Saiba mais sobre aposentadoria especial para pessoas com deficiência
O tema do quadro “Saiba Mais”, exibido pelo canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube, foi aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A Lei Complementar 142/2013, que entra em vigor em 8 de novembro deste ano, regulamenta essa modalidade de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, prevendo redução do tempo de contribuição em até dez anos. Para tratar do assunto, o Saiba Mais entrevistou o advogado Luiz Antônio Machado.
ASSISTA O VÍDEO acessando o link: http://www.youtube.com/stf
*Vale lembrar que a expressão “pessoa portadora de deficiência” foi substituída, de acordo com a ONU, por “pessoa com deficiência”.
Fonte: Jus Brasil
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013– Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Veja:
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Como está a Lei Complementar 142/2013 institui e regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social ?
eu acho pra pessoas como eu que tenho a paralisia infantil aos cinco anos e ja comtrubuo com inss a 29 anos a gente se sente muito humilhamdo pra consegui a aposentaria poxa v liga pro 135 v nunca consegue agenda o pericia pois ficaria mais facil v pensa bem pois nos nao somos animal por se pessoas especial se tem que aposenta poxa axila isto longo pois o preconceito e muito espero a v mais respeito com a gente pois nao somos nenhum bicho pra fica correndo atras de um direito que o governo aprovou para nos
os def físicos deveriam ter mais prioridades, pois eles sofrem por descaso , humilhação e as vezes acontecem das pessoas em redor olharem por pouco caso , pois o def físico é diferente , sofre por ter aquela deficiência e as pessoas ainda acabam de matar com discaso . é triste pois os deficientes fis são também filhos de deus , são seres humanos e tem os mesmos direitos . SENHORES DA AUTORIDADES , GOVERNANTES , SENHORES DO PODER JURIDICOS , MINISTROS , PRESIDENTES , PREFEITOS , DEPUTADOS porfavor olhem para as pessoas que sofrem com suas deficiências , porfavor .
Entao eu aparentemente nao tenho nada mas sou surdo e quano vou no mercada ouventra em fila de pessoas com deficiencia ficam me olhando e dificil para agente