Produtos dispostos para o acesso a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1.134/2011, de autoria do deputado Adilson Rossi (PSB), torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos similares a
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Pacientes terão desconto na conta de luz
Portaria assinada entre ministros da Saúde e Minas e Energia garante que as famílias terão abatimento de 10% a 65%
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Comissão aprova a regulamentação da profissão de cuidador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (9) proposta que regulamenta a a profissão de
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Para a futura ministra do Supremo, empresas muitas vezes discriminam funcionários
Ela já afirmou em julgados do TST que “trabalhadores estão expostos a novas formas de discriminação, além daquelas baseadas em
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Alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) afeta composição familiar e reduz beneficiários
A Lei 12.435, de junho deste ano, trouxe alterações para Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). As alterações devem provocar
Consulte mais informaçãoComissão aprova exigência de assentos para obesos e espaço para deficientes
Roberto Britto pondera que a lei precisará de regulamentação. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que
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STF confirmou aposentadoria especial a juiz federal
Quando o Congresso aprovará a aposentadoria especial para pessoas com deficiência? O projeto de lei PLC 40/2010 está no senado
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Câmara rejeita pagamento do BPC a mais de um deficiente por família
É muito injusto, pois sobreviver com 1/4 de salário mínimo já é muito complicado, agora imagine ter duas ou mais
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PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui a
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Comissão aprova isenção de impostos em equipamento para deficiente
BOA NOTÍCIA! APÓS SEIS ANOS PROJETO É TRANSFORMADO EM LEI! A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira
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