Pessoa com deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo
O Conselho Especial do TJDFT concedeu mandado de segurança a um cidadão, portador de deficiência visual grave, para que ele
Consulte mais informação
Leis e Jurisprudência
Câmara aprova 108 projetos em três minutos com um deputado na sessão!
VERGONHA NACIONAL! As imagens, do site da própria Câmara dos Deputados, mostram a sessão de quinta (22) da Comissão de
Consulte mais informação
CCJ aprova passe livre para acompanhante de deficiente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante
Consulte mais informação
Projeto prevê benefícios para deficientes a partir de 45 anos
Barbosa cita estudo que aponta envelhecimento precoce. A Câmara analisa proposta que estende às pessoas deficientes com idade entre 45
Consulte mais informação
Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para deficientes que recebem o BPC
A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício.
Consulte mais informação
CCJ aprova desconto em passagem aérea para idoso e deficiente tratar da saúde
Sandra Rosado defendeu a constitucionalidade da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira
Consulte mais informação
Comissão aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 628/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB),
Consulte mais informação
Operadora não pode dificultar venda de planos a idosos e deficientes
Súmula da Agência Nacional de Saúde prevê punição para empresa que dificulte comercialização para esses grupos de pessoas A Agência
Consulte mais informação
Justiça concede novo exame da OAB a deficiente visual
Novo caso de desrespeito da OAB e FGV contra pessoa com deficiência. O primeiro caso registrado nesse blog foi do
Consulte mais informação
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Alagoas quer aposentadoria especial para pessoas com deficiência física
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus/AL) ajuizou Mandado de Injunção coletivo no Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação