Leis e Jurisprudência - Página 12 de 25

7 de novembro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Banco é multado em R$ 30 mil por negar conta a deficiente

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por dano moral a um cliente com deficiência

4 de novembro de 2013 Vera Garcia 0 minutos de leitura

Foi sancionada pelo prefeito Paulo Hadich (PSB) a proposta que altera a lei 2684/1993 e isenta alguns contribuintes do Imposto

24 de outubro de 2013 Vera Garcia 2 minutos de leitura

AGORA É LEI Do UOL, de São Paulo* A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta

10 de outubro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Estado do Mato Grosso Ele proporciona cuidados, proteção e convivência para a inserção plena desse público na sociedade Os deputados

30 de setembro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indenização por não possuir acessibilidade para

20 de setembro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Os deficientes físicos e idosos têm o direito de viajar de graça no sistema rodoviário intermunicipal. Mas, só vinte vezes

19 de setembro de 2013 Vera Garcia 2 minutos de leitura

Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física poderá não só ser multado, mas também

12 de setembro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

A proposta, que havia sido aprovada também pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue para análise do Plenário. da

10 de setembro de 2013 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Do namoro ao casamento de Arthur Dini Grassi Netto, 27, com Ilka Farrath Fornaziero, 35, passaram-se três anos. Um ano

3 de setembro de 2013 Vera Garcia 2 minutos de leitura

O pedido de suspensão da decisão foi encaminhado anteriormente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declinou de sua competência