paraná, Ela tem o Sentra um belo e completo carro que tem o preço de R$ 53.790,00, portanto, bem abaixo do limite máximo de issenção, mas como este modelo é importado e de fora do mercosul, esta fora dos modelos permitidos pela lei de issenção.
Espero ter ajudado…
DEUS NOS ABENÇOE ABUNDANTEMENTE…
Barroso.
ajudou e muiiiiiiiiiiiiiito barroso,,,rs que Deus te abençoe grandemente meu irmão!!!!
Ola, gostaria de tirar uma dúvida, não tanto haver com as outras perguntas aki, mas é pq ninguém sou me responder ainda.
Eu tenho uma deficiência na perna, se eu fizer uma cirurgia corretiva eu perco os meus direitos e beneficios?
Sofro de “Displasia Epifisária Múltipla”, onde já passei por 4 cirurgias (artroplastia total bilateral dos quadris). Como tenho problema em outras articulações, o meu pedido de aposentadoria foi deferido em apenas uma semana, com pedido simples. Inclusive já estou na fila de espera para próxima revisão. Infelizmente minha deambulação é muito dolorida. Para me locomover de casa, ou pago um táxi ou moto táxi(esse último está quase impossível), ou alguém me leva de carro próprio onde quero ir. Tenho carteira CNH, e se não dirigir por muito tempo, suporto sem muita dor. Pergunto: Posso me beneficiar da isenção do IPI e ICMS na compra de um carro novo, mesmo sem adaptação? Minha querida esposa é “mastectomizada”, mas não tem habilitação. Se eu não tiver direito, posso comprar à partir do próximo ano um carro para ela, sendo eu o condutor, com o desconto de ICMS além do IPI, ou nesse caso só é possível para as deficiências já citadas acima? Desde já sou muito grato.
Olá Airton,
No seu caso você terá direito as isenções de um carro novo caso necessite de adaptação/adaptações no carro. Sua esposa, como uma pessoa mastectomizada, tem direito as isenções. Mas nesse caso, ela será a condutora e o carro estará no nome dela.
Abraços.
Vera,
Tenho carteira de habilitação há mais de 30 anos. Sempre dirigi carros normais com ou sem direção hidráulica. Meu carro atual não tem direção hidráulica e há 9 meses atrás sofri uma fatura na fibula gravíssima, segundo o médico, fui submetida a uma cirurgia para colocação de 7 parafusos e uma placa de titânio.
Ainda faço fisioterapia, porque o tornozelo esquerdo (perna que sofreu a fratura) incha muito. Pergunto: como iniciar um processo para compra de um carro com isenção destes impostos. Quem julga se tenho ou não direito? Por favor, preciso de uma orientação. Obrigada, DelmaFontes
Delma,
Sugiro que você agende um horário em uma clínica médica do DETRAN da sua cidade. Lá os médicos peritos poderão orientá-la melhor sobre sua dúvida.
Abraços.
Olá, tenho algumas dúvidas e espero que vc possa me ajudar pois já procurei a assistente social do hospital em que me trato mais td ficou meio que superficial e sem muitas respostas… Fiz mastectomia da mama esquerda e retirada de linfonodo da mesma axila esquerda.
Gostaria de saber duas coisas eu tenho direito a isenção de ipva e outros descontos na compra de um carro novo? se houver isenção de ipva só pode ser de um carro novo ou poderá ser do carro que já tenho? E como devo proceder pra conseguir esses direitos…
Aguardo o seu retorno, grata
Olá Andreza,
Veja esse link: http://www.deficienteciente.com.br/2011/02/mulheres-mastectomizadas-tem-isencao-de.html
Abraços.
Tenho uma filha especial de 2 anos. Ela tem Sindrome de Prader Willi e não anda. Sou mãe solteira e precisamos de um carro para fazer tratamento dela e levá-la à creche, etc. Dirijo a 20 anos. Nunca tive carro próprio e preciso de orientações completas para necessidade de tirar carteira especial, já q eu conduzirei, isenção de impostos para compra de carro zero e consercionárias q cumpram com as leis, além de bancos q possam financiar a compra. Vcs podem me dar um panorama geral? Sou leiga no assunto e preciso muito de informações precisas para não ser enrolada. Obrigada
Olá, tudo bem? Tenho um filho de 9 anos com PC, cadeirante, gastromizado, totalmente dependente, gostaria de saber:
– como consigo esse laudo atestando a condição dele?
Só hoje descobri este blog e achei muito interessante. Gostaria de saber se existe desconto na compra de automovel p deficiente auditivo e portador de LER. Possuo os dois problemas, mas sempre falam que não tenho direito a descontos.
Deste já agradeço.
Atenciosamente
Márcia Peixoto Gonçalves
Olá Márcia!
Até onde sei, infelizmente não.
Abraços,
Boa tarde!
Tenho uma prótese no joelho e não possuo CNH, gostaria de saber se tenho direito aos descontos se comprar um carro para meu filho ser o condutor, já que agora não poderei me locomover como antes. Aliás, antes da cirurgia, minha locomoção já estava prejudicada por conta das dores e dificuldades em caminhar. Agradeço a atenção e parabenizo pelo blog!
Abraços,
Conceição
Vocês viram que será revogada a isenção de IPI para deficientes físicos (dezembro de 2016)? E que agora teremos de comprovar renda, etc.. para conseguirmos o benefício até o seu revogamento?
Esse nosso país é uma brincadeira…estamos deixando ele nos fazer andar para trás!!
Esqueci de postar a fonte:
http://msn.icarros.com.br/noticias/geral/-taxis-terao-isencao-de-ipi-ate-2016/14691.html
Gostaria de saber se alguém já tem ou esta tirando CNH para visão monocular , e se tem isenção do ipva e ipi na compra de carro zero km ou ate mesmo isenção do ipva em carros usados alguém sabe me informar , pois eu tendo visão monocular só que ainda não sei os meus direitos que eu possa correr atrás,Obrigado, atenciosamente Paulo.
Olá estou buscando informações a respeito de isenção de imposto para compra de veículos, fiz cirurgia ombro direito e coloquei ancoras, e não consigo dirigir pois meu carro e de cambio manual(mecânico) e meus movimentos são limitados, será que tenho direito a isenção de alguns impostos, muito obrigado.
olá,sou mãe do alex gabriel q é autista ele tem 4 anos,quero compra um carro,eu tenho direito a quer???
Olá Juliana!
Seu filho têm direito as isenções do IPI, ICMS e IPVA.
Veja: http://www.deficienteciente.com.br/2013/02/fazenda-regulamenta-isencao-de-icms-para-venda-de-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia-e-autistas.html
Oi Vera. Tenho artrose avançada no joelho esquerdo com indicação de prótese. Conseguir o beneficio de isenção do IPI, ICMS e IPVA. Caso resolva fazer a cirurgia de prótese total de joelho, perderei o benefício. Quem tem prótese total de joelho é considerado deficiente físico?
Abs!
Rafael
Bom dia!!!
Gostaria de saber se eu tiver pendências no meu cpf como restrições no serasa e spc eu posso fazer esse processo ou perco esse direito de adquirir um veículo com essas isenções estando com none sujo, mesmo pagando o carro a vista?
Não pode ter pendencias com a Receita Federal e nem a Secretaria de Fazenda do seu estado. Mesmo a vista
Olá
Fiz uma cirurgia no tornozelo esquerdo e tenho 1 placa e 4 parafusos o que limitou os movimentos do meu pe esquerdo, ando só mancando, só posso dirigir carro automatico, gostaria de saber se tb tenho direito a solicitar a isenção de deficiente no meu caso
Converse com um médico credenciado do Detran, para saber em que situação se enquadra.
Olá, tenho uma hernia de disco na coluna e um outro problema no meu ombro direito que vive saindo do lugar se faço algum esforço, esse problema foi ocasionado pela minha profissão, será que tenho alguma isenção de impostos na compra de um carro automático, pois manual não consigo dirigir mais por causa desse problema .
Voce tem direito se a hernia te causa dificuldade de mover os membros. Sobre deslocar o ombro, não teria como comprovar e seria dificil os medicos do detran aceitarem.
olá,tenho uma dúvida,temos que pagar o carro para deficiente a vista ou pode ser financiado?
Pode ser financiado e voce tem direito a isecao de IOF no seu primeiro financiamento
Bom dia!
Tenho próteses interna de quadril bilateral, artrose, artrite reumatóide e sindrome do túnel do carpo nas duas mãos, portanto limitações para andar e no movimento das mãos. e dedos das mãos.
Que órgão governamental devo procurar para que seja considerada como Deficiente Físico?
A prefeitura da minha cidade já reconheceu, tenho cartão de estacionamento de Deficiente Físico, mas o INSS (cujo medico da perícia hoje não olhou nem os documentos que levei) não reconheceu…
Obrigada. Aguardo resposta.
Pelo INSS não há esta finalidade. Deve ser feito um laudo em Clínica Credenciada pelo Detran. Verifique na sua cidade, no Detran ou Ciretran, dos locais que emitem este laudo. Algumas concessionárias fornecem este serviço. Verifique se na sua cidade tem este serviço ou numa cidade próxima. Ou em Auto Escolas especializadas para deficientes físicos. Como não é ético citar marcas e nomes de auto-escolas ou lojas de carros, coloque no Google estas informações para encontrar locais e solicitar orientações por telefone. Quando tiver tudo encaminhado, certifique-se de seguir os outros passos, carta de IPI, ICMS, IPVA. Caso não seja possível fazer por conta, estabeleça um procurador para a entrada dos documentos. Boa sorte! Paulo
o desconto de ipi e icms pode ser usado para comprar uma moto?
Olá Vera,
Apenas queria parabeniza-la pelo BLog, pois, graças a essa sua iniciativa, muitas pessoas podem conseguir suas isenções sem ter que pagar NADA a ninguem. É uma pena que no Brasil ainda exista a figura do “despachante”… Se houvesse vontade política e mais iniciativas como a sua, todos os brasileiros, até os menos instruídos, poderiam ter sua CNHs, seus Licenciamentos, seus financiamentos imobiliarios e até suas cartas de isenção sem tanta burocracia. Desculpe o desabafo e mais uma vez, parabéns pela iniciativa.
ATT, Ricardo Brandão
Boa tarde Vera. Parabéns pelo blog. Vera chegou mês passado meu carro (meu caso e só automático ) e para minha surpresa quando recebi a apólice do seguro, veio com 79%da tabela Fipe. Vc sabe de alguma seguradora que faz com 100% da tabela Fipe em caso de roubo ou Pt?
Olá Regina!
Atualmente estou usando o seguro Itaú. Estou pagando uma franquia de R$1.300,00. Em caso de roubo ou Pt, acredito que receberei o valor total do carro menos a franquia.No entanto vou confirmar isso e depois comento com você.
Abraços
Boa Tarde Vera!!!
Existe alguma lei ou decreto que regulamente quantos centímetros de diferença de membros caracteriza deficiência física?
Desde já obrigada!
Prezada, parabêns pela iniciatíva.
Crianças que tem sindrome de x fragil pode ter todos os descontos para compra de carro?
Boa noite,
Fiz uma cirurgia de ostiomielite na coxa direita, fiquei com as cicatrizes, e c/ uma diferença
de 3cm a menos na perna.
Não tenho limitações de movimentos. Consigo comprar carro com alguma isenção?
Abraços,
Boa noite,
Gostaria de saber se, quando um deficiente físico condutor adquire um carro com estas isenções, o uso do automóvel fica restrito a ele. Pergunto isso porque, infelizmente, apesar da inegável necessidade destas medidas, no nosso país sempre existem pessoas mal intencionadas.
Pergunto se nos documentos do carro é feito algum registro de que o automóvel DEVE ser conduzido pelo proprietário, ou se não é feia essa ressalva.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal – CARF, em julgamento proferido em 05/08/2014, por maioria de votos, reiterou o direito a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ao Portador de Moléstia Grave – da espécie Cegueira Monocular (CID H54.4 ou H54.1).
Segundo o entendimento do Tribunal Administrativo, seguindo a pacífica jurisprudência do STJ, a isenção prevista na Lei n.º 7.713/1988, relacionado ao imposto de renda pessoa física, aposentada ou pensionista, abarca o gênero cegueira, que dentro dele está a Cegueira em um Olho (Monocular), não havendo a obrigatoriedade de ser Cego Total Binocular.
Número do Processo
10166.731097/2012-17
Por favor, tenho uma grande dúvida e preciso URGENTE de ajuda para entrar com um recurso nesse sentido.
Sou PNE, aposentada por invalidez, gerada por doença(câncer). Há 12 anos sou ISENTA de vários IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS e MUNICIPAIS.
Na última gestão Municipal, que iniciou em 2013, solicitei, como de costume, a ISENÇÃO DO IPTU. Entretanto, me foi negado, com a afirmação de que o meu salario é superior a 03 minimos, o que sempre foi nesses 12 anos de isenção.É levado em conta os seguintes critérios: 1 – Que resida no imóvel o qual pleiteia a isenção(é o meu caso)
2 – só possuir 01(hum) imóvel, que também é o meu caso.
3 – Ser Aposentado e/ou PNE(é o meu caso).
4 – Que o salário não seja superior a 03 minimos..
Nesses 12 ANOS tenho sido contemplada com a Isenção, embora o meu salário ultrapasse, por ser considerado os gastos, especialmente com saúde.
PERGUNTO: Existe ALGUMA LEI DE PRECEDENTE E/OU de DIREITO ADQUIRIDO???
Pois, se assim o for, me enquadro em ambas e preciso MUITO DE AJUDA para entrar com RECURSO DE 1ª INSTÂNCIA.
Aguardo anciosa
Oi sou cintia mãe de um menino de 13 anos, e tem esquizofrenia (deficiência mental) ando muito com ele e sou hipertensa tenho muito cansaço. Queria saber se tenho direito de comprar um carro com desconto e como começo agir?
Tenho um filho com 22 anos, com deficiencia auditiva perda total bilateral.
Ele quer comprar uma carro, procurei os orgãos competente para tirar minhas duvidas, porem me disseram que ele não tem direito a compra de carro com isenção do IPI.
Esta correto? ainda não existe uma lei que lhe dá o direito da isenção?
aguardo resposta.
Olá, gostaria de saber se as isenções também valem para compra de moto. Grata!
Oi. Sou pai do Daniel, ele tem 4 anos e Síndrome de Down. Estou providenciando a documentação necessária para adquirir um veiculo com isenção. Quanto consultei um despachante para agilizar o processo, ele me informou que haveria algumas taxas a pagar para a obtenção destas isenções.Valores aproximadamente R$ 400,00. Isso é procedente? Se eu mesmo der entrada na documentação teria de pagar do mesmo jeito?. Desde já agradeço e fico aguardando a resposta.
Olá Derly! Realmente esse é mais ou menos o valor que precisamos pagar para obter a documentação.
Aqui em Campinas, SP, paguei 350 para uma empresa cuidar disso pra mim. Acredito que se nós mesmos desse entrada na documentação teríamos que pagar esse valor.
Abraços.
Boa noite, Derly! O valor cobrado pelo despachante é referente ao trabalho do profissional. Se vc mesmo der entrada na documentação, seja perante a Receita Federal, ou na Secretaria da Fazenda, não terá nehnhuma taxa a pagar.
Ola Vera ! Fiquei muito satisfeito em poder ver todas as suas publicações com orientações sobre como um deficiente deve proceder para adquirir a CNH. Sou de Fortaleza, e se para uma pessoa de São Paulo esta difícil, você imagina para uma pessoa daqui! Só temos duas AUTO ESCOLAS com serviços disponíveis, minha deficiência é nanismo, e das duas só uma tem veiculo com adaptação adequada, mas isso não vai me impedir de conseguir adquirir minha carteira e meu veiculo! O pior de tudo é a má informação de quem era para orientar! Obrigado pela atenção abraços!
QUEM PODE DIRIGIR, O CARRO COMPRADO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS?
Oi a quem convier: Gostaria de saber com certeza se tenho direito de isenção de imposto de renda, tendo em vista que minha esposa e DEPENDENTE, é deficiente fisica, com doença grave degenerativa, sem cura e sem tratamento, HTLV – I e II Cid.Z-22.6 e G-04.1, se tiver algum dirreito gostaria de receber leis, jurisprudencia, ou aguma coisa referente a este caso, desde já grato, estou no aguardo meu e-mail é (vandaejoaomanfin@hotmail.com)
OLÁ TENHO 43 ANOS E TENHO PARALISSIA FACIAL E PERDA TOTAL DE UM OUVIDO SERÁ QUE TENHO DIREITO A ESSE BENEFICIO?
Ola…obtive o descont total para a compra de veiculo,porem minha situaçao financeira apertou e desisti da compra.
Minha duvida é : preciso comunicar as Receitas Estadual e Federal que nao usarei esses descontos ?
O que acontece se um deficiente que obteve um carro adaptado / automático com desconto for pega dirigindo um carro normal?
Bom dia! Dei entrada na isenção por um despachante dia 07/05/2015 e quanto tempo deve levar para sair essas isenções para ir a concessionária? Pois vendi meu carro atual e agora estou a pé.
Olá Vera;
Aos 19 anos, sofri um acidente de trabalho onde perdi parte dos dedos da mão direita, o que me dificultou o exercicio de minha profissão, levando-me receber um auxilio acidente do INSS até hoje (hoje tenho 53 anos)… ha 5 anos, sofri um acidente de transito, que me provocou esmagamento da coluna, o que me dificulta muito abaixar para entrar em um carro comum, sendo necessario fazer uso de carros altos, tipo SUV, que são bem mais caros,e na compra do ultimo consumi todas minhas economias na epoca, mas que ja estou com ele há 5 anos e ja esta na hora de trocar… me falaram que por casa desses problemas que tenho, eu poderia requerer a compra de um carro SUV com isenção para deficiente, gostaria de saber se a informação procede e como devo fazer para obter a isenção na compra e um carro novo.
Aguardo sua resposta, pelo que desde ja agradeço.,
Olá Nei!
Você tem direito se necessita de um carro adaptado. O valor máximo de um carro que você poder adquirir com as isenções de impostos é de 70 mil reais.
Abraços.
Meu filho ´tem uma perna mecânica e já teve um Pálio e 2 anos depois um Punto zero com isenção. Agora, junho de 2015 tem o dinheiro na mão para comprar à vista um Corolla GLI ZERO KM (cr$ 69,990). Mesmo sendo à vista foi indeferido pela Secretaria da Fazenda RJ por causa do salário que está no contra cheque. Absurdo, é limitado o valor do carro e o contra cheque tem que ser rechonchudo. Sem mais….
Também acho um um absurdo, José!
Boa noite a todos,
Possuo visão monocular e como muitos, entrei neste blog atras de informações referentes a isenção de IPI, ICMS e isenção de IPVA para deficientes visual com o CID H54.4 ou H54.1. Dês de 2011 os portadores de visão monocular já podem ser considerados como deficientes visuais e segundo a lei estadual n°: 16495 aqui no paraná, gozam dos mesmos direitos legais que outros tipos de deficiência já possuem como por exemplo os impostos que eu citei acima (ou deveriam).
Gostaria de saber se alguém que possui visão monocular já conseguiu alguma dessas isenções.
Estarei indo atrás desses direitos agora no DETRAN e se tudo correr bem ou mal estarei postando aqui para que todos que tenham a mesma duvida, possam sanar a mesma com a minha experiencia.
O valor de R$ 70.000,00 é o valor da nota fiscal ou o valor que consta na tabela FIPE?
Tenho essa dúvida porque encontrei um carro que na tabela FIPE está R$ 71 mil reais, mas na concessionária consegui um desconto e conseguirei pagara R$ 69.900,00.
Agradeço quem puder me ajudar. Obrigada!
olá vera ! tenho uma cirurgia na coluna com 4 parafusos e uma placa ref escoliose acentuada vi na listagem ref como deficiente fisico devo procurar primeiro a clinica credenciada do detran para saber se posso mudar minha carteira de habilitação?
Olá Lilian!
É isso mesmo.Agende um horário numa clínica credenciada do Detran, da sua cidade, para ser avaliada por um perito.
Abraços
Olá sou portadora de deficiencia fisica e tenho um carro usado no meu nome. mas não tenho carteira de motorista, quem dirige é meu esposo….gostaria de saber se tenho direito a isenção de IPVA?
Bom dia.
Gostaria de saber se uma pessoa portadora da doença “Lupus”, tem direito à isenção de impostos na compra de um carro?
Obrigado pela atenção
Edson
Boa tarde, comprei um carro com desconto para meu filho de 2 anos com doença degenerativa. Agora gostaria de saber como devo proceder para pedir a isenção de IPVA? Me informaram que eu teria direito só judicialmente… por favor me ajude.
No meu caso, que sou de fortaleza CE, foi super tranquilo em apenas 1 dia estava liberado.
Existem estados que só aceitam essa isenção no caso do beneficiário ser o condutor, consulte o google para saber quais estados agem assim.
Olá, gostaria de saber se eu tenho direito, pois possuo uma deficiência em que a mesma me dificulta o movimento da perna. Ocorreu a necrose da cabeça do fêmur.
A minha dúvida é a seguinte.
Pretendo comprar uma moto, mas queria saber o seguinte:
1º Motos tem isenção de IPI, e quais mais isenções recai sobre motos, se esta tiver?
2º Tenho direito de isenção de IPI?
3º Tenho isenção de demais impostos como IPVA?
Obs: Consigo provar que possua.
Gostaria de complementar, que no caso da moto caso eu tivesse direito, não é do meu querer uma adaptação na moto. Seria possível?, ou para ter a isenção só é possível com a adaptação no veiculo?
Obrigado.
Olá, sou de Fortaleza-Ce e venho aqui contribuir com minha recente aquisição, relatar o meu processo;
Bom, solicitei o preenchimento do ANEXO IX no hospital que faço tratamento (Rede Sarah) e em apenas 1 dia estava pronto…
O laudo emitido pelo DETRAN não me foi útil pois o mesmo indicava que eu estava apto para veículos normais.
A concessionária (chevrolet) se encarregou de dar entrada junto a Receita Federal. (Chevrolet foi a única que se propôs ajudar com todas as isenções).
Data do protocolo de entrada 27/07/2015.
Foi preciso ir a Receita 2 vezes, 1 para atualizar o cadastro e outra para falar diretamente com o Auditor.
A preocupação maior dele era se eu não era “laranja” de alguém. (Meu Tio é meu condutor autorizado)
Dia 10/09/2015 estava liberado o pedido de Isenção do IPI.
Neste mesmo dia, a concessionária deu entrada no pedido de Isenção de ICMS na SEFAZ-CE, dois dias depois estava pronto e liberado.
Dia 14 foi enviado o pedido para montadora para uma Auditoria, 2 dias depois estava tudo ok.
A partir dai, houve um atraso em relação ao pedido do carro pois a fábrica estava informando como indisponível.
No dia 30/09/2015 foi feito o pedido do Carro e o mesmo chegou dia 17/10/2015 e mais uma vez a concessionária deu entrada no pedido de Isenção do IPVA e em apenas 1 dia estava liberado, restando apenas emplacar…
Como moro a 200m do DETRAN eu mesmo fiz o procedimento pagando taxa Detran R$103, licenciamento e seguro DPVAT R$28 e placas R$180 (placa cara…)
Resumindo, foi um processo tranquilo, apenas o DETRAN que me fez perder tempo, pois leva em média 20 dias o resultado (para agendar o exame e mais 10 a 15 dias para sair o resultado, sem contar a cara de pau dos médicos que fazem tudo por baixo dos panos, agente acredita que está tudo ok e depois toma o susto).
Gostaria de saber se Cirurgia de Hérnia de disco sem prótese e placa com 6 parafusos no pé da algum direito ?
Boa Tarde , Fui diagnosticado com Condromalacia Patelar Grau 2, Condropatia e tendinite nos dois joelhos, porem ainda não tenho carta , tenho como comprar um carro com as isenções para que meu marido dirija para mim ???
Pois minhas dores são muito fortes , nem sei se consigo tirar carta.
Agradeço desde já
Boa noite.
Sofro de displasia da tróclea femoral e de luxação de patela do joelho esquerdo. Tenho direito à isenção de impostos na compra de automóvel? Obrigado.
Tive Câncer no útero e fiz duas cirurgias,uma para retirada de carcinomasarcoma e outra para retirada dos linfonodos.
Fui renovar minha carta especial,mas a médica recusou-se a conceder para dirigir em rodovias, só na cidade.
O que devo fazer?
Boa tarde. Tenho 8 pinos e 2 hastes na coluna lombar, cirurgia realizada em 2013. Gostaria de ter liberação do rodízio e local para estacionar, qual o primeiro passo que tenho que tomar? Não tenho condições de pagar o alto preço que algumas empresas pedem pra resolverem isso, vcs podem me ajudar? Grata
Olá Vera!
Parabéns pela iniciativa! Seu site é organizado e de fácil entendimento.
Na lista de deficiências não encontrei “condromalácia patelar” . Tenho o diagnóstico desde 2009 nos joelhos direito e esquerdo. Você sabe me responder se tb teria isenção? Obrigada pela atenção!!! Também sou pedagoga companheira!!!!
Olá Luciene! Muito obrigada!
Um médico perito do Detran pode dar mais informações a respeito da isenção para seu tipo de deficiência.
Agende um horário numa clínica credenciada pelo Detran da sua cidade.
Um grande abraço companheira! 🙂
Boa tarde Vera
Minha mãe tem neuropatia periférica. Eu sempre a levo de um lado para outro. ela não dirige mais. Estamos querendo trocar o meu carro. Gostaria de saber aonde me enquadro na situação dela. Não precisa de carro adaptado, mas ela não dirige mais. ela tem 84 anos. Quais os documentos que eu preciso para requerer esse beneficio. Obrigada.
Olá… gostei muito do seu blog … muito explicativo mesmo. Parabéns!!!!!!
Gostaria de saber aonde vejo quais os problemas de saúde que habilitam uma pessoa a retirar um carro automático com isenção de impostos.
Grata
Olá Tania! Obrigada!
Dê uma olhada nesse post:http://www.deficienteciente.com.br/2015/01/voce-sabe-quem-tem-direito-a-isencoes-na-compra-de-veiculos-0km.html
Abraços
Boa noite. Tenho diabetes melitus 2. Sou daltânico e 3 ou 4 bico de papa gaio. Pergunto: Tenho direito a comprar um veículo com desconto que o governo dá?. Obrigado. Evoi.
Olá sou deficiente físico e Gostaria de saber se consigo comprar um carro com os descontos apenas com o beneficio de um salário mínimo?
Em 2010 eu tive um AVC, não tive sequelas físicas, mas tenho como comprovar através de exames, neste caso também tenho isenção?
Olá, tenho a seguinte duvida:
Sofri um acidente de carro e fraturei o Fêmur perdi quase 3 Centímetros da minha perna direita.
Com essa perda, posso ser considerado um deficiente? já que manco muito em virtude dessa perda.
Tenho direito a isenção?
Posso colocar essa observação em minha CNH ?
Como procedo?
Obrigado.
Olá Vera.
Tenho uma dúvida.
Tenho um filho menor autista e gostaria de saber se eu posso adquirir a isenção do IPVA
do meu carro.
Carro: Doblò 2014/2015
Estado de São Paulo
Obrigado,
Rafael
Olá Rafael!
Veja essa matéria: http://www.deficienteciente.com.br/justica-concede-isencao-de-ipva-para-quem-tem-deficiente-na-familia.html
Boa tarde, por favor, no caso de carro automático comprado com benefícios de isenção, ipva, rodizio etc por pessoa deficiente física/habilitada, poderá ser dirigido por tericeiros (marido, pai, irmão) com ou sem a presença do deficiente? É passivel de multa e perda dos benefícios? Pois para deficientes não habilitados pode se dar indicar até 3 pessoas para dirigir o veículo.
So portadora de artrose e espondiloartrose na colna lombar e cervical e também hérnia de disco.Tenho m carro lombar e cervical. Tenho m carro mecânico.Mitas vezes sinto dificldade para trocar a marcha devido às dores fortes qe saem do ombro e espalham pelo braço.Tenho também perda óssea nas mãos.Às vezes chego a ter mita caimbra também.Andar,fazer caminhadas é mito difícil para mim devido às dores qe sinto.So escrava do carro.Qero saber se tenho direito a comprar o carro novo e atomático com desconto.
Olá, Boa Tarde!
Tenho um processo osteoarticular inflamatório/ degenerativo nos ombros, L5, nas articulações coxofemorais e no calcâneo direito. Com distribuição fisiológica pelas demais áreas do esqueleto.
Há alguns anos não consigo dirigir carro com câmbio mecânico. Sinto dores e formigamentos nas mãos.
Eu tenho direito em adquirir um carro mecânico com desconto?
Sou usuario de ENDOPROTESE, que compreende tíbia, joelho e femur devido a cancer osseo. Tenho direito a concorrer a vagas destinadas a pessoas com deficiencia?
Estou obtendo carteira especial e irei comprar carro com isenção, porém meu problema não é visível. Sou obrigada a só dirigir meu carro? O do meu marido não poderei mais? Esta é minha duvida. O carro dele não tem câmbio automático, mas as vezes terei que dirigir o dele.
TENHO DEGENERAÇÃO DE COLUNA COM LAUDO MÉDICO, CONSIGO COMPRAR CARRO COM DESCONTOS?
Oi Vera,
Eu sofri um acidente de automóvel que causou fraturas múltiplas no MID (fêmur e tíbia) e coluna. Tenho hernia lombar e bico de papagaio, tenho problemas no joelho devido ao acidente, apresento limitações em meus movimentos e dificuldades para me manter em pé ou sentado por muito tempo, por causa da dor.
Gostaria de saber se tenho direito a isenção de impostos.
Grato pela atenção. Atenciosamente,
Fernando Santana
Olá Fernando!
Um médico perito do Detran da sua cidade pode dar mais informações a respeito da isenção para seu tipo de deficiência. Agende um horário.
Abraços
boa tarde !
sofre um acidente de moto, nesse acidente quebrei o femur esquedo coloquei protese e pino, fiquei com sequelas.
gostaria de saber se tenho direito a isenção na compra de um carro novo
Olá Claudiano!
Sugiro que agende um horário numa clinica credenciada pelo Detran da sua cidade. O médico perito pode dar mais informações a respeito da isenção para seu caso.
Abraços
Olá Vera.
Tenho um filho de 5 anos que tem síndrome de Down fui me informar sobre a isenção do IPVA aqui na Bahia e me informaram que não tem direito, Não entendi o porque já que síndrome de Down é classificado com deficiência mental.
Olá Malta!
Veja esse artigo: http://www.deficienteciente.com.br/justica-concede-isencao-de-ipva-para-quem-tem-deficiente-na-familia.html
Abraço
Olá! Gostaria de saber se portadores de glaucoma tem direito a isenção de impostos?
Olá Daguia!
Veja a lista: http://www.deficienteciente.com.br/voce-sabe-quem-tem-direito-a-isencoes-na-compra-de-veiculos-0km.html
Abraços
Olá Boa noite!
Estou com uma duvida, tenho um carro com isenções de IPI e ICMS, meu carro já possuir mais de dois anos. Tenho seguro, em caso de perda total seria necessário pagar os imposto para eu poder receber a indenização.
Tenho apenas um pulmão por conta de um tumor e gostaria de saber se tenho direito à carteira de deficiente. Após a extração do pulmão sempre canso ao caminhar e realizar esforços físicos. Quando pego um resfriado também é muito complicado. Tenho direito ?
Alguém poderia me responder ?
BOA NOITE TD BEM, EU TEM HERNIA DE DISCO E SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ GOSTARIA DE SABER SE EU TEM DIREITO EM DESCONTO NA COMPRA DE UM VEICULO NOVO AGUARDO RESPOSTA
Até quando é o prazo para dar entrada para isenção de IPVA, pois peguei a CNH especial hoje 06/01/2017
Coloquei em um despachante e o mesmo disse que o prazo de isenção do IPI é de 120 á 180 dias eu acho um absurdo esse tempo.
Procede essa informação?
Eduardo / SP
Pessoal, gostaria de saber se o valor do laudo médico (expedido por um medico credenciado pelo DETRAN) para o processo de isenção de impostos para pessoas com deficiência é tabelado pelo DETRAN de cada estado ou em cada cidade é um valor diferente?
Estou perguntando isso, pois aqui na cidade Votuporanga-SP estão cobrando R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) apenas pelo laudo médico, que no meu entendimento, não é um valor justo.
Para adquirir pela segunda vez isenção após 2 anos, tenho que pagar novamente exame médico? Eu tenho uma protese na coluna, mas mesmo assim sou obrigado a fazer todo o processo novamente?.
Não seria apenas renovação?
Hoje o DETRAN de São Bernardo do Campo está cobrando pelos laudos médicos um valor de RS 550,00. Acho abusivo este valor!!
Primeiramente Parabéns pela iniciativa em ajudar as pessoas, tenho uma duvida tenho Hernia de disco e degeneração dos ossos da coluna oque me gerou afastamentos do serviço por varias vezes até ser demitida e a pouco mais de 6 meses me encontrava afastada de novo pelo mesmo motivo .Devido ao aumento de dor fiz novos exames onde constatou um disco rompido por isso não consigo por os pés no chão pois além de repuxar a dor é monstra estou aguardando a cirurgia e tomando morfina a meses, já tenho a carta normal vou assim que eu conseguir andar ver se tenho direito a carta especial, alguns dias vi uma reportagem que problemas assim degenerativos e hernia de disco dão o direito de compra de veiculo mais em conta e algumas isenções isso procede ?
PREZADA VERA
TENHO UMA DEFICIÊNCIA NA MÃO E NO BRAÇO ESQUERDO, POSSO DIZER QUE PRECISO DE ADAPTAÇÃO NO VEÍCULO?
GRATO PELA ATENÇÃO E PARABÉNS PELO BLOG.
Olá João! Obrigada!
Sugiro que agende um horário numa clínica credenciada pelo Detran da sua cidade. O médico perito irá avaliar seu caso.
Abraço
Boa noite Vera. Parabéns pelo trabalho realizado neste blog. Com certeza é uma benção para muitas pessoas. Vou procurar a clinica credenciada pelo Detran em minha cidade.
Ola, tenho lesão de manguito rotador direito, irreparavel e gonartrose bilatreal, já fui submetido a cirurgias, e fui submetido junto ao peito do detran , para verificar as minhas limitações e consequentemente a avaliação para que eu tenha direito ao desconto, acontece que o perito, disse que no meu caso o veiculo tem que ser adaptado com acelerador e freios manuais, o que eu nao concordei, pois apesar de ter limitações eu consigo dirigir normalmente, é isso mesmo? o Veiculo tem que ser adpatado realmente?
Boa noite. Tirei minha habilitação com a CNH normal. Hoje tenho artrose de quadril, ja era pra colocar uma protese, so que tento adiar o maximo que posso pois a validade é curta e minha idade nao é avancada e uma segunta protese se tornar mais complexa. Gostaria de saber se tenho direito a comprar um carro com isenção fistal
Boa tarde, eu lí em um dos comentários que existe situação que a pessoa é deficiente tem o direito e não há necessidade de carro adaptado, com direção hidráulica ou automático. Nesse caso como funciona? foi citado exemplo de pessoas com tendinite.
Troquei o meu carro, tenho isenção, após 5 meses recebi uma cobrança de IPVA do carro que dei na troca, a empresa diz que sou responsável pelo IPVA depois da venda. Gostaria de saber se isto procede fiquei com o carro antigo mais de 3 anos?
Gostaria de saber quanto a indicação de condutores adicionais. Quando o deficiente é o próprio condutor é necessário indicar condutores adicionais?
Se o carro for dirigido por outra pessoa que não seja o deficiente é penalizado com alguma multa?
Boa tarde. com certeza esta duvida nao é somente minha e nao achei nada pareciedo.para adquirir a isençao do ICMS se deve apresentar uma carta da concessionaria. Apos aprovaçao o SIVEI emite a autorizaçao para faturar o carro, ocorre que neste tempo, resolvi mudar de modelo e de marca, porem a autorizaçao ja foi dada, mas nao entregue pra faturamento, pergunto: como trocar de modelo de veiculo e de marca, depois que a autorizaçao ja foi emitida?
Gostaria de saber se tem isenção para carros seminovos de Rodizio e IPVA
Gostaria como faço comprar o carro zero com isenção de imposto, no meu caso tenho deficiência de auditiva, tenho CNH com observação B. Qual é o procedimento e os documentos vai precisar. Ja tenho o laudo e axame audiometria do otorrino. Aguardo retorno.
Obrigado