Para a futura ministra do Supremo, empresas muitas vezes discriminam funcionários
Ela já afirmou em julgados do TST que “trabalhadores estão expostos a novas formas de discriminação, além daquelas baseadas em sexo, raça ou religião”.
Casos no TST em que a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 63 de idade, atuou como relatora revelam decisões favoráveis aos trabalhadores que, segundo ela, muitas vezes são prejudicados por decisões discriminatórias de seus empregadores. Se for aprovada pelo Senado – como se espera – ela será a terceira mulher a se tornar ministra da corte.
Desde que assumiu o posto no TST, Rosa Weber proferiu diversas decisões contra empresas, determinando pagamento de indenizações ou readmissão de funcionários que, segundo ela, foram dispensados injustamente.
São dela dois recentes votos considerados importantes vitórias dos trabalhadores no TST – relembrados numa matéria do jornalista Felipe Seligman, publicada na Folha de São Paulo.
Nos dois julgados, a ministra determinou a recontratação de pessoas que foram demitidas, sem justa causa: um por portar o vírus HIV e o outro por ser esquizofrênico e estar em tratamento na rede pública. Na ocasião, ela disse que “trabalhadores estão expostos a novas formas de discriminação, além daquelas baseadas em sexo, raça ou religião”.
“Sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis”, afirmou ela, ao analisar um dos casos.
Rosa Candiota também foi relatora de um julgamento que reconheceu que estrangeiros têm direitos trabalhistas no Brasil, mesmo que estejam em situação ilegal.
Além disso, determinou que empregados que trabalham em câmaras frigorificas têm o direito de parar por 20 minutos a cada 1h40 de serviço. Também que pessoas com deficiência devem ser readmitidas caso a empresa não contrate ninguém para seu lugar.
Fonte: Jus Brasil
