Câmara aprova atendimento prioritário no SUS às mães e pais de PcDs
No dia 11 de março a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante atendimento prioritário no Sistema
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Um Futuro Negado: As Crianças com Microcefalia e o Veto Presidencial
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Idosos acima de 70 anos e PcDs isentos de pagamento de pedágio?
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Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente
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É o que diz projeto de lei (PL 401/2019) que está pronto para ser votado no Plenário do Senado. O
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STF garante jornada de trabalho reduzida a servidores que sejam cuidadores de PcD
Servidores estaduais e municipais que são responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida, decidiu ontem, dia 17,
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