Senado aprova projeto que reconhece visão monocular como deficiência
O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto
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Comissão aprova pagamento de BPC a mais de um deficiente na mesma família
Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de
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Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias
A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 O Plenário aprovou nesta
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Agora é lei: Governo fornecerá esteiras para cadeirantes nas praias
A Lei que oferece esteiras que facilitam o deslocamento de cadeiras de rodas nas praias do litoral fluminense, foi sancionada
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O direito se aplica mulheres, idosos ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida A Comissão de Viação e Transportes da
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5 Mudanças da Reforma Previdenciária nos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência
Texto segue agora para a sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para
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Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência.
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