Decreto aumenta espaços reservados para pessoas com deficiência em cinemas e teatros
Medida assinada por Temer entra em vigor já nesta terça-feira O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira um decreto que
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Direitos
Gratuidade em viagens interestaduais: Pessoa com deficiência pode pedir pela internet
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que
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INSS: Benefício da Prestação Continuada (BPC) não sofrerá alterações com reforma
Quem imaginava que as regras para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) iriam ser modificadas, percebeu que o
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Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 346/2017) do senador
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Idosos e pessoas com deficiência devem se cadastrar no CadÚnico para não perder o Benefício de Prestação Continuada
Cerca de 130 mil idosos e 160 mil pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no
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Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: história, direitos e desafios atuais
Você sabia que, no dia 21 de setembro, é celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional de Luta da
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Violação de Direitos da Pessoa com Deficiência: Saiba a Quem Recorrer
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência (PcD) é diária no Brasil. Apesar dos avanços trazidos pela Lei Brasileira
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Comissão isenta de IPI eletrodoméstico comprado por pessoa com deficiência
Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência considerou que o acesso a esses produtos promove autonomia
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13 direitos das pessoas com deficiência e doenças graves que você precisa conhecer
Fique por dentro dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Compartilhe com amigos e familiares as principais garantias legais para a
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Passagem Aérea PcD: Como Garantir o Desconto de 80% para Acompanhante em 2026
Se você é pessoa com deficiência, é essencial conhecer os seus direitos quando for viajar de avião. A legislação vigente
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