Congresso Derruba Veto e Garante Fim das Revisões Médicas para Aposentados com Incapacidade Permanente
Uma nova lei (Lei 15.157/25), publicada no início de maio de 2025, trouxe uma mudança importante para quem é aposentado
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Aposentadoria
Lula Veta Projeto que Eliminava Reavaliações para Aposentados por Incapacidade Permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que buscava dispensar a reavaliação periódica para
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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e motivos para conhecê-la em tempos Pós-Reforma da Previdência
Já é do conhecimento de muitos que a pessoa com deficiência tem o direito a uma aposentadoria com requisitos mais
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5 Mudanças da Reforma Previdenciária nos Direitos das Pessoas com Deficiência
O advogado Thiago Helton destaca 5 pontos da Reforma Previdenciária que afetam diretamente os direitos das pessoas com deficiência. A
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STF suspende adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente
Por unanimidade, ministros atenderam a um pedido do INSS e paralisaram todos os processos nas instâncias inferiores até que a
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Na nova proposta de previdência PCDs continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade
Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso que
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CCJ aprova projeto que reduz idade para a pessoa com deficiência ser considerada idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 7/11 o Projeto de Lei nº 1118/11,
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Juiz faz audiência na casa de idoso para conceder sua aposentadoria
Um juiz deixou o ar-condicionado do Fórum para conceder a um idoso de 83 anos sua aposentadoria rural na sala
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Governo cancela auxílio-doença e aposentadoria de 220 mil pessoas
Após perícias realizadas pelo INSS, governo cancelou o equivalente a R$ 9,6 bilhões em benefícios O governo cancelou R$ 9,6
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Defensoria Pública da União garante rapidez aos pedidos de aposentadoria de pessoas com deficiência
Os pedidos de aposentadoria especial formulados por servidores públicos que sejam pessoas com deficiência devem ser processados imediatamente pela União.
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