Câmara aprova projeto que isenta e permite deduzir IR para PcDs graves ou moderadas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que
Read More
Leis e Jurisprudência
Você sabe o que é epilepsia e quais são seus direitos garantidos por lei?
Você sabia que no dia 25 de março é comemorado o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia? Essa data,
Read More
Identidade para PcDs é aprovada na Câmara. Qual sua opinião?
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Read More
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência
Read More
Publicada lei que amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência
Read More
Pessoas com deficiência e Idosos terão direito ao Auxílio-Cuidador: valor de 1 salário mínimo em análise
Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros Confira abaixo todos os detalhes
Read More
Pessoa com deficiência: Requisitos para a realização da perícia
O artigo abaixo foi extraído da página do advogado Williams Melo do site Jus Brasil. A perícia para determinar se
Read More
Justiça obriga governo a manter auxílio a idosos e pessoas com deficiência
Ação protocolada pela Defensoria Pública foi acatada e um plano terá que ser desenvolvido para o recadastramento dos beneficiários Uma
Read More
Decreto aumenta espaços reservados para pessoas com deficiência em cinemas e teatros
Medida assinada por Temer entra em vigor já nesta terça-feira O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira um decreto que
Read More
Gratuidade em viagens interestaduais: Pessoa com deficiência pode pedir pela internet
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que
Read More