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Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

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Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.
Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.

A Comissão de Educação aprovou nodia 20/03 proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Comissão aprova a regulamentação da profissão de cuidador
Cuidador: profissão ou missão? 

O relator considerou “absolutamente necessária” a presença de um cuidador para garantir a inclusão e a aprendizagem de alguns alunos. “O papel do cuidador é oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de necessidades pessoais e a realização de outras tarefas que não podem ser prestadas pelo professor”, afirmou Canziani.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). De acordo a legislação atual, o ensino especial para alunos com deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.

Eduardo Barbosa, no entanto, quer deixar explícito na lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

6 thoughts on “Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

  • jandira pitol

    Que maravilha, pois trabalhei 17 anos em escola com atendimento a deficientes auditivos e sem necessidades especiais, turmas mistas. Ainda com atendimentos em creche para deficientes múltiplos, sei da importãncia deste auxiliar, ótimo.

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  • Sophie Eva Perenyi

    Que vitória! Mais um passo importante pela inclusão escolar do deficiente físico. Sou portadora de paralisia cerebral, tenho 15 anos e para continuar meus estudos a presença do cuidador é extremamente necessária. Parabéns a todos que lutaram para conseguir mais este direito de inclusão e de cidadania a todos nós deficientes.

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  • Simone

    Dúvida- Distônia Cervical- ou Torcicolo Espasmódico Cid G 24.3/ Cid 10/G 25.9.
    Tenho dor frequênte na cervical,e a empresa e os médicos dizem que posso trabalhar
    em qualquer serviço,mas quero que a empresa me mude de função,porque quem sente
    a dor sou eu e minha cervical enrigece (pescoço) e não tenho equilíbrio de postura e atravessar a rua tb si torna perigoso para mim,sendo que já caí várias vezes,quase
    já fui atropelada,exerço a função de TLMK em suporte e sac,exige muito de mim,digitar o
    dia inteiro,tma,ir ao banheiro,almoçar e intervalos somente quando vc é liberada,se tiver fila na central de atendimento,vc não pode,vc pode desrespeitar mas depois vc é preseguida e podendo levar advertência,para mim o meu sistema nervoso piora e meu
    problema crônico tb,por isso quero que a empresa me mude de função e mude meu contrato na empresa para cotas de especias que até hoje não mudaram,eu já enviei,
    todos os doc necessários mas finjem não saber de nadaaaaaa. O que faço,não tenho condições de pagar advogado? Ou peço as contas que é isso que eles querem,tenho 8 anos de empresa,adquiri essa doença após os 30 anos. O que faço,alguém sabe me informar,ajuda..por favor?

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    • EDÉRIO LUIZ DO AMARAL SILVA

      Você toma alguma medicação pra isso? Eu tenho essa doença, mas tomo alguns remédios que me ajudam,consigo viver normalmente. Você precisa procurar um neuro que possa te indicar a medicação correta. Eu conheço dois tipos de tratamentos que o meu médico me recomendou para essa doença. Talvez com um desses tratamentos você possa exercer essa função na empresa normalmente.

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  • Sou professora da Rede Municipal de Ensino de BH/MG. Trabalho com crianças de 6 anos e tenho uma aluna com síndrome de down que segundo a acompanhante de inclusão da nossa escola, não se trata de aluna com necessidades especiais. Porém a criança não fala, tem momentos de agressividade, foge da sala e me sinto perdida, pois tenho mais 24 alunos pequenos e não tenho uma cuidadora para me auxiliar, porque segundo esta acompanhante de inclusão, a aluna não tem direito a este profissional, pois segundo ela, síndrome de down não é considerada uma deficiência, mas eu sei que é considerada sim.

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  • Gostaria de saber se quando o aluno que a cuidadora atende falta ela tem como responsabilidade assumir as funções de secretária da diretora da creche e qndo necessário assumir o lugar dela qndo ela não se encontra na escola? E tbm em recesso escolar qndo o alunoa especial não vai, a cuidadora tem que ir como secretária???

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