PcDs enfrentam revisões ilegais do BPC mesmo com lei que dispensa perícia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira (2), o
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Read MoreUma nova lei (Lei 15.157/25), publicada no início de maio de 2025, trouxe uma mudança importante para quem é aposentado
Read MoreO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.163, sem vetos. A nova legislação aumenta a pena
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Read MoreO governo britânico anunciou, segundo o site AFP, que pretende fazer grandes cortes nos benefícios pagos a pessoas com deficiência.
Read MoreNo dia 11 de março a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante atendimento prioritário no Sistema
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Read MoreA recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o projeto de lei que previa pensão vitalícia
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