Desconto para compra de carro zero km para pessoas com deficiência é ampliado

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PalioA partir de 2013, famílias que têm algum membro com deficiência podem se beneficiar das isenções de impostos.

Pessoas com deficiência podem comprar carro zero quilômetro com isenção de impostos. Mas, a partir de janeiro de 2013, o benefício vai ampliado para famílias que têm filhos com necessidades especiais. Em São José dos Campos, uma mãe conseguiu o direito antes do prazo. E o carro faz toda a diferença o filho dela, Rafael, que tem paralisia cerebral.

“Nós entramos com um processo e saiu rápido”, conta Sandra Regina Ferreira. “Tínhamos até começado o processo de comprado do carro e deu tempo de fazer a isenção do ICMS. Ele (Rafael) precisa fazer muitas terapias e agente se desloca bastante. “Qualquer economia é bem-vinda.”

Porém, ter direito ao benefício não é tão simples. Primeiro, é preciso reunir uma série de documentos. Depois, eles são encaminhados à Receita Estadual e Federal e, para ser aceito, o pedido pode levar até três meses.

Publicada resolução que isenta veículos do ICMS para pessoas com deficiência (não condutores)
Veículos: Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para “não condutoras”
Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos 

“O pessoal que tem procurado, já está reunindo a documentação”, afirma a a vendedora Flávia Martins. “É um processo demorado. Por conta disso, o quanto antes a pessoa vier, é mais fácil de ela conseguir estes documentos e comprar o carro.”

Para conseguir o benefício é preciso ter um laudo médico que comprove a deficiência do beneficiado (o modelo está disponível no site da Receita Federal). Também é necessário apresentar o RG, o CPF e o comprovante de residência do deficiente, além do comprovante de renda do responsável.

“Já que nós temos direito, é importante as pessoas saberem o direito que têm. Muitos desses direitos, não são divulgados. Com isso, muitas pessoas que necessitam deixam de se beneficiar”, disse Sandra Regina.

Os grupos e os direitos

Existem dois grupos de pessoas com deficiência que têm direito aos descontos. O primeiro é classificado como “condutores”, pois é permitido ao solicitante, mesmo portando uma deficiência, dirigir o carro. Neste caso, são concedidas isenções das seguintes taxas:

– IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
– ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação)
– IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)

O outro grupo é chamado de “não-condutores”. Os não-condutores (deficientes visuais, tetraplégicos, outros) também têm direitos a descontos, como IPVA e IPI. Nesses casos, a lei permite que terceiros (indicação de no máximo três motoristas) possam dirigir o automóvel, já que a deficiência impede essa tarefa.

Critérios para conseguir a isenção

– Possuir carteira nacional de habilitação (CNH) compatível com a deficiência (apenas o grupo de condutores ) – clique aqui para ver o procedimento para obter CNH;
– Para obter isenção do IPI e do IOF: procurar a Receita Federal e montar um processo (reunir documentos e laudo da perícia médica) para cada tipo de imposto que requisitar a isenção. Não é necessário pagar nenhuma taxa para pedir o benefício. O formulário pode ser encontrado no site da instituição: http://www.receita.fazenda.gov.br;
– Quando já estiver com o documento da Receita, liberando a isenção do IPI, o solicitante poderá adquirir um veículo. A concessionária dará uma carta, relatando o modelo selecionado pelo consumidor;
– Com a carta da loja em mãos, o condutor do grupo dos condutores pode dar entrada na Secretaria da Fazenda e pedir a anulação da taxa de ICMS e do IPVA (SAC: 0800-170110);
– Após a aquisição do veículo, com a nota fiscal em mãos, será necessário efetuar o procedimento para “registro de veículo 0 km” junto ao Detran-SP. O passo a passo está disponível no portal www.detran.sp.gov.br, na aba “veículos”. O documento do carro será emitido com a seguinte observação: “intransferível”;

Obs: caso o deficiente tenha pedido só a isenção do IPI, ele não poderá vender o veículo em até dois anos. Nos casos de condutores com demais isenções, pelo período de três anos.

Fonte: http://www.vnews.com.br/

44 Comentários

  1. Rosemary Castro Santos disse:

    Gostaria de saber se posso levar um carro adaptado para deficiente dos EUA para o Brasil. e se os descontos são os mesmos.

  2. Mirian Ribas disse:

    Sou deficiente e moro em Belo Horizonte. Trabalho como despachante de meus pares prestando serviço de assessoria, liberação da papelada e consultoria no que tange às isenções de impostos na compra de carro. Prezada, Vera, estes “benefícios” deveriam ser muitíssimo divulgados! Muitas pessoas nem sabem que existe!!! Aqui em BH faço o que posso da melhor maneira que possível! Quero parabenizá-la pela iniciativa de postar esta novidade! Parabéns!

    Abraços, Mirian

    • Vera Garcia disse:

      Obrigada, Mirian!

      • Elizabeth medeiros disse:

        olá, gostaria de saber se uma pessoa que tem perda auditiva 100% do ouvido direito, mas ouve 80% do ouvido esquerdo pode se beneficiar desses beneficios de insenções de impostos? Que tipo de comprovação devo levar além do laudo médico, e se devo também enviar pra receita federal minhas intenções de comprar um veículo insento desses impostos.

    • Bruno disse:

      Boa noite, gostaria do seu contato aqui em BH, a familia da minha esposa está tentando comprar 01 carro para o meu sogro nessas condições. Aguardo retorno.
      Abs

    • Juliana disse:

      Cara Mirian, vc poderia me passar seu contato por favor? Estou precisando do serviço de um despachante que me ajude com os descontos para compra de veículo para deficiente. Obrigada!

    • Anderson Lira disse:

      Olá, a matéria é boa. Gostaria de saber qual seria o desconto médio se eu fosse comprar um carro 0km. Quem é deficiente físico é meu filho e estou no estado de SP.

  3. Wagner Lacerda disse:

    Boa noite! Em primeiro lugar, muito obrigado pelo blog que ajuda as pessoas com quaisquer tipos de deficiências. E em segundo lugar, sou portador de deficiência auditiva por erro médico, sendo que no ouvido esquerdo, tenho perda de 98% e ouvido direito 104%. Sei que no meu caso não tenho desconto conforme alguns deficientes têm, então, já que meu caso é profundo, quase grave, tenho habilitação há mais de 2 anos, categoria AB. Tenho direito a desconto de algum imposto? Desde já agradeço a sua compreensão, pois necessito urgente de comprar um carro zero quilometro, uma vez que compro sempre carro do ano e pago normal as taxas. Quero mesmo adquirir um novo.

  4. Marina Macedo disse:

    Achei muito interessante sua matéria sobre a ampliação do benefício das isenções de impostos para as famílias que têm filhos com necessidades especiais. Neste sentido gostaria de comentar que este benefício deveria ser acompanhado de uma atenção maior na venda do carro pelas concessionárias. Muitas delas só têm uma pessoa responsável pelo atendimento ao portador de necessidades especiais. Outro problema é a demora ou a não entrega do carro encomendado, sem qualquer tipo de justificativa. Comprei um Novo Pálio Dualógic na FIAT FORTE em Campinas no dia 28 de março e até hoje não recebi o carro como também não deram qualquer justificativa para o fato. Considero um descaso ao portador de necessidades especiais, tanto da concessionária FIAT FORTE da cidade de Campinas quanto da montadora FIAT que após contato com o SAC disse que não se responsabilizaria pelo vencimento da documentação fornecida pela Receita Federal.

    • Paulo Barros disse:

      Sou de SP Capital. Também fui à uma loja Fiat e a vendedora disse que o prazo, dependendo do veículo, era de 3 meses ou mais. Fiquei com este receio, quanto ao prazo, já relatado por algumas pessoas e, como fiz por conta própria a documentação, acabei escolhendo outra marca. Realmente é um descaso, pela falta de comprometimento com o PPD, em referência ao cumprimento dos prazos. Boa sorte a todos!

  5. RONALDO REIS disse:

    BOA TARDE, ALGUÉM SABE ME FALAR AONDE ENCONTRO O Diário Oficial do dia 09/04, QUAL PÁGINA DA SEÇÃO QUE FALA DE Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para “não condutoras”.

    • Barroso disse:

      Prezado Ronaldo,

      Conforme solicitado segue link do endereço do convênio nº 38 do Confaz no site do Ministério da Fazenda, onde trata da isenção na compra de veículos para “não condutores”.

      http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaEz/convenios/icms/2012/cv038_12.htm

      Espero ter ajudado…

      Cordialmente.

      Barroso.

      • Rosa disse:

        Boa noite.

        Estou com o laudo do Detran que me pediu direção hidráulica e pomo giratório.
        Já fiz 8 seções de auto escola e não consigo engatar a ré do carro e fazer baliza. Tenho também um problema de visão que me atrapalha muito. Como já estou com 62 anos minhas dificuldades são várias. Acredito que se fosse um carro automático talvez fosse mais fácil.
        Tenho como pedir novo laudo?

  6. Adriana disse:

    Oi, gostaria de saber se eu não querer vender o carro após os 3 anos eu perco os benefícios??

  7. Muito bom pois preciso mesmo de um veiculo p/ conduzir meu filho até o hospital p/ sessões de quimio, e não vou abdcar de meu direito irei amanhã mesmo a receita federal e obrigado.

  8. Anny disse:

    Olá !! Gostei muito das informações,achei importante essa medida pra facilitar a vida de pessoas que ja enfrentam tantos desafios. Um amigo tem uma filha paraplégica, ele está dando entrada na papelada pra comprar um carro, mas informaram que sua filha pode perder o beneficio que recebe, fiquei indignada com isso, gostaria de saber se essa informação procede, agradeço desde já.

  9. Marizete pereira Brasil disse:

    sou mãe de um menino de 25 anos com deficiência,fisica e mental ta muito dificil sair com ele quero comprar um carro queria usar esses beneficios que ele tem direito,só que tenho que financiar nao tenho como pagar a vista,me ajudem como faço quero dar um pouco de alegria para ele,queria aproveitar esse tal ipi reduzido obrigado

  10. faby disse:

    Bom dia!!
    Meu nome é faby,tenho uma deficiencia chamada sindrome de marfan cid 87.4,e gostaria de saber,quais sao os meus direitos,por exemplo,tenho direito de ter desconto,na compra de carros,usados,semi novos,e novos.mesmo nao tendo a carta de habilitaçao,meu pai poder compra no meu nome e usa lo normalmente,tambem sera que se eu quizer tirar minha carta de habilitaçao tere desconto,e na compra de imoveis,em estabelecimentos quais sao os que dao desconto,exemplo casa bahia entre outros,a minha deficiencia é tenho o braço direito torto e a perna direita torta e o pe esquerdo e tenho 1,56 de altura,por favor me ajudem a esclarecer a pouco tempo que fiquei sabendo que tinha direito a nao pagar passagem. Desde ja agradeço pela sua atençao ao responder minha mens.

    att.faby
    obs.envie a resposta junto com a minha mensagem para o e mail [email protected] para eu poder identifica lo

    • Vera Garcia disse:

      Olá Faby,

      Sugiro que você agende um horário em uma clínica médica do DETRAN da sua cidade. Lá os médicos peritos poderão orientá-la melhor sobre sua dúvida.

      Abraços.

  11. sueli do nascimento silva disse:

    esse blog é muito bom ,tem excelentes dicas, mais gostaria de saber se meu filho tem direito, a redução de algum imposto já que ele tem paralisia cerebral e é surdo como saímos quase todo dia meu tio é quem nos leva, hj ele esta com 3 anos e meio já recebemos sua cadeira de rodas,falta a adaptação mais tentamos coloca-la no porta mala e não coube por isso meu tio quer trocar o carro , queria pelo menos ajuda-lo com isso já que nós ajuda tanto nos transportando de segunda a sexta

  12. Ana Lucia Feitosa disse:

    Boa noite!
    Tenho um filho com Paralesia celebral e preciso de um carro diariamente, ele tem o desconto ICMS e qual o direito de desconto no IPVA do estado de SP.
    Quais os documentos que preciso imediato e onde levá-los. Já tenho o laudo médico e todos os documentos do meu filho principalmente a interdição dele judicial e gostaria de saber em qual concessionária comprar com esses desconto?

  13. Quero saber qual a renda minima para manter o carro, para um deficiente, com paralisia cerebral ( não condutor) de um carro mais barato.
    ([email protected]) Obrigada.

  14. Michel disse:

    Olá eu me chamo Michel sou deficiente visual, e estive lendo os comentários antes de encaminhar a documentação.
    Eu encaminhei, na receita federal levou 2 meses, e na estadual o icms levou 2 dias.
    Comprei um ford focus, fiz o pedido dia 27/11 e estou agardando chegar o carro da Argentina.
    Obs: para carros não fabricados em são Paulo deficientes não condutores tamném tem direito ao icms i ipva.
    Eu consegui todos os descontos.

    • Fernando Leao disse:

      Boa noite a todos, gostaria que o Michel ou outra pessoa que possa me ajudar, tenho glaucoma congenito, enxergo por um olho, no outro tenho menos de 25%, isso na lateral do olho, não sei se tenho direito aos benefícios, alguém pode me ajudar nessa dúvida?

  15. Marisa da Costa disse:

    Sou portadora de sequela de Polio e recebi ontem os papeis com a autorização da Receita Federal para a dedução do IPI. Fui até a Secretaria de Fazenda para pedir isenção do ICMS e fui informada que tenho que ter um laudo médico do Detran- MG, onde consta as adaptações. No laudo do Detran eu não preciso de adaptações, mas tentarei comprar um automático já que a perna direita é menor e já não consigo dirigir muito tempo, porque ela fica no ar,sem encostar o pé no chão perto do acelerador. Me tire a dúvida: Para a isenção do ICMS eu tenho que ter laudo pedindo adaptações? O fato de ter a sequela da pólio não me dá o direito também?
    Obrigada!

  16. LILIANE DE BAURU SP. disse:

    ESTOU COM O PROCESSO EM ANDAMENTO JA VOLTOU DA RECEITA ,ESTOU COM A CARTA DO CARRO GOSTARIA DE SABER SE OBRIGATORIO MANDAR UM PAPEL DA FINANCIADORA PAR PROVAR QUE TENHO CONDIÇOES PARA COMPRAR O VEICULO E SE É CERTO PEDIR NOSSO HOLERITH PARA COMEÇAR O PROCESSO?
    COMO SOU AMPUTADA PERNA ESQUERDA CREIO TER TODAS AS ISENÇOES,GOSTARIA DE SABER NO CASO DE FINANCIAMENTO DO CARRO SOU ISENTA DO IOF DA VALOR FINANCADO?

    DESDE JA AGRADEÇO!

  17. Andréa F. disse:

    Gostei muito do seu blog nele consegui informações muito importantes,gostaria de saber se o valor da renda dos pais da pessoa que tem deficiencia no caso deles serem os condutores interfere em ter direito ou não para essas isenções?

  18. Guilherme disse:

    Olá, tem um limite de valor para adquirir um veículo dessa forma? Camionetes entram?

  19. Agradeço a informção sobre o desconto de imposto para a compra de carro novo para quem tem filhos deficientes. Já tentamos uma vez e não conseguimos, agora com essa nova lei quem sabe vamos conseguir. A minha filha tem 41 anos é deficiente mental, não tem equilíbrio para andar de ônibus, portanto precisamos de carro para leva-la aos tratamentos. Gostaria de mais informções da Receita Federal

  20. Denise Costa disse:

    Boa noite
    Gostaria de saber com precisão quais as isenções liberadas no estado de SP para Autistas, alguém poderia me explicar com clareza?

  21. Magnus de Oliveira Silva disse:

    Olá! Gostei de mais de sua iniciativa com esse blog nos ajudando com respostas às nossas dúvidas! Parabéns e muito obrigada!
    Ouvi, na reabilitação que frequento, sobre algum tipo de isenção na compra de imóvel. Falso ou verdadeiro???
    Obrigado e que Deus te abençoe grandemente! Abraço.

  22. carla disse:

    Oi. estou tentando vender meu primeiro carro com isençoes, pois ja se passaram 3 anos. queria saber como tirar a informaçao de intransferivel, porque nao estou conseguindo vender por constar esta restriçao. quando comprei achei que saia no final do prazo. me deem uma dica como faço, por favor… grata.

  23. Talita disse:

    Minha filhinha tem ipotonia muscular e é deficiente auditiva ela se enquadra

  24. fabio disse:

    olá, vera minha filha tem 9 anos e é portadora da sindrome de angelman,será que consigo comprar um veiculo também.

  25. Pollyanna disse:

    Minha mãe tem esquisofrania e perda da visão direita total, e só enxerga 25% da visão esquerda. Será que conseguimos o desconto…

  26. tiago disse:

    Olá, sou portador de distrofia muscular de cinturas e recebo o benefício LOAS. Se eu adquirir um veículo com as insenções me disseram que posso perder meu beneficio. Alguém sabe se isso pode ocorrer? Grato desde já.

  27. valeria disse:

    Ola meu marido e eu estamos juntando dinheiro para comprar um carro mas no caso ele vai tirar no nome dele por causa do salario a gente pode solicitar esse descontos , mas no caso a deficiente sou eu ou o carro tem q ser no meu nome

  28. Gabriel Brumana disse:

    Olá, sou amputado da perna direita , mas dirijo normalmente um carro automatico , minha CNH não tem restrições pois ainda nao mudei depois do acidente , ela só vence em 2017 . Gostaria de saber se posso andar com ela até vencer ou tenho que ir logo mudar ?

  29. Cristina disse:

    Gostaria de saber a porcentagem de desconto que obtenho na compra deste veículo, pois estive nas Agencias da Fiat e Ford e os valores que me ofereceram foram diferenciados, a Fiat disse 30% + 5% da agencia, e a Ford 16% em um determinado veiculo e 22% em outro modelo. Este desconto é unico para tds os tipos de deficiencia ou diferenciado de agência para agência. Preciso de esclarecimento!

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