Lei Complementar regulamenta aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Na última quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria
Read MoreNa última quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria
Read MoreMinistério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Duratex S.A., fabricante dos produtos da
Read MorePor Luciano Nascimento (Repórter da Agência Brasil) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar mais
Read MoreQuando a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou seminário em 04 de junho praticamente
Read MoreExtraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul O deputado Edson Brum (PMDB) apresentou o Projeto de
Read MoreArtigo de Wiliam César Alves Machado Não é nenhuma novidade a constatação de desastrosas incoerências partidas dos nossos legisladores ante
Read MorePunição nesses casos passa de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de reclusão. Proposta segue para votação
Read MoreA Comissão de Educação aprovou nodia 20/03 proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar
Read MoreEstudante foi acompanhando por intérprete sem habilitação durante um ano. Sul de MG não dispõe de profissionais qualificados para atender
Read MoreA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 05/12/2012, o Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005,
Read More