Leis e Jurisprudência - Deficiente Ciente

2 de setembro de 2025 Vera Garcia 2 minutos de leitura

PcDs enfrentam revisões ilegais do BPC mesmo com lei que dispensa perícia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira (2), o

24 de julho de 2025 Vera Garcia 3 minutos de leitura

No Blog Deficiente Ciente, trazemos uma notícia que representa um passo importante rumo a mais autonomia e inclusão: a Comissão

19 de julho de 2025 Vera Garcia 3 minutos de leitura

As mães atípicas, que cuidam de filhos com deficiência severa ou autismo (TEA), vivem uma rotina marcada por desafios que

4 de julho de 2025 Vera Garcia 2 minutos de leitura

O Senado aprovou um projeto de lei que pode mudar a vida de milhares de pessoas com fibromialgia. O PL3.010/2019, que

27 de junho de 2025 Vera Garcia 4 minutos de leitura

Um projeto de lei aprovado recentemente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado busca tornar obrigatória a adoção de

6 de junho de 2025 Vera Garcia 2 minutos de leitura

Maioria da Corte reconheceu a constitucionalidade de norma do Estado de SP que obriga adaptação de 5% de carrinhos. O

6 de junho de 2025 Vera Garcia 2 minutos de leitura

O trabalho remoto representa uma conquista significativa para pessoas com deficiência (PCDs), pois promove a inclusão, elimina barreiras físicas e

10 de abril de 2025 Vera Garcia 2 minutos de leitura

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Defesa

29 de março de 2025 Vera Garcia 3 minutos de leitura

Boa notícia para quem luta por mais acessibilidade e inclusão: o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a isenção de