Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante, diz STJ
Por Fernanda Valente O Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos
Read MorePor Fernanda Valente O Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos
Read MoreA Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos
Read MoreO presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, o texto do projeto de lei que “dispõe sobre
Read MoreO especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, explica que uma lei de 2015 garante o benefício às pessoas com deficiência,
Read MoreDireito a pagar metade do valor é garantido mesmo em caso de promoções Foi negado o pedido feito pelo Beto
Read MoreA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir
Read MoreEmissão do documento não é obrigatória O Detran-RJ divulgou no dia 21/05, no Diário Oficial do Estado do Rio, os
Read MoreCondomínio proibiu auxílio; agora, deve pagar indenização e fazer obra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito à
Read MorePor Gabriela Bandeira Há três anos, a vida e a carreira da advogada Diana Serpe mudaram drasticamente. Especialista em Direito
Read MoreHá uma dicotomia pouco compreendidas sobre o tratamento às pessoas com deficiência. Há deficiências que não impedem as pessoas de
Read More