Leis e Jurisprudência - Página 3 de 25

Aprovado projeto que reserva 10% de vagas em faculdades para PcD

Além de faculdades para PcD, cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio A Comissão dos Direitos

Nessa semana duas comissões aprovaram temas envolvendo a isenção de IPI para idosos e pais de crianças com deficiência. Trata-se

Nesse vídeo comento sobre quais deficiências se enquadram na lei de cotas e se ela realmente funciona na prática. Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança,

O artigo sobre os direitos do consumidor com deficiência foi extraído do site Ana Clara Suzart. Introdução O Dia Internacional

A ação surgiu após reclamação de uma usuária que relatou sofrer constantes violações por parte da empresa Após Ação Civil

As pessoas que receberão o 13º fazem parte do BPC, que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3676/20 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas academias de ginástica adaptadas para utilização por pessoas

Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros Confira abaixo todos os detalhes

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo foi autorizada a expedir novos alvarás de estacionamento