Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo
Caro leitor,
Tenho recebido alguns email e comentários sobre a dúvida se a mulher mastectomizada tem direito ou não a isenção de impostos na compra de veículos novos. A matéria abaixo, esclarece essa questão.
Por causa da remoção total ou parcial da mama (Saiba o que é mastectomia), a mulher perde parte da força no braço em razão de esvaziamento das glândulas axilares.
Isenção de IPI, ICMS e IPVA
Nem todas as mulheres que passaram por este processo sabem que têm direito a comprarem um carro zero com câmbio automático e direção hidráulica sem IPI, ICMS, IPVA e liberados de rodízio.
Veja o que fazer:
1 – O primeiro passo é tirar a carteira de habilitação especial. No processo a mulher passa pela avaliação de um médico cadastrado pelo Detran, que provará sua mobilidade reduzida. A mulher pode levar para esta avaliação exames que já fez e comprovam a doença.
2 – É a hora do exame prático. Procure uma auto-escola especializada, que oferece carros automáticos para ensinar mulheres com este tipo de limitação.
3- Depois de estar com a habilitação em mãos e o exame prático concluído, inicia-se a entrada nos pedidos de isenções de IPI, ICMS e IPVA – um por vez, feitos na Secretaria da Fazenda. Todo esse tramite leva, em média, três meses.(Veja como requerer as isenções de impostos na aquisição de veículos).
Fonte: Grand Brasil
Referência: http://www.motorclube.com.br/
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Comentários (11)
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shayra
A mulher que sofreu uma mastectomia radical pode enquadrar no decreto 3298 ? Cotas para o trabalho?
Vera Garcia
Olá Shayra!
Segundo o Ministério do Trabalho, caso a deficiência física não implique na impossibilidade de execução normal das atividades do corpo (exercer atribuições e tarefas essenciais ao cargo) a pessoa não será considerada deficiente.
Carla
Se a mulher tirou a carteira sem essa observação, como proceder?
Vera Garcia
Carla,
Agora é preciso fazer as alterações na sua CNH.
Você precisa fazer um novo exame prático. Até onde sei a sequência é a seguinte:
• Inscrição na Autoescola
• Exames médico e psicotécnico
• Curso prático na Autoescola
• Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
Solange
Como proceder, quando se é negado o direito da isenção pelo medido do Detran; Fui submetida a ressecção segmentar de mama esquerda codigo 30602203 e a linfadenectomia axilar esquerda codigo 30602130. Apresentei toda documentação Hospitalar e patologica e Laudo do mastologista atestando a minha necessidade, mesmo assim foi negado, como proceder?
Samuel Pinheiro
A minha dúvida é a mesma da Solange. Tive melanoma na região do externo e, pela proximidade com a axila, meus linfonodos apresentaram neoplasia. Com isso tive de fazer esvaziamento da axila esquerda.
No meu caso, alguém saberia dizer se tenho direito ao desconto?
Marilene Cunha
Me nome é Marilene, e também passei por mastectomia radical e esvaziamento axilar nivel 1, os médicos do detran não concordam que tenho menos força no braço atingido e estão me conduzindo ao exame de teste pratico para averiguar, sinto constrangida, penso em desistir da isençãodo icms, me levam a pensar que não tenho o direito! A lei me garante este direito mesmo no esvaziamento nivel 1, porque até então não sofro dores nem inchaço, mas tenho prescrição médica e a cumpro para evitar tais transtornos! Gostaria de saber, qual lei me garante este direito!
Vera Garcia
Solange e Samuel,
Terá direito as isenções de impostos a pessoa que necessite de um carro adaptado para dirigir.
Vera
A minha médica , no atestado, só pede direção hidráulica. Isso não é adaptação, então não tenho direito?
Vera Garcia
Vera,
Nesse caso para ter direito as isenções, além da direção hidráulica, é preciso, por exemplo, um câmbio automático.
Denise Souza
Meu laudo deu Carcinoma Ductal Infiltrante foi tirado margem do local e esvaziamento da axila, mas sem comprometimentos.
Mesmo assim tem direito a isenção?