Listando Posts com a Tag : Aposentadoria

O Projeto de Lei 250/2005, de autoria do Senador Paulo Paim, ainda não foi aprovado. Ele ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Veja: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=74546 Nº...

A lei ainda dispõe sobre os casos de existência de deficiência anterior à data da vigência das novas regras. Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a Lei Complementar nº 142, que regulamenta a aposentadoria da pessoa...

À esquerda deputada federal Mara Gabrilli e à direita deputada federal Rosinha da Adefal Caros leitores, É com muita alegria que venho comunicar que o Pojeto de Lei 277/04, que diz respeito a Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência,...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 05/12/2012, o Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, de autoria da deputada federal Rosinha da Adefal, pela Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência. Entretanto esse...

A Câmara analisa proposta que fixa o valor da aposentadoria por invalidez em 110% do salário de benefício, somados 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. A medida está prevista no Projeto de Lei 4769/2012 e vale também para...

Caros leitores, Desde 2010 o blog Deficiente Ciente divulgou  várias matérias sobre aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Divulgamos inclusive, um abaixo-assinado do ativista de direitos humanos Ari Hech, solicitando a aprovação...

São Paulo – A votação do Projeto de Lei 3299, de 2008, que propõe o fim do fator previdenciário, deve ficar para o ano que vem. Essa é a perspectiva do gabinete do deputado federal e líder do governo na Câmarados Deputados, Arlindo...

A paridade de cálculo e de reajuste concedidos aos aposentados que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e as pensões concedidas originadas dessas aposentadorias com fundamento na emenda constitucional de número 70,...