Listando Posts com a Tag : Aposentadoria

imagem de uma cadeira de rodas

Uma abordagem sobre as gradações dos tipos de deficiência e sua avaliação pelo INSS para a nova aposentadoria do deficiente

Por Ivan Khairallah Gelly Para que se possa auferir a gradação da deficiência, é preciso medir a interação das limitações físicas com as barreiras existentes, que irão delimitar as dificuldades e impedimentos suportados. Resumo: Um dos grandes desafios da modernidade é a adequação dos direitos...
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PEC

PEC facilita concessão de benefício a idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP). Atualmente,...
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aposentadoria para pessoas com deficiência

Como requerer a aposentadoria para pessoas com deficiência

Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade, a pessoa deve ter no mínimo 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher. Além...
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cadeirante

Começa a avaliação para aposentadoria de pessoas com deficiência

No dia 03/02, 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência física na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser atendidas nas agências de todo o Brasil. As novas normas, publicadas no Diário Oficial da União na semana...
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Dilma Rousseff

Dilma regulamenta aposentadoria especial para trabalhador com deficiência

No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, presidenta oficializa lei sobre aposentaria para pessoas com deficiência A presidenta, Dilma Rousseff, assinou decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/13 – que garante aposentadoria especial para pessoas com deficiência e foi sancionada...
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aposentadoria-especial

Aposentadoria para deficientes ainda não está disponível no INSS

Apesar de já estar em vigor desde o dia 8 de novembro, a aposentadoria especial para deficientes físicos e mentais ainda não está disponível no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para as determinações presentes na lei complementar número 142 começarem a vigorar, a presidente Dilma Rousseff...
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Lei que regulamenta aposentadoria para pessoa com deficiência entra em vigor

Lei Complementar número 142 foi sancionada pela presidente Dilma em maio e entra em vigor Já está em vigor a partir desta semana a lei que regulamenta a aposentadoria de pessoas com deficiência. A Lei Complementar Nº 142 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano. O tempo de...
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aposentadoria

Saiba mais sobre aposentadoria especial para pessoas com deficiência

O tema do quadro “Saiba Mais”, exibido pelo canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube, foi aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A Lei Complementar 142/2013, que entra em vigor em 8 de novembro deste ano, regulamenta essa modalidade de aposentadoria para os segurados...
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Previdencia Social

Aposentadoria de servidores públicos com deficiência pode ser beneficiada com projeto de lei

Se for aprovada essa proposta, funcionários públicos de qualquer esfera com deficiência mental, físico-motora, visual, auditiva ou múltipla poderão se aposentar voluntariamente desde que tenham trabalhado 15 anos, sendo cinco no cargo em que vão encerrar a carreira, e tenham contribuído por 25...
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imagem

Lei Complementar regulamenta aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Na última quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A lei, que entrará em vigor dentro de seis meses, considera pessoa com deficiência...
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