Presidenta Dilma lança o Plano "Viver sem Limite" para pessoas com deficiência
A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. A cerimônia de lançamento será às 11h, no Palácio do Planalto.
O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.
Na área de educação, o Plano prevê ações como a disponibilização do transporte escolar acessível, que viabilizará o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. Neste eixo, serão investidos, até 2014, R$ 1,8 bilhão.
Dilma Rousseff lança plano inédito para deficientes
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda expressivo fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Também terá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, com previsão orçamentária de R$ 72,2 milhões.
O eixo Acessibilidade prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios, com investimento previsto de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1 milhão e 200 mil moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. Serão criados, também, cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do País. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 cumprirão os requisitos de acessibilidade.
Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura.
Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 17 de novembro de 2011
Horário: 11h
Local: Palácio do Planalto. Praça dos Três Poderes, Brasília-DF
Assessoria de Comunicação Social
2025.7941/7942
www.direitoshumanos.gov.br
Fonte:http://www.maxpressnet.com.br/
A questão da deficiência é algo que passou a fazer parte da minha pauta de reflexões, principlamente nos últimos anos. Sou servidora do DF, recém efetivada (2008). Apesar dos meus 60 anos já completos, sou uma pessoa muito ativa. Terminei o curso de Letras na UnB em 2008 e fiz a defesa da monografia da pós (Língua Portuguesa/Revisão de Textos) em dezembro de 2011 no UniCEUB.
Antes de tomar posse, trabalhava o dia todo e estudava na UnB à noite. Como não tinha carro, andava de ônibus. Tinha problemas com a altura dos degraus tanto no embarque como no desembarque. Cheguei a me machucar em função da delicadeza dos motoristas. Quase um ano depois de tomar posse, pude comprar um carro, estava sem há uns cinco anos. Voltando a dirigir habitualmente, comecei a perceber algumas dificuldades que antes não tinha, mesmo dirigindo carros bem maiores como camionetes. Tinha dificuldade para ver as coisas, principlamente durante as manobras e rés.
No entanto, tudo começou a se esclarecer em 2010, quando fazendo exames rotineiros para a minha idade, descobri que minha coluna estava praticamente sólida, com as vértebras calcificadas e achatadas. Iniciei o tratamento sem entender bem as razões. E, apesar da boa vontade do médico, nem ele entendia bem o que estava ocorrendo.
No primeiro semestre de 2011, fui finalmente diagnosticada. Tenho uma doença que é quase desconhecida e ainda não tem cura. Chama-se alcaptonúria/ocornose – é uma doença hereditária, de caráter autossômico recessivo.É muito rara e afeta enormente o metabolismo dos aminoácidos fenilalanina e tirosina. rarissima, na verdade, tem apenas 1 caso para cada 1.000.000 de habitantes, conforme estatística mundial. a doença dá origem a outras doenças como artropatias e espondilite anquilosante, que só começam a se manifestar depois da quarta década de vida. Essas doenças têm caráter degenerativo e progressivo, inibem os movimentos e produzem dor intensa. No meu caso, sinto mais nas articulações da bacia, joelho e tornozelos.
No meu caso, a medida que fui me tornadno consciente do meu problema, tive de começar a admitir que, com apenas 1:43 metros de altura, sou uma anã e, portanto deficiente. No entanto, tenho visto que é muito dificícil me enquadrar nessa minoria e receber os benefícios das respectivas leis e do Plano Viver Sem Limites. Apesar dos 60 anos, pretendo trabalhar pelo menos mais 5 anos. Ainda não consigo vislumbrar minha vida de aposentada e, além do mais, gosto muito de trabalhar. No entanto, gostaria de desfrutar dos benefícios da legislação inclusiva e tornar a vida um pouco masi leve.
Caso tenham alguma orientação par a me ajudar, ficaria muito feliz.
Grande abraço.
Gostaria de saber se o empréstimo que o banco do brasil, oferece para a pessoa com deficiencia fisica de 0,64% a.m, pode ser usado para compra de casa ou construção?
Gostaria de saber porque realmente não são respeitadas as cotas de 5% para pessoas com deficência visual para assumir vagas em concursos?
Porque são impostas tantas barreiras aos DV?
Eu sou DV, formada em Pedagogia e concluo especialização em Educação Especial. atuo com dedicaçõ em uma entidade de cegos como administradora, Professora de braille e muitas funç~]oes assistenciais literalmente rasgo os caminhos da inclusão e concluo que esta parcela é detentora de habilidades e competências que precisam de acolhimento e estímulos para se desenvolver e estarem inseridos na sociedade., O que falta nesta area do conhecimento é a CONSCIÊNCIA e CAPACITAÇÂO, mas enquanto isso não acontece pessoas com auto preparo são barradas em seu trabalho e profissão por causa da deficiência. Preciso de algumas orientações acerca desta temática.
Atenciosamente,
Professora
Josélia Aparecida Ruthes