Senado reduz tempo de serviço para pessoa com deficiência se aposentar
Homem com deficiência grave poderia se aposentar após 25 anos. Proposta ainda segue para nova análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que reduz o tempo de contribuição e a idade para pessoas com deficiência se aposentarem. Pela proposta, que ainda precisa ser novamente analisada pela Câmara dos Deputados, haverá um tempo de contribuição diferenciado, dependendo da gravidade da deficiência.
Se for leve, será de 30 anos para homens e 25 para mulheres; se for moderada, será de 27 anos para homens e 22 para mulheres; e se for grave, será de 25 anos para homens e 20 para mulheres. A idade mínima, para ganhar o benefício integral, em qualquer tipo de deficiência, seria de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Atualmente, a mesma regra vale para todos os trabalhadores da iniciativa privada: homens deixam o serviço após 35 anos e a mulher, 30 anos de contribuição. A idade mínima é de 65 e 60 anos (no caso de trabalhadores rurais, a idade mínima é de 60 e 55 anos, respectivamente).
Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Abaixo-assinado a favor da aposentadoria especial para pessoas com deficiência
A aferição do grau de deficiência seria feita por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança seria válida apenas para filiados ao Regime Geral da Previdência Social.
O projeto foi aprovado com o voto favorável dos 54 parlamentares presentes em plenário na tarde desta terça. Por ter sofrido alterações no Senado, a proposta será encaminhada novamente para análise da Câmara dos Deputados, de onde foi originada a matéria.
O projeto foi analisado pelas comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator na última comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um substitutivo que adequou o conceito da pessoa com deficiência. Ao invés de ser considerada uma doença, a deficiência passou a ser considerada um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Por acordo dos parlamentares presentes no plenário do Senado, a votação foi invertida e ocorreu antes da discussão da proposta. Assim que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, leu o placar da aprovação, os parlamentares presentes aplaudiram a aprovação.
Fonte: G1
O problema é que para receber a aposentadoria integral a pessoa com deficiência deve ter 60 (homem) ou 55 anos (mulher). Muitos devido ao desgaste físico e psicológico se aposentarão proporcionalmente, já que não conseguirão trabalhar até a idade mínima estabelecida. (Nota do blog)
ACHO QUE SERIA BEM MELHOR NÃO EXISTIR APOSENTADORIA AOS POLITICOS, POIS ESTE TIPO DE GENTE NÃO FAZ NADA, AGORA VEM COM ESTA DE REDUZIR TEMPO DE SERVIÇO PARA DEFICIENTES QUE REDUÇÃO É ESTA UM DEFICIENTE TEM QUE TRABALHAR NO MINIMO 20 ANOS ENQUANTO ESTES POLITICO APOSENTAM COM 8 ANOS.
Jose Roberto,
Concordo com você. Além do mais os parlamentares no Brasil são os mais caros do mundo!
Fiquei feliz com a diminuição de anos para minha aposentadoria, espero que saia logo sabe mais sobre isso. Graças a Deus vou descansar meu corpo e mente …
Primeiro de tudo parabéns pela iniciativa de manter no ar este site e obrigada pelas relevantes informações que postam diariamente.
Tenho 40 anos sou do interior do Ceará, sou deficiente física, portadora de Nanismo Constituciona,l trabalho de carteira assinada a pelo menos 15 anos e fiquei muito contente ao saber da nova visão do Senado em relação a nossa aposentadoria. Como ando muito cansada, sentindo dores nos joelhos frequentemente pergunto: _ Vocês saberiam me dizer quanto tempo de trabalho prestado deve ter uma pessoa com a minha deficiência para poder se aposentar? Estou necessitando de descanso, mas não posso parar pois sou solteira e mãe e um lindo rapaz que sonha ser médico e a poucos dias eu também ingressei na faculdade fazendo o curso de Serviço Social. Aguardo vossa resposta pelo email acima ou mesmo no faceboock.
Abraços,
Madalena Nepomuceno.
Não vi muita vantagem para a aposentadoria, se tenho que trabalhar até 55 anos para me aposentar integralmente. Entendo que seja aposentadoria por invalidez. È triste, pois pra mim tá muito dificil para ir ao trabalho. Em fim, o jeito é esperar e ver se aguento mais um pouco.
Ola pessoal, bom dia.. sou deficiente auditivo, ou seja, sou surdo 100% total, tenho 49 anos de idade e 28 anos de contribuiçao, eu gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria com redução de tempo para quando? Fico grato pela atençao, aguardo aresposta. Atenciosamente, Mario Antonio dos santos
PREZADOS AMIGOS DEFICIENTES,
ESSE PROJETO DESDE 2005 ESTÁ AÍ, VAI O SENADO E VOLTA PARA OS DEPUTADOS, FAZ SETE ANOS E ATÉ AGORA NÃO APROVOU DEFINITIVAMENTE. TODOS NÓS DEFICIENTES QUE TRABALHA ESTÁ DEPENDENDO DESTA OPORTUNIDADE, POIS É CRUEL O DEFICIENTE TER DE TRABALHAR O MESMO TEMPO DE SERVIÇO DAS PESSOAS NORMAIS. TENHO 29 ANOS DE TRABALHO E 52 DE IDADE, PELA REGRA NORMAL TEREI QUE TRABALHAR MAIS 8 ANOS, É UM ABSURDO (DESUMANO). TENHO POLIOMELITE DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, MUITAS VEZES FALTO AO TRABALHO POR MOTIVO DE QUEDA. USO UMA ORTESE LONGA. JÁ A PERNA DIREITA ESTÁ TENDO SÉRIES CONSEQUÊNCIA EM VIRTUDE DO ESFORÇO QUE FAÇO PARA ANDAR SEM FALAR DA QUEDA QUE LEVO MUITAS VEZES NO CAMINHO AO TRABALHO. SÓ ESPERO QUE ESTE PROJETO SEJA APROVADO E TRANSFORME EM LEI, QUE CONTEMPLE TAMBÉM FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL. PELA SITUAÇÃO QUE ME ENCONTRO QUANDO CHEGAR O DIA DE EU APOSENTAR, ACREDITO EU, ESTAREI NA CADEIRA DE RODAS.
Amigos deficientes vamos fazer pressão a aos deputados e senadores para que eles tenham consciência e aprove este projeto definitivamente, pois é desumano um deficiente ter de trabalhar o mesmo tempo de serviço das pessoas normais. Já estou muito cansado, problemas de coluna e na outra perna (direita). Também devido ao serviço tenho tendinite nos dois braços. Mudei de função e continuo trabalhando, sinto uma certa revolta por causa disso. Pois não tenho tempo de me cuidar e fazer fisioterapia que tanto preciso devido ao cansaço do dia-a-dia. Recife, 10/12/2012
Essa redução de aposentadoria para pessoas com deficiência, grave, teria que ser de no mínimo de até 10anos de tempo de contribuição.Porque o deficiente precisa trabalhar tanto tempo assim? Não concordo, pois esses politicos que se aposentam com menos tempo, não merecem pois não possuem nenhuma deficiência.
tal lei só seria justa independentemente de idade ,só se atendo aos anos de contribuição exigidos.
É querer continuar a tirar o sangue de quem está na miséribilidade mesmo. É muita escravidão.
Boa a iniciativa, mas somente serão beneficiados aqueles que começam a trabalhar com uma idade mais avançada. Outros assim como eu que comecei a trabalhar com 19 anos hoje apesar de ter completado 30 anos de serviço por não ter idade suficiente(55 anos) continuo a trabalhar se quiser ter a aposentadoria integral.