Pessoa com deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo
O Conselho Especial do TJDFT concedeu mandado de segurança a um cidadão, portador de deficiência visual grave, para que ele
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Read MoreVERGONHA NACIONAL! As imagens, do site da própria Câmara dos Deputados, mostram a sessão de quinta (22) da Comissão de
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante
Read MoreBarbosa cita estudo que aponta envelhecimento precoce. A Câmara analisa proposta que estende às pessoas deficientes com idade entre 45
Read MoreA alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício.
Read MoreSandra Rosado defendeu a constitucionalidade da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira
Read MoreA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 628/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB),
Read MoreSúmula da Agência Nacional de Saúde prevê punição para empresa que dificulte comercialização para esses grupos de pessoas A Agência
Read MoreNovo caso de desrespeito da OAB e FGV contra pessoa com deficiência. O primeiro caso registrado nesse blog foi do
Read MoreO Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus/AL) ajuizou Mandado de Injunção coletivo no Supremo Tribunal Federal
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