Vitória parcial: Congresso aprova projeto que reconhece fibromialgia como deficiência — Lula vai sancionar?
O Senado aprovou um projeto de lei que pode mudar a vida de milhares de pessoas com fibromialgia. O PL3.010/2019, que já passou pela Câmara, reconhece que quem convive com essa condição pode ser considerado pessoa com deficiência (PcD) — desde que uma equipe multidisciplinar avalie o caso e confirme as limitações causadas pela doença. Agora, só falta a sanção do presidente Lula.
Mas aqui fica um alerta: esperamos que o presidente não vete este projeto, como já aconteceu com outras propostas importantes para a comunidade PcD. Desta vez, pedimos empatia e compromisso real com a inclusão.
O que muda com o projeto?
Se for sancionado, o projeto garante às pessoas com fibromialgia o acesso a políticas públicas específicas, como:
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Participação nas cotas em concursos públicos;
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Isenção de IPI na compra de veículos;
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Direito ao atendimento pelo SUS com diretrizes mais claras para tratamento;
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Inserção no mercado de trabalho;
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Acesso a informação e reconhecimento formal da condição.
É importante lembrar que a avaliação será feita caso a caso, pois a fibromialgia se manifesta de forma diferente em cada pessoa. A decisão final ficará com equipes formadas por médicos, psicólogos e outros profissionais.
Reconhecimento que chega tarde — mas pode reparar invisibilidades
Segundo o senador Fabiano Contarato, relator do projeto, essa medida é uma reparação histórica. Ele contou que sua irmã convive com a doença, que surgiu após um câncer. Como ele mesmo disse: “essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas o pior é o preconceito. Muitos ainda duvidam da dor que elas sentem.”
E ele tem razão. A fibromialgia não é visível como uma cadeira de rodas ou uma bengala. Mas quem convive com ela conhece bem os sintomas: dores constantes, cansaço extremo, dificuldade de concentração, crises de ansiedade, sensibilidade ao toque. Isso impacta diretamente a autonomia, o bem-estar e a vida social e profissional dessas pessoas.
O que falta? A caneta presidencial — com empatia
Agora, tudo depende de uma decisão política. E, depois de tantos vetos recentes a projetos que afetavam diretamente os direitos da população com deficiência, é justo perguntar: será que desta vez o presidente vai escutar?
Não queremos mais invisibilidade, mas queremos reconhecimento, respeito e políticas públicas de verdade.
E você, o que acha? O governo deve sancionar esse projeto sem vetos? Acredita que a dor da fibromialgia merece ser tratada com a mesma seriedade de outras deficiências? Comente aqui e compartilhe esse post para que mais pessoas conheçam esse direito!
