Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos – Parte 1

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Fiat PalioCaro leitor,

Esta é uma série de artigos, que diz respeito aos direitos e isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos. Veja nessa primeira parte, quais são as pessoas com deficiência que podem requerer as isenções. Antes de fazer o requerimento aprenda como obter sua carteira de habilitação especial.

Quais são os Impostos?

  • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  • IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras
  • ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
  • IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
  • Quem tem Direito?

    CARRO NOVO

    Deficiente Físico: IPI, IOF, ICMS, IPVA
    Deficiente Físico não condutor: IPI, IPVA
    Deficiente Visual, Mental, Autista: IPI, IPVA

    CARRO USADO:Deficiente Físico: IOF, IPVA
    Deficiente Físico não condutor: IPVA
    Deficiente Visual, Mental, Autista: IPVA

AS LEIS

  • IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPILei 8.989, de 24/02/95, modificada pela Lei 10.754, de 31/10/2003.
    Instrução Normativa – IN nº 375, de 2323/12/2003 da Secretaria da Receita Federal.
  • IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOFLei 8.383, de 30/12/1991, e Decreto 2.219 de 02/05/1997.
  • IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMSDecreto 14.876, de 12/03/1991.
  • IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVALei 10.849, de 28/12/1992, modificada pela Lei 12.513, de 29/12/2003.

QUEM PODE REQUERER

1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).
2. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência física e visual).
3. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência mental e autismo).

A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

É considerada pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidades congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Mulheres mastectomizadas também têm isenção de impostos na compra de carro novo.

(A partir de janeiro de 2013, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para veículos zero Km destinados a pessoas com deficiência será estendida também a “não condutoras”. Acesse aqui e veja mais informações.)

É considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

A condição de pessoa portadora de deficiência mental severa ou profunda, ou a condição de autista, será atestada conforme critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003.  O exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.

Em casos de pessoas com deficiência, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor (em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%).

O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.

Obs. Vale ressaltar que os dois anos são válidos para o IPI, entretanto para o ICMS continua três anos.

Veja na segunda parte desse artigo, como requerer a isenção do IPI.

Fonte: Detran

 Veja:

173 Comentários

  1. Roberto Tenil disse:

    Olá Vera, ótimos artigos, parabéns!

    Tenho uma dúvida, meu caso é de visão monocular e até o ano passado, pelo que li na internet, não tinha direito a nenhum desses benefícios.

    Eu possuo carteira de motorista desde 1995, mas não é especial. Consta nela, apenas o seguinte:
    - VISAO MONO
    - VED ATIV REMUNERADA

    Preciso atualizar minha carteira antes de ir atrás desses benefícios?

    Grato,

    Mais uma vez, parabéns.

    Roberto Tenil

    • Marcelo disse:

      Sou monocular desde 3 anos, hj 47. Sempre tive habilitação B. Nunca tive inscrição alguma em minha habilitação. Tem médico perito que pediu renovação em 3 anos e outro em 5 anos. Tudo está sem regulamentação. Pois cada caso é diferente, alguns tem visão perfeito de um olho e outros precisam de óculos corretivos, ou visão sub-normal… Então a dificuldade está aí…o legislador e o STJ não especificam pormenores técnicos de acuidade e caberá a quem definir a situação? Eis aí o enigma… deixar a dúvida pra assim dificultar MESMO… Só quem é monocular sabe do esforço necessário para se manter a frente de telas de computador, trabalhar a noíte, sob condições de baixa iluminação, pagar mais caro o bilhete de entrada de cinema para assistir um filme em 3D e não ver diferença alguma, aliás o filme fica é um pouco mais “borrado”… Além disso perde-se a noção clara de profundidade e com a idade FICA MUITO PIOR TUDO ISSO que descrevo. O Presidente Lula vetou a Lei Federal, não sabe-se porque, … talvez tenhamos que cegar o olho de quem faz e sanciona Leis para afinal entenderem aos reclamos de quem é SIM prefudicado em performance nas atividades profissionais e deveria também aposentar-se antes do prazo se trabalhar em ambiente cuja necessidade visual é muito necessária ( como trabalhos noturnos e operadores de computador ou máquinas, trabalho em altura, etc ) . Nem mesmo Oftalmologistas entendem sobre a visão monocular, são muito poucos que sabem de suas caracteristicas e sintomas sobre o estresse e cansaço e cefaléias e óculos que não corrigem perfeitamente a visão. Sou uma testemunha e vítima de tudo que descrevo. Talvez eu esteja num caixão e não veja o digno respeito ao portador de deficiência visual monocular. Infelizmente alguns só veêm o que os seus olhos enxergam. Não aceitam e nem acreditam nos que não enxergam com dois olhos. Deus nos ajude e ampare, pois não tenho mesma disposição ao trabalho devido aos sintomas de depressão e incapacitação que foi avolumando com o tempo devido essa parcial visão do mundo visual, mas não a visão global que temos e que muitos não veêm ou fingem não ver ou não se importam mesmo…

      • adriana maria ferreira ida disse:

        Tudo isso e muito mais. Sofro o mesmo problema, mas isso só incomoda a nós que infelizmente passamos por esse tipo de falta de conscientização…lamentável

  2. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Roberto!

    Segundo o verbete nº 377 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça a Visão Monocular foi reconhecida como deficiência física. E a partir dessas decisões ficou consignado que a pessoa com visão monocular tem direito a concorrer em concurso público, às vagas reservadas às PcD. No entanto, isenção de veículos para pessoas com visão monocular, até o momento não tenho nenhuma informação. Procurarei me informar e se souber de algo deixarei o comentário neste post, ok?

    Abraços,

  3. Anonymous disse:

    Olá Vera

    Tenho artrose nos joelhos, e fiquei sabendo que posso adquirir veículo com isenção, esta correta esta informação?

    Fiquei sabendo ainda que é necessário que eu mude a categoria de minha carteira de habilitação.

    Como devo proceder, pode me auxiliar?

    Grato

    AC Duarte

  4. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Duarte!

    Pelo que sei, uma pessoa só poderá ter direito a isenção de impostos para veículos, quando sua deficiência exigir que ele dirija um veículo adaptado. Por isso é necessário passar por uma avaliação médica especial, no caso a junta médica do Detran, que irão determinar se esta pessoa conduzirá ou não um veículo adaptado.
    Vá até uma auto-escola que tenha unidade para PcD e eles darão todas as informações necessárias.

    Abraços,

  5. Anonymous disse:

    Neide

    olá Vera,

    Minha tem 79 anos e tem D. alzeirmer há +/- 4 anos ,tb ficou com deficiencia física em membro inf esq, devido a fratura de femur necessitando de cadeira para seu transporte na maioria das vezes. gostaria de saber, se eu como filha tenho direito a inseçoes para adquirir veiculo novo adaptado para ela?

    abraços Neide

  6. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Neide!
    Nesse caso a isenção seria para a pessoa com deficiência não condutora. Só não sei se o desconto será o mesmo.
    Vá até uma Delegacia Regional da Receita Federal e veja quais são os documentos necessários.

    As informações abaixo, foram extrídas da Revista Quatro Rodas.

    ISENÇÃO DE IPI – NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL)

    É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
    a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
    b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
    c) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como dos condutores envolvidos.
    Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
    d) 2 vias do Laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual.
    e) 1 (uma) cópia simples da Ultima declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega.
    Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
    f) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome,necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site http://www.dataprev.gov.br (basta informar o NIT (nº de inscrição do trabalhador))
    Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.

    Abraços,

  7. Marina disse:

    Olá Vera!!!,

    Em sua pagina esta dizendo que PCD, não condutora esta isenta de ipi e ipva na compra de carro novo. Gostaria de saber por obséquio, em são paulo isenta tambem ipva?

  8. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Marina!
    A pessoa com deficiência não condutora(física e visual) está isenta de IPI e rodízio municipal (SP).

    Abraços,

  9. Anonymous disse:

    olá Vera e boa tarde!
    primeiro, parabéns pelo site,bem informante e de fácil entendimento.
    segundo, gostaria de ter informações a respeito do Ipva. em breve resumo, colocarei a situação pra vc: Tenho uma pessoa na família q é pcd, possui veículo, já tem a isenção do IPVA, porém o último veículo q tinha, foi dada perda total pelo seguro e a própria seguradora deu baixa da isenção na secretaria da fazenda. A questão é que ela comprou um outro veículo, que está c ela ainda e por motivos pessoais não pode dar a entrada na documentação assim q efetuou a compra.Quando foi dar entrada no pedido para o atual veículo, foi informada que a lei não é retroativa, ou seja mesmo comprovando que o veículo está c ela desde a baixa do outro veículo,não deram a isenção retroativa, só deram para o próximo ano. E a deficiência dela é definitiva. Gostaria de saber se isso é correto, se há lei, jurisprudência a respeito, pois acho que no caso por ser deficiência definitiva e já ter tido isenções de outros veículos anteriores, e do atual, fica comprovado que é pcd.
    Espero ter sido clara, caso não, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
    Atenciosamente e desde já agradecendo
    Jane Pacheco

  10. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Jane,
    Sinceramente nunca vivenciei uma situação como essa e também, até o momento, não sabia de nenhum caso.
    Não entendo como ela pode ter a isenção do IPVA e não ter direito a isenção do veículo novo.
    Você foi até uma Delegacia Regional Receita Federal pessoalmente e perguntou a eles sobre esta questão?

  11. Marinho disse:

    Olá Vera,
    minha mãe já possui a carta do DETRAN informado que é portadora de deficiência física e que necessita dirigir veículo com direção hidraulica e automático.
    De quais outros documentos ela precisa levar à concessionária? Deve ir direto a concessionária? ou tem que levar outros documentos antes?
    Quais impostos ela ficará isenta?
    É demorada a aquisição de veículo desta forma? as concessionárias impõe dificuldades na venda de veículos assim?
    Desde já obrigado pelas informações!!!
    Abraço

  12. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Marinho!

    Se ela já possui a CNH com as observações sobre a deficiência, agora é preciso entrar em contato com uma das concessionárias que atendem pessoas com deficiência, e no próprio local eles darão orientações. Dê uma olhada nesse link (diz respeito as montadoras) http://www.deficienteciente.com.br/2009/06/as-montadoras-de-carro-e-inclusao-de_18.html

    Sua mãe, se condutora, terá isenção do ICMS,IPI e IPVA.
    O ano passado eu troquei de carro e precisei esperar por volta de 04 meses. Infelizmente é muita burocracia. Pode ser que esse ano tenha mudado, não sei…
    Já troquei de carro algumas vezes e nunca tive problema com as concessionárias. Sempre fui muito bem atendida.

    Abraços,

  13. Anonymous disse:

    Olá Vera
    depois do benefício das isenções concedidas pela receita federal, qual a validade para comprar o veículo, quanto tempo tenho para comprá-lo? Tem uma data limite?
    Um abraço, Lila.

  14. Anonymous disse:

    boa noite estou comprando um carro 0k e sofri um assidente e fiquei sem o movimento do pe direito com artrise rebaixaram minha cnh para b pois era d gostaria de saber se tenho o beneficio para poder compra com desconto o meu carro?

  15. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Lila,uma vez que você tenha todos os documentos com as devidas isenções, acredito que não há uma data limite. Agora quando você for trocar de carro, o período para troca é de 2 em 2 anos.

    Abraços,

  16. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Para o Anônimo
    Para ter direito ao benefício é preciso ter o laudo médico emitido pelo Detran atestando o tipo de deficiência.

  17. samuel disse:

    Vera,
    Minha mãe é portadora de esquizofrenia, eu e minha esposa somos responsáveis por ela e procuradores total de seus interesses, quero comprar um carro e gostaria de saber se há possibilidade dos dois ficarem autorizados pela condução do veículo beneficiado pelo IPI, ou somente um que ficará autorizado.

  18. Flavio Bolzan disse:

    Olá Vera,
    As minhas dúvidas são as seguintes;
    1)Quanto a condução do veículo: Pelo o que lí, não são todas as pessoas que poderão dirigir o carro, como funciona isso? Tem um limite de usuários que possam ser autorizados? Se eu comprar, meus familiares, namorada, etc, não poderão dirigir? Se uma pessoa não cadastada for pega dirigindo é multada?
    2) Quanto a venda do veículo: Vamos supor que eu compre um carro agora e daqui 3 anos eu o venda para a aquisição de um novo. Quando eu vender o carro, sou obrigado a repassar os desconto posso vender a preço de mercado? A burocracia é diferente se eu fosse vender um carro comprado sem os benefícios?
    Na minha idéia eu poderia vender a preço de mercado, o que ajudaria e muito na aquisição de um novo carro adaptado. Estou pensando de forma errada?

  19. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Oi Flávio!
    Dependendo da adaptação, com certeza, outras pessoas poderão dirigir seu carro. Minha mãe, por exemplo, quando é preciso, dirige o meu.

    De acordo com a Receita Federal podemos trocar o carro de 2 em 2 anos.Veja o link:http://www.deficienteciente.com.br/2009/12/receita-renova-isencao-de-ipi-para.html
    Quando você adquire um carro novo, você vende pelo preço de mercado.

  20. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Samuel, infelizmente não tenho esta informação.

  21. Glêciana Noronha disse:

    Vera querida Olá..

    Gostaria de saber se temos que pagar o carro assim que começa a saga para conseguir os benéficios…ou somente depois dos 4 meses (aproximado) quando de fato o carro chega na concessionária.

    Pq no Caso tenho um carro não adaptado(necessito cãmbio auto),não posso ficar sem carro durante os 4 meses.E ele será vendido para ajudar na compra do novo.Posso esperar vender só mais próximo do carro novo chegar?
    Vale lembrar q sou def.fisica mas nunca fui atrás desse benéficio…em fase da burocracia que escuto falar.

    Obrigada…sou GLECIANA de FORTALEZA CE

  22. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Glêciana!

    Você só paga o carro quando ele chegar na concessionária.
    Você também pode vender seu carro usado quando o novo chegar. Fica a seu critério.

    Um abraço,

  23. Paulo Alexandre disse:

    Recomendo esse blog a todos, parabéns bem criativo.Meu blog http://alexandresouzasuperacao.blogspot.com/

  24. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Obrigada, Paulo!

    Abraços,

  25. antoniolonda disse:

    sou antonio londa de nacionalidade angolana
    gostaria de entrar em contacto com alguem que esteja a vender um carro para um cadeirante.com as funcoes todas no volante.

  26. ully disse:

    olá,
    gostaria de algumas informacoes:
    sofri um acidente na perna esquerda,na real qubrei o tornozelo em varias partes, e acabei agora tendo dificuldade para dirigir, pois é o pe da embreagem. O medico me disse que posso pedir carteira especial.
    Pergunta: eu ja sou habilitada a mais de 20 anos, como proceder, tenho direito a que caso mude a carteira, quais as vantagens? e a partir de se tirar essa carteira nunca mas posso dirigir um carro normal, so o meu? outra, so vale pra carro zero, ou posso comprar carrro usado, digo no casso da isencao do ipva, pois no meu caso seria carrro automatico e hidraulico. com isso recebo um beneficio do inss, por ter ficado sequelas do meu acidente. Sou obrigada a tirar essa casrteira. Enfim, pode me ajudar, pois sao muitas duvidas, obrigada desde ja

  27. Rafa disse:

    Boa noite Vera,

    Assim como o Roberto nosso amigo do primeiro post, também tenho visão monocular, será que já existe alguma luz para nós quanto à possibilidade desses beneficios?

    Agradecido
    Rafael – São Paulo

  28. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Ully!
    Nesse caso você tem que renovar sua CNH.
    Em primeiro lugar você tem que passar por uma clínica médica credenciada pelo Detran, a fim de verificar qual tipo de adaptação seu carro necessita. Peça essas orientações em uma autoescola. Se for constatado que seu carro necessita de algum tipo de adaptação, aí sim você terá direito as isenções de impostos para compra de carro zero.

    Abraço,

  29. Anonymous disse:

    OI Vera, em primeiro lugar, parabéns pelo blog

    Bom minha filha é PNE F 70 defici~encia mental leve
    Ela trabalha com carteira assinada em vaga para deficiente
    Ela pode comprar o carro como condutora??
    A deficiencia dela e mais na fala e a cordenação motora acho que ela ñ vai consegui consiliar a macha com atenção
    Um carro de 50 mil qual é o desconto no carro zero??

    Célia Silva
    Obrigada

  30. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Boa noite, Rafa!
    A legislação sobre visão monocular está crescendo cada vez mais. No Mato Grosso do Sul, ela já é reconhecida no serviço público estadual. Veja esse link:
    http://www.deficienteciente.com.br/2011/02/pl-reconhece-visao-monocular-com.html
    Por enquanto não vi nada sobre isenções de impostos na compra de veículos novos. Acredito que é só uma questão de tempo, assim espero.

  31. fernando disse:

    Olá bom dia tenho um filho de 1 e 4 meses portador de sindrome de down gostaria de saber quais benefecios ( isenções ) tenho para carro
    obrigado.

    • Vera Garcia disse:

      Olá Fernando!
      Segundo a legislação do Detran “as pessoas portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou autistas poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI…” Nesse caso você tem direito somente a isenção do IPI.

  32. regina disse:

    Boa Noite!
    Alguem sabe informar a respeito de isenção de imposto de renda para aposentado com DF?
    os nossos Senadores ja aprovaram? já esta valendo?
    Grata.

  33. mara lucia caldeira macedo disse:

    Tenho um filho , hoje com 23 anos e que ainda depende de mim para transportá-lo para as terapias.Ele é portador da sindrome de down. Posso adquirir um carro, tendo a isenção de
    algum imposto/ Qual?
    Agradeço desde já sua orientação.

    • Vera Garcia disse:

      Olá Maria Lúcia!

      Segundo a legislação do Detran, “as pessoas portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou autistas poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI…”. Nesse caso você tem direito a isenção somente do IPI.

      Abraço,

      Responder

  34. Guilherme disse:

    Olá, Vera! Antes de tudo, PARABÉNS pela iniciativa e boa vontade de ajudar os amigos com deficiência!

    Eu gostaria de saber se a informação obtida na Receita Federal está correta. O atendente me disse que não posso obter a isenção do IOF, pois eu necessito de veículo automático e direção hidráulica, sendo assim, não preciso de nenhuma adaptação especial no veículo. Nunca comprei nenhum veículo com os benefícios, será o primeiro. Ele está correto ou eu posso obter essa isenção?

    Obrigado,

    Guilherme

  35. Vera Garcia disse:

    Olá Guilherme! Obrigada!

    Depende do seu tipo de deficiência… No seu laudo médico consta essa observação (câmbio automático e direção hidráulica)? Tem algo mais?
    Na minha opinião ele tem razão. Se você necessitasse além da direção hidráulica e câmbio automático de um pomo giratório, com certeza teria direito a isenção´.

    Abraço,

  36. dirce teixeira reis dal bon disse:

    Gostaria de saber o endereço da empresa que representa o aparelho que foi apresentado na feira de deficiente, para deficiente visual , fotografa e faz a leitura para deficiente visuais.

  37. Nilson disse:

    Olá!

    Há 13 anos sofri um acidente. Como resultado minha perna direita sofreu um ecurtamento de 2,5 cm e tenho dificuldades para mover o tornozelo. Consigo dirigir, mas após algum tempo meu tornozelo fica dolorido. Na minha CNH aparece a observação: Apto apesar de defeito físico.
    Será que consigo comprar um carro com as isenções?

    Obrigado

    • Vera Garcia disse:

      Olá Nilson!
      Você terá direito a isenção de impostos se for constado em seu laudo médico que você necessita de um carro adaptado.

  38. Neto disse:

    Olá, Vera Garcia!!! Em primeiro lugar, quero PARABENIZAR pela idéia e iniciativa de boa vontade para ajudar os amigos com deficiência e também ajudar (direto e indiretamente) aos familiares desses!!! Se todas as pessoas do mundo tivessem o seu nível de pensamento e interesse em ajudar os outros, com certeza teríamos um mundo muito melhor, mais agradável até aos olhos de Deus!!!

    Por favor, me ajude a tirar essa dúvida:
    Tenho uma irmã com PARALISIA CEREBRAL (desde a infância), ela tem hoje 21 anos e depende de minha mãe para qualquer tipo de necessidade “é simplesmente uma bebê grande” (falo assim por se tratar de pessoa totalmente dependente assim como um recém-nascido), todas as consultas e exames que ela necessita eu vou com ela e minha mãe no meu carro. Eu sou o representante legal dela (CURADOR) e já sei que posso requerer a isenção do IPI.
    Vou dar entrada na Receita Federal com os documentos e suas devidas indicações de DEFICIENTE e REPRESENTANTE LEGAL, minhas dúvidas são as seguintes:

    1) Em nome de quem o desconto irá ser concedido??? “Na concessionária o vendedor me interrogou quem estaria comprando o carro, eu ou minha irmã?” EU NÃO SOUBE RESPONDER… O VENDENDOR INFORMOU QUE A NOTA FISCAL DO VEICULO DEVERÁ SER EMITIDA EM NOME DA PESSOA QUE RECEBEU O DESCONTO, POR ISSO MINHA DÚVIDA. O DESCONTO SERÁ EM MEU NOME QUE SOU REPRESENTANTE LEGAL OU EM NOME DELA???
    2) Se o desconto for concedido no nome dela (provavelmente, esse é meu raciocínio), a Nota Fiscal do veiculo será em nome dela e o carro terá de ser registrado também no nome dela ou do representante legal???
    3) Se o desconto for concedido em meu nome vou utilizar um consorcio do Bradesco para comprar o veiculo, dessa forma ficará em meu nome, tem alguma restrição???

    Como você viu, escrevi uma carta, rsrs… Mais veja com carinho minhas interrogações e que Deus continue te iluminando e te dando muitas vitórias!!!
    Desde já muito obrigado pela atenção.

    Att.,
    N. Neto.

  39. Samuel Lins disse:

    Ola Vera!!! Não conhecia o site e agora estou adorando!!! Parabéns!!!!
    Ah! Quero dizer também que vc é linda!!!!

  40. Samuel Lins disse:

    Vera, tenho um carro e comprei usado! Ele já sendo meu, eu posso adiquirir a isenção de algum imposto?

    • Vera Garcia disse:

      Obrigada, Samuel!
      Você terá direito a isenção de impostos se tiver uma deficiência física em que você necessite de um carro adaptado. O desconto só é válido para carros novos.

  41. Neusa dos Santos Pereira Lima disse:

    Gostaria de saber se o deficiente auditiva também tem direito a esses descontos?

  42. Carlos A S disse:

    D Vera sou portador de acusia gostaria de saber se é considerado por lei deficiente físico! E se tem direito a aquisição de veiculo com isenção fiscal? Me sinto descriminado por ter a audição limitada pois sou portador deste problema e o sentimento é de-revolta e indignação por não ser compreendido até mesmo no ambiente familiar, tenho meus momentos de ira.

    • Vera Garcia disse:

      Carlos,
      Por enquanto não saiu nada a respeito de isenção de impostos para pessoas com deficiência auditiva na aquisição de veículos.
      Mas acredito que logo teremos novidades, vamos aguardar.

  43. Eleni disse:

    Lembrando que para os pais que compram o carro (que sai no nome do filho) Se o filho com deficiência intelectual completar 18 anos, só conseguem vender com Curatela. E a curatela é demorada para sair e a documentação e advogado fica por volta de 1.000 a 2.000 reais.
    Se o filho for maior, tbm há necessidade da curatela para poder comprar o automóvel. Isenção de IPI para automóveis até 70.000 reais. e tbm de IPVA para carros com motor até 120 cavalos.

  44. Fellipe disse:

    Bom dia Vera, sou portador de visão monocular e estive lendo em algumas reportagens que no Estado de São Paulo ja é considerado como deficiente visual, voce sabe me dizer se existe desconto na aquisição de veiculos para esse tipo de deficiencia ??? Obrigado.

    • Vera Garcia disse:

      Por enquanto ainda não saiu nada oficialmente a respeito dessa questão, Fellipe.

    • Daniel disse:

      Não tem isenção para visão monocular, nem se tentar conseguir como não-condutor. Além de deficientes físicos, pacientes renais crônicos que necessitem de hemodiálise (passaram a ter esse direito em 2007) e mulheres mastectomizadas, a isenção para não-condutores só vale para cego, baixa visão ou deficiência mental.

  45. Ana Raquel disse:

    Olá, sou monocular, na minha CNH consta vedada atividade remunerada; gostaria de saber de tenho direito a isenção do IPVA. Um abraço e parabéns pela iniciativa.

    Ana/Marilia-SP

    • Vera Garcia disse:

      Ana,

      Em SP a visão monocular foi reconhecida como deficiência visual.Mas não saiu nada em relação a isenção de impostos de veículos para monoculares.

      Abraço,

  46. edla casado disse:

    Estou querendo comprar um carro novo com desconto do ipi, pois meu filho é deficiente fisíco, onde vou primeiro? Quais os passos que devo seguir?
    Obrigada.

  47. Renildo Guilherme Dos Santos disse:

    Ola, boa tarde Srta. Vera !

    Sou deficiente auditivo 55 do lado direito e 75 do lado esquerdo, perca auditiva moderada e severa, em uso de prótese bilateral, tenho 38 anos e casado, não tenho habilitação, estou fazendo os preparativos para retirar, fui em uma auto escola do bairro mas a mesma não sabe me informar nada como posso retirar a 1ª habilitaçao para PCD, os mesmo dizem que tenho que retirar a 1ª normal e depois como deficiente PCD por ter muita burocracia, fiquei afastado de meu emprego por 04 anos recebendo auxilio doença de julho/2007 a agosto/2011, devido ter feito circurgia bilateral, timpanosmatoide, quando retornei ao trabalho não me senti bem pelas alterações impostas pela empresa então resolvi pedir as contas de meu trabalho, estou desempregado atualmente mas com algumas propostas em vista para PCD, bom tive informações que na receita federal eu teria direito a alguns beneficios você poderia me orientar se isto é veridico ou não, desde já agradeço, e outra pessoa puder me orientar também fico grato.

    • Vera Garcia disse:

      Boa Tarde, Renildo!

      Até onde sei, infelizmente, pessoas com deficiência auditiva não têm direito a isenções de impostos para aquisição de veículos.
      Se algum leitor souber de algo novo, por favor, nos informe.

  48. Fabiano disse:

    Boa tarde Vera,
    Primeiramente queria cumprimentá-la e dizer que você é uma mulher muito bonita e simpática.
    Gostaria de saber qual seria o valor exato de centimetros para que uma pessoa com deficiencia na perna “tem uma perna maior que a outra” tenha direito nas isenções pertinentes PDF.

    • Vera Garcia disse:

      Obrigada Fabiano!
      Uma pessoa com deficiência física tem direito as isenções quando necessita de um carro adaptado (pode ser um câmbio automático, manopla…). Ou seja, se a deficiência produz dificuldade para dirigir um carro sem adaptação, a pessoa pode requerer essas isenções. E quem vai detalhar qual ou quais as adaptações necessárias no carro é o médico do Detran.

      Abraço,

  49. Qual é por gentileza o valor do porcentual de cada imposto . Peço informar. Muito Obrigado O IPI , IPVA .o IMp. Estadual , o ICM etc .

  50. minhoco disse:

    Sou portador de lesão do manguito rotator (ler), tenho direito a cnh para deficiente e também em compras de carro com câmbio automático e direção hidraulica com desconto?

  51. Rafael Novais disse:

    Boa noite!!!

    Eu tenho uma filha com sidrome down, e sei q ela têm direito a isenções de impostos para aquisição de veículos.
    o q eu gostaria de saber se eu posso fazer um consórcio no nome dela??? ou só posso comprar financiado???

  52. Camilo disse:

    Olá.. sou cadeirante e não tenho movimentos dos dedos. Estou procurando algum tipo de adaptação para que eu possa utilizar o veiculo. Gostaria de saber se existe algo do gênero?

    Grato

  53. sergio luiz dos santos disse:

    Vera boa tarde, sou portador de deficiência monocular, lei aprovada em são paulo em julho de 2011, tenho direito a isenção de IPVA? obrigado e no aguardo.

  54. Glauter disse:

    Olá amigos “ATENÇÃO” Pela nova “lei”, vou tirar algumas dúvidas importantes aqui sobre a CNH, bom começando com a restrição “X” ela que dizer que o candidato deve usar equipamentos necessários para proteger a visão ao pilotar uma “moto” geralmente para quem possue visão “monocular” ou seja, enxerga de um olho só, porém esse olho deve ter pelo menos 80 a 90% de visão mesmo com óculos, então para esse candidato as restrições são “Z” e “x”
    z = visão monocular
    x = restrições como uso de viseira totalmente fechada bem protegida.
    Agora algo importante foi que a nova legislação determinou que quem possui visão monocular também poderá exercer “atividade remunerada”; Ora se o individuo é capaz de conduzir carro ou moto com familiares ou conhecidos, o que impede o mesmo de conduzir um táxi ou um carro da firma onde trabalha com o nome estampado na lateral?
    Tal como a evolução caminha foi entendido pelos legisladores que a lei antiga era desinteligente. (Veja quem enxerga de um olho consegue ter visão de 360 graus movendo a cabeça 3 a centímetros a mais para o lado do olho cego, nos veículos são obrigatórios 2 retrovisores além disso a visão de profundidade não é necessária para conduzir pois ela não afeta em absolutamente em nada na distância que o motorista precisa no trânsito.
    Essa lei foi realmente revolucionária e importante para igualdade social.
    Para quem discordar primeiro pesquise as estatísticas de acidentes, quem provoca mais acidentes? Na minha opinião são os imprudentes generalizados e não os que levam a vida a sério.
    Abraço

  55. Eleusa Maria Da Costa Silveira disse:

    Sou portadora de isenções de IPI/IOF e ICMS/IPVA e já estou de posse de toda a documentação.
    Necessito de um veículo com Cambio Automático.
    Minha dificuldade é encontrar um carro de meu agrado com valor até o limite de R$70.000,00.
    Vejam bem:
    Corolla GLi 1.8, Automático sai por R$70.570,00
    Novo Civic Automático está acima de R$72.000,00
    Existe algum projeto que aumenta este limite de R$70.000,00 para aquisição de veiculos por PNE?

  56. Juliano disse:

    Boa noite. Tenho um veículo com o benefício pne, e completa 2 anos em fevereiro. Posso efetivar a compra de um outro veículo e ter direito de renovar a carta ?

    • Vera Garcia disse:

      Olá Juliano!
      A lei 11.941/2009O diz que “o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições”. Vale ressaltar que os dois anos são válidos para o IPI, entretanto para o ICMS continua três anos.

  57. MARCIA MORAES disse:

    TENHO VISÃO MONOCULAR HA 20 ANOS, SÓ AGORA COMPREI MEU PRIMEIRO CARRO, GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DO PRÓXIMO CARRO. NÃO TIVE ISENÇÃO NA COMPRA DESSE CARRO, PQ NÃO SEI SE TENHO DIREITO.OBRIGADA.

  58. Solange disse:

    Sou portadora de deficiência física e já possuo carro com isenção de IPI e ICMS(RJ). Gostaria de saber qual o procedimento para trocar de carro e qual o prazo para uma nova aquisição com essas isenções.

    • Barroso disse:

      Solange, pelo que venho lendo/estudando o assunto, seu caso pode ser assim:

      1º- Se vc adquiriu a carro a mais de 3 anos é só vender e partir para outra compra/isenção…
      2º- Isenção de IPI a cada 2 anos e ICMS a cada 3, então vale o prazo maior “ICMS”.
      3º- Se não deu os 2 anos do IPI, tem que vender para uma pessoa que se enquadre na lei da isenção, e ou, poderá vender a qualquer pessoa desde que recolha o IPI antes isento.

      espero ter ajudado…

  59. Mara disse:

    Gostaria de saber perante a lei, quais os benefícios que uma pessoa monocular tem e onde procurar meus direitos?

  60. Paula disse:

    Olá!
    Muito interessante os artigos, parabéns!

    Meu caso é de visão monocular.. e gostaria de saber se no meu caso também tenho direito a isenção de impostos na aquisição de um veículo novo?

    Obrigado!!!!!

    • Vera Garcia disse:

      Oi Paula! Obrigada!

      Em relação a essa questão, até onde sei, monoculares ainda não têm direito as isenções de impostos na aquisição de veículos.

  61. Daniela disse:

    Tenho uma neuropatia causada por carência de vitamina b12 ocasionada por gastrite atrófica, essa doença não tem cura mas o sintoma da neuropatia um dia pode desaparecer mas o neurologista não sabe determinar se vai ocorrer e quando será, o fato é que a neuropatia ataca os nervos periféricos (mãos e pés perdem a força e sensibilidade), meu médico me falou que vou ter que usar carro automático e direção hidráulica, uma pessoa com a minha patologia tem direito a isenção de imposto? grata

  62. Olá, sou gaúcho e resido na cidade de Santana do Livramento (fronteira Brasil/ Uruguai), gostaria de informações a respeito de adaptações em motocicletas. Sou deficiente físico, passei por uma junta médica à qual determinou a seguinte adaptação: obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado. A adaptação para minha motocicleta seria colocar o pedal câmbio para o lado direito da motocicleta e o freio traseiro para o lado esquerdo e só. Gostaria de saber quem realiza isto no meu estado, dando preferência se for na capital, Porto Alegre. Desde já agradeço e aguardo resposta no e-mail.

  63. Barroso disse:

    Vera,

    Parabéns pelo blog…
    Ele está nos ajudando muito, pois estamos buscando nossos direitos e tentando adquirir um carro com isenção…(e não é fácil)
    Minha esposa depois de uma cirurgia na mama(cid50), perdeu a força do braço esquerdo…
    Já fizemos a alteração na CNH e já temos o laudo do Detran-Pr, agora que estamos sentindo que é muito dificil usar este direito, pois temos o laudo do médico do Detran mas, a atendente da RFB disse que deve ser dois laudos, de dois médicos conveniados ao SUS…
    Mas tudo bem vamos correr e conseguir…
    Temos umas dúvidas:
    Vimos que o valor do carro é até R$ 70.000,00 ok, e se for maior tem isenção só de IPI ou ICMS ou não tem isenção?
    Vimos tambem que o máximo é 127 cv e se for mais como fica???

    Aguardo e desde já agradeço…

    abraços…

    Barroso.

    • Vera Garcia disse:

      Obrigada, Barroso!
      O valor máximo para adquirir o veículo com isenções de impostos independente dele ter somente a isenção do IPI ou IPI e ICMS é de 70 mil e não pode ultrapassar 127 cv, infelizmente.

      Abraços,

  64. roberto amaral disse:

    olá vera boa noite minha dúvida e neste documento que a receita federal exige chamado de disponibilidade financeira se eu não tiver esta disponibilidade não posso comprar o carro financiado. por favor me responda sou deficiente fisico de são jose do rio preto sp.

    • Vera Garcia disse:

      Não tenho essa informação.

      Se alguém puder ajudar o Roberto, eu agradeço.

    • Barroso disse:

      Caro Roberto,
      A RFB(Receita Federal do Brasil) pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.
      Posso lhe dar algumas dicas de como comprovar isto, se vc tem algum valor em poupança, anexo o extrato; cópia do certificado, se tiver um veículo que venderá para compor o valor do novo, e até mesmo que irá financiar parte do veículo, sem problemas; caso vc declara IR anexe uma cópia, pode anexar comprovação de renda mensal, como: holerite, recibo de recebimento de aluguel, pensão, aposentadoria, etc…. não sei como é seu caso, mas penso ser isso?

      Só para conhecimento, estou montando a documentação nossa neste momento, vamos anexar extrato de poupança, extrato do IR, e uma declaração assinada por minha esposa que tem disponibilidade financeira e pagaremos a vista…Vale lembrar, estamos planejando este momento a 03 anos, pois antes não tinhamos como comprovar a condição financeira…

      Espero ter ajudado…

      Abraços…

      Barroso.

  65. Claudio Gilberto da S. Salema disse:

    Boa noite, sou deficiente monocular e gostaria de saber na hora da compra de uma carro zero como devo proceder?? Nunca usei desse benefício por desconhecer da Lei e agora farei uso de tudo que tenho de direito.Se alguém puder me informar ficarei muto grato. Obrigado. Abraços.
    Claudio

  66. Jota disse:

    Quando tiver notícias sobre os direitos dos portadores de visão monocular quanto a descontos na compra de automóveis me avisem por favor!!
    Queria muito saber.

    Desde já agradeço

  67. jair cordeiro disse:

    Parabens pelo trabalho!!

    Por gentileza informar, sou portador de Neoplasia Maligna da prostata já fiz a cirurgia agora estou fazendo Radioterapia. Tenho o laudo médico INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tenho direito a isenção de veiculo??

  68. RaquelSodré disse:

    Oii Vera…Gostaria de saber se pessoas que tiveram câncer tbm estão incluidas nesses beneficios?Grata..

  69. Alessandra disse:

    Vera. Boa noite.
    Meu filho tem 18 anos e é portador de esquizofrenia. Os avós paternos tem a guarda previdenciaria dele desde o nascimento. A doença apareceu por volta dos 13 anos. A guarda dele é minha e ingressei com ação de interdição onde figuram como curadores os avós paternos. O laudo médico do psiquiatra do judiciário constou que ele não vai poder trabalhar, nem dirigir, nem casar. Ele pode votar e realizar pequenas tarefas devendo ser supervisionado na maior parte do tempo. Gostaria de saber se, neste caso e nestes termos, nós temos direito a alguo desconto na aquisição de um veículo. Ele não pode dirigir mas poderia adquirir o veículo para que aguem dirigisse para ele. Isso é possível?

  70. Raimundo dos santos lins disse:

    Boa noite vera…eu poderia fazer auto escola sem custo algum também… não tenho a mão esquerda nem o pé esquerdo.

  71. Fabi disse:

    Boa tarde.
    Sou de SC, aqui no meu estado já há isenção de IPI/CMS/IPVA. Meu pai passou por 02 cirurgias no manguito rotator e possui algumas “garras” fixadas no ombro direito, e mesmo assim tem dificuldades em certos movimentos com o braço, ele tbém tem direito a isenção de imposto para aquisição de carro novo?

  72. Anivaldo Vasco disse:

    Boa Noite meus caros.
    Minha noiva tem Ictiose Lamelar. De acordo com o CID que a medica citou, ela tem direito a certas isençoes de impostos, totais em uns e parcial em outros. Procurei mais informações e nao encontrei, so nos baseamos pelo CID dela. Gostaria, se possivel, mais informações sobre isso. No caso dela, apresenta baixa estatura, nao pode ficar ao sol forte e necessita de cremes manipulados para sempre. Grato

  73. Victor disse:

    Olá, Vera!

    Você já tem informações sobre a Isenção para monoculares?
    Desde já, grato.

  74. Alessandro de Camargo Arantes disse:

    Boa tarde gostaria de saber no meu caso se tenho a possibilidade de obter este desconto, pois eu tenho um problema comprovado por exames na coluna e ombros, tenho 3 vértebras amassadas a c5 – c6 e c7 que me causam muitas dores dependendo dos movimentos uma cirurgia, de acordo com meu médico eu correria um risco de ficar paraplégico e este risco não quero correr, quando dirijo um carro normal sinto muitas dores na coluna devido a posição e os movimentos de troca de marcha, já no carro automático consigo suportar mais, será que eu consigo este beneficio? .

    obrigado

    Alessandro

    • Vera Garcia disse:

      Boa Tarde, Alessandro.
      Você somente terá direito as isenções de impostos caso necessite de um carro adaptado. Procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.

  75. antonio disse:

    Olá vera boa tarde, sou portador de deficiencia fisica já tenho um carro, ñ precisa de adaptação, eu posso requerer esse beneficio de insenções de impostos para o próximo veiculo que quero compra.

  76. CRIS disse:

    Tenho uma duvida, nasci com pouquissimos movimentos do pé esquerdo, quando ando tenho que forçar a perna levantando mais que o normal para conseguir caminhar, pois acabo sempre tropeçando,não consigo correr direito.A perna direita é mais fina que a esquerda e menor em 2 centimetros, assim como o pé também a diferença é de qse 2 numeros no calçado.Fui ao ortopedista e ao neuro e me disseram que não me enquadro como portadora. Mas estou pensando em tirar carta e sei que não consigo acelerar…pq nao tenho esse movimento. O que faço?
    Já fiz entrevistas em empresas e quando perguntam se tenho alguma deficiencia fisica digo que não, pois foi essa resposta que obtive quando questionei. Posso um dia ser prejudicada por isso? Acharem que estou mentindo caso eu seja portadora?

  77. paulo brasil disse:

    coloquei uma prótese total no quadril direito devido desgaste, e hoje, estou privado de muitas coisas devido a cirurgia. Gostaria de saber se é o caso de isenção de ipi, icms e outros. obrigado

  78. antonio disse:

    Olá, tudo bem? sou deficente fisico porém o dirijo carro sem adaptação, minha pergunta é a seguinte eu como deficiente fisico tenho esse direito desde q o carro n precisa de adaptação.

  79. elias escobar de oliveira disse:

    olá . sou deficiente fisico… não tenho condições de comprar um carro a vista será que posso parcelar? quero saber como devo agir e por ser parcelado será que eu não perco o desconto do beneficio? obrigado.

  80. Vera Garcia disse:

    Elias,
    Você pode parcelar… Entretanto, segundo nosso amigo Barroso, a RFB (Receita Federal do Brasil) pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.

  81. Welington disse:

    Boa tarde Vera
    Tenho uma filha de 03 anos autista, e infelizmente não dá para conduzi-la a escola de onibus, pela distancia e circunstancias, tenho um carro 98 que mais fica no oficina, além da escola, minha filha faz Estimulação Essencial e Fonoaudiologia.
    Tenho direito a esse desconto?

    • Vera Garcia disse:

      Boa Tarde, Wellington!
      Pessoas que precisam ser conduzidas por terceiros, nesse caso seu filho autista, tem direito a isenção do IPI.Entretanto a partir de janeiro de 2013, seu filho também terá direito a isenção do ICMS.

  82. Ronaldo disse:

    Boa tarde Vera.

    Parabens pelo blog. Ótimo conteúdo. Minha dúvida é se para portadores de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) que necessitam de oxigênio 24 horas por dia, porém com mobilidade, estão enquadrados nas condições para pleitear isenção de impostos. Existe alguma tabela com a descrição das deficiências, com o CID e que possa ser acessada? No meu caso é CID – J.43 Obrigado pela atenção.

    • Vera Garcia disse:

      Boa noite, Ronaldo!
      Você somente terá direito as isenções de impostos caso necessite de um carro adaptado. Procure uma clínica credenciada pelo Detran na sua cidade. O médico perito avaliará o seu caso.

  83. lucimara disse:

    Eu gostaria de saber meus direitos como deficiente mental leve faz pouco tempo que eu figuei sabendo da minha deficiencia.Eu estou tirando a minha CNH como pessoa normal sem deficiencia eu não sei que tenho direito a tirar como deficiente por que eu comecei a tirar em março e fiquei sabendo em Junho da deficiencia eu não sei que tenho o mesmo direito de comprar um carro eu não sei de nada me dê um consenho do que fazer estou esperando resposta pelas minhas perguntas. Obrigado lucimara

  84. lucimara disse:

    Eu procurei em todas as pesguisa de deficiente mental leve que tirar a CNH e não encontrei nem uma que fale que deficiente mental leve tirar a CNH. Por que eu não encontrei eu não posso tirar eu não tenho capacidade de tirar minha CNH então eu não vou atras dos meus direitos de deficiente mental e vou deixar como esta vou tirar como pessoa normal sem deficiencia porque e tudo o que eu quero tirar minha CNH e vou tirar e amostra que eu tenho capacidade de ter CNH. Obrigado pela sua atenção.

  85. Mônica disse:

    Oi Vera, amei o site, e gostaria de saber sobre o IPVA, estou com muitas dúvidas.Meu filho tem autismo e Síndrome do X-Frágil( doença mental severa), eu queria saber se tenho direito a isenção do IPVA e se tiver, como procedo, Obrigada.

  86. Ana Lucia disse:

    Gostaria de sugerir que seja atualizada a informação sobre os monoculares. Já existe jurispridência classificando-os como deficientes. Aguardei por essa situação por diversos anos, pois meu marido e filho são monoculares… O Lula vetou a lei em 2007, porém as aprovações estaduais tem sido aprovadas e o STF já acata solicitações.

    Obrigada.

  87. Larissa disse:

    Ola vera, boa tarde.

    Gostaria de tirar uma duvida. Eu sou deficiente visual, sendo que não tenho visão de um olho e possuo visão subnormal do outro, igual a 3/225, e gostaria de saber se teria direito a isenção as taxas de IPVA e IPI.

    • Vera Garcia disse:

      Olá Larissa!
      Acredito que você tem direito a isenção do IPI, mas sugiro que agende um horário com um médico do Detran da sua cidade.

  88. clelcia disse:

    Gostaria de saber quais direitos uma criança com deficiência intelectual leve tem ?

  89. carlos aberto disse:

    olá, meu nome é carlos sou deficiente físico e eu queria saber se a isenção dos 4 impostos (ipi, iof,icms e ipva) são obrigatórias para todas as montadoras aq no Brasil? agradeço pela att…

  90. Barroso disse:

    Prezado Carlos,

    Sim, mas não a todos os carros, somente os fabricados/montados no Brasil ou países do Mercosul. Vou explicar…
    Exemplo: A Nissan monta seus carros na fábrica da Renault aqui no Paraná, Ela tem o Sentra um belo e completo carro que tem o preço de R$ 53.790,00, portanto, bem abaixo do limite máximo de issenção, mas como este modelo é importado e de fora do mercosul, esta fora dos modelos permitidos pela lei de issenção.

    Espero ter ajudado…

    DEUS NOS ABENÇOE ABUNDANTEMENTE…

    Barroso.

  91. Maycon Santos disse:

    Ola, gostaria de tirar uma dúvida, não tanto haver com as outras perguntas aki, mas é pq ninguém sou me responder ainda.
    Eu tenho uma deficiência na perna, se eu fizer uma cirurgia corretiva eu perco os meus direitos e beneficios?

  92. Airton Robsom de Melo disse:

    Sofro de “Displasia Epifisária Múltipla”, onde já passei por 4 cirurgias (artroplastia total bilateral dos quadris). Como tenho problema em outras articulações, o meu pedido de aposentadoria foi deferido em apenas uma semana, com pedido simples. Inclusive já estou na fila de espera para próxima revisão. Infelizmente minha deambulação é muito dolorida. Para me locomover de casa, ou pago um táxi ou moto táxi(esse último está quase impossível), ou alguém me leva de carro próprio onde quero ir. Tenho carteira CNH, e se não dirigir por muito tempo, suporto sem muita dor. Pergunto: Posso me beneficiar da isenção do IPI e ICMS na compra de um carro novo, mesmo sem adaptação? Minha querida esposa é “mastectomizada”, mas não tem habilitação. Se eu não tiver direito, posso comprar à partir do próximo ano um carro para ela, sendo eu o condutor, com o desconto de ICMS além do IPI, ou nesse caso só é possível para as deficiências já citadas acima? Desde já sou muito grato.

    • Vera Garcia disse:

      Olá Airton,

      No seu caso você terá direito as isenções de um carro novo caso necessite de adaptação/adaptações no carro. Sua esposa, como uma pessoa mastectomizada, tem direito as isenções. Mas nesse caso, ela será a condutora e o carro estará no nome dela.

      Abraços.

  93. Delma Fontes disse:

    Vera,
    Tenho carteira de habilitação há mais de 30 anos. Sempre dirigi carros normais com ou sem direção hidráulica. Meu carro atual não tem direção hidráulica e há 9 meses atrás sofri uma fatura na fibula gravíssima, segundo o médico, fui submetida a uma cirurgia para colocação de 7 parafusos e uma placa de titânio.
    Ainda faço fisioterapia, porque o tornozelo esquerdo (perna que sofreu a fratura) incha muito. Pergunto: como iniciar um processo para compra de um carro com isenção destes impostos. Quem julga se tenho ou não direito? Por favor, preciso de uma orientação. Obrigada, DelmaFontes

    • Vera Garcia disse:

      Delma,

      Sugiro que você agende um horário em uma clínica médica do DETRAN da sua cidade. Lá os médicos peritos poderão orientá-la melhor sobre sua dúvida.

      Abraços.

  94. Andreza disse:

    Olá, tenho algumas dúvidas e espero que vc possa me ajudar pois já procurei a assistente social do hospital em que me trato mais td ficou meio que superficial e sem muitas respostas… Fiz mastectomia da mama esquerda e retirada de linfonodo da mesma axila esquerda.
    Gostaria de saber duas coisas eu tenho direito a isenção de ipva e outros descontos na compra de um carro novo? se houver isenção de ipva só pode ser de um carro novo ou poderá ser do carro que já tenho? E como devo proceder pra conseguir esses direitos…
    Aguardo o seu retorno, grata

  95. Carla Kildes disse:

    Tenho uma filha especial de 2 anos. Ela tem Sindrome de Prader Willi e não anda. Sou mãe solteira e precisamos de um carro para fazer tratamento dela e levá-la à creche, etc. Dirijo a 20 anos. Nunca tive carro próprio e preciso de orientações completas para necessidade de tirar carteira especial, já q eu conduzirei, isenção de impostos para compra de carro zero e consercionárias q cumpram com as leis, além de bancos q possam financiar a compra. Vcs podem me dar um panorama geral? Sou leiga no assunto e preciso muito de informações precisas para não ser enrolada. Obrigada

  96. Alexandre disse:

    Olá, tudo bem? Tenho um filho de 9 anos com PC, cadeirante, gastromizado, totalmente dependente, gostaria de saber:
    – como consigo esse laudo atestando a condição dele?

  97. Só hoje descobri este blog e achei muito interessante. Gostaria de saber se existe desconto na compra de automovel p deficiente auditivo e portador de LER. Possuo os dois problemas, mas sempre falam que não tenho direito a descontos.
    Deste já agradeço.
    Atenciosamente
    Márcia Peixoto Gonçalves

  98. Conceição disse:

    Boa tarde!

    Tenho uma prótese no joelho e não possuo CNH, gostaria de saber se tenho direito aos descontos se comprar um carro para meu filho ser o condutor, já que agora não poderei me locomover como antes. Aliás, antes da cirurgia, minha locomoção já estava prejudicada por conta das dores e dificuldades em caminhar. Agradeço a atenção e parabenizo pelo blog!
    Abraços,
    Conceição

  99. Ricardo disse:

    Vocês viram que será revogada a isenção de IPI para deficientes físicos (dezembro de 2016)? E que agora teremos de comprovar renda, etc.. para conseguirmos o benefício até o seu revogamento?
    Esse nosso país é uma brincadeira…estamos deixando ele nos fazer andar para trás!!

  100. Paulo disse:

    Gostaria de saber se alguém já tem ou esta tirando CNH para visão monocular , e se tem isenção do ipva e ipi na compra de carro zero km ou ate mesmo isenção do ipva em carros usados alguém sabe me informar , pois eu tendo visão monocular só que ainda não sei os meus direitos que eu possa correr atrás,Obrigado, atenciosamente Paulo.

  101. ivan antonio de souza disse:

    Olá estou buscando informações a respeito de isenção de imposto para compra de veículos, fiz cirurgia ombro direito e coloquei ancoras, e não consigo dirigir pois meu carro e de cambio manual(mecânico) e meus movimentos são limitados, será que tenho direito a isenção de alguns impostos, muito obrigado.

  102. juliana barbosa disse:

    olá,sou mãe do alex gabriel q é autista ele tem 4 anos,quero compra um carro,eu tenho direito a quer???

  103. Rafael disse:

    Oi Vera. Tenho artrose avançada no joelho esquerdo com indicação de prótese. Conseguir o beneficio de isenção do IPI, ICMS e IPVA. Caso resolva fazer a cirurgia de prótese total de joelho, perderei o benefício. Quem tem prótese total de joelho é considerado deficiente físico?
    Abs!
    Rafael

  104. alexandre disse:

    Bom dia!!!
    Gostaria de saber se eu tiver pendências no meu cpf como restrições no serasa e spc eu posso fazer esse processo ou perco esse direito de adquirir um veículo com essas isenções estando com none sujo, mesmo pagando o carro a vista?

  105. eliane disse:

    Olá
    Fiz uma cirurgia no tornozelo esquerdo e tenho 1 placa e 4 parafusos o que limitou os movimentos do meu pe esquerdo, ando só mancando, só posso dirigir carro automatico, gostaria de saber se tb tenho direito a solicitar a isenção de deficiente no meu caso

  106. Amanda disse:

    Olá, tenho uma hernia de disco na coluna e um outro problema no meu ombro direito que vive saindo do lugar se faço algum esforço, esse problema foi ocasionado pela minha profissão, será que tenho alguma isenção de impostos na compra de um carro automático, pois manual não consigo dirigir mais por causa desse problema .

    • Polo disse:

      Voce tem direito se a hernia te causa dificuldade de mover os membros. Sobre deslocar o ombro, não teria como comprovar e seria dificil os medicos do detran aceitarem.

  107. Sonia Ferreira disse:

    olá,tenho uma dúvida,temos que pagar o carro para deficiente a vista ou pode ser financiado?

  108. Sandra disse:

    Bom dia!
    Tenho próteses interna de quadril bilateral, artrose, artrite reumatóide e sindrome do túnel do carpo nas duas mãos, portanto limitações para andar e no movimento das mãos. e dedos das mãos.
    Que órgão governamental devo procurar para que seja considerada como Deficiente Físico?
    A prefeitura da minha cidade já reconheceu, tenho cartão de estacionamento de Deficiente Físico, mas o INSS (cujo medico da perícia hoje não olhou nem os documentos que levei) não reconheceu…
    Obrigada. Aguardo resposta.

    • Paulo Barros disse:

      Pelo INSS não há esta finalidade. Deve ser feito um laudo em Clínica Credenciada pelo Detran. Verifique na sua cidade, no Detran ou Ciretran, dos locais que emitem este laudo. Algumas concessionárias fornecem este serviço. Verifique se na sua cidade tem este serviço ou numa cidade próxima. Ou em Auto Escolas especializadas para deficientes físicos. Como não é ético citar marcas e nomes de auto-escolas ou lojas de carros, coloque no Google estas informações para encontrar locais e solicitar orientações por telefone. Quando tiver tudo encaminhado, certifique-se de seguir os outros passos, carta de IPI, ICMS, IPVA. Caso não seja possível fazer por conta, estabeleça um procurador para a entrada dos documentos. Boa sorte! Paulo

  109. Marcus disse:

    o desconto de ipi e icms pode ser usado para comprar uma moto?

  110. Ricardo Brandao disse:

    Olá Vera,
    Apenas queria parabeniza-la pelo BLog, pois, graças a essa sua iniciativa, muitas pessoas podem conseguir suas isenções sem ter que pagar NADA a ninguem. É uma pena que no Brasil ainda exista a figura do “despachante”… Se houvesse vontade política e mais iniciativas como a sua, todos os brasileiros, até os menos instruídos, poderiam ter sua CNHs, seus Licenciamentos, seus financiamentos imobiliarios e até suas cartas de isenção sem tanta burocracia. Desculpe o desabafo e mais uma vez, parabéns pela iniciativa.
    ATT, Ricardo Brandão

  111. Regina disse:

    Boa tarde Vera. Parabéns pelo blog. Vera chegou mês passado meu carro (meu caso e só automático ) e para minha surpresa quando recebi a apólice do seguro, veio com 79%da tabela Fipe. Vc sabe de alguma seguradora que faz com 100% da tabela Fipe em caso de roubo ou Pt?

    • Vera Garcia disse:

      Olá Regina!
      Atualmente estou usando o seguro Itaú. Estou pagando uma franquia de R$1.300,00. Em caso de roubo ou Pt, acredito que receberei o valor total do carro menos a franquia.No entanto vou confirmar isso e depois comento com você.
      Abraços

  112. Caroline disse:

    Boa Tarde Vera!!!

    Existe alguma lei ou decreto que regulamente quantos centímetros de diferença de membros caracteriza deficiência física?

    Desde já obrigada!

  113. Jozeliano disse:

    Prezada, parabêns pela iniciatíva.
    Crianças que tem sindrome de x fragil pode ter todos os descontos para compra de carro?

  114. Luzinete Porto disse:

    Boa noite,

    Fiz uma cirurgia de ostiomielite na coxa direita, fiquei com as cicatrizes, e c/ uma diferença
    de 3cm a menos na perna.
    Não tenho limitações de movimentos. Consigo comprar carro com alguma isenção?

    Abraços,

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