Idosos e deficientes físicos terão facilidade para estacionar em vagas preferenciais
Os adesivos especiais estão sendo substituídos por carteiras e com um detalhe: elas valem em todo o país. Veja o que fazer para ter direito a este benefício
O Conselho Nacional de Trânsito decidiu disciplinar o uso das vagas especiais em todo país. A partir de agora só podem estacionar nesses locais pessoas cadastradas e identificadas.
Até então o idoso ou portador de deficiência precisavam de um adesivo no carro para poder parar na vaga especial. A nova documentação acaba com essa exigência.
Não importa de quem seja o veículo ou quem esteja dirigindo. Basta deixar a credencial a vista no painel e estacionar.
A mudança vai ser feita aos poucos. Os adesivos continuam valendo. O cadastramento é feito no órgão de trânsito de cada cidade. É preciso apresentar cópias e originais de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso dos portadores de deficiência física, é exigido ainda um laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde.
“Em qualquer lugar do país, não importa. Onde quer que ele esteja, estará indicado como pessoa idosa ou preferencial para aquela vaga exclusiva para o segmento”, explica José Antônio Pajeú, assessor jurídico da companhia de trânsito de Recife.
A mudança foi recebida com entusiasmo. Idosos e portadores de deficiência esperam agora ter seus direitos respeitados. “Identifica as pessoas que têm necessidade para encontrar um lugar para estacionar. Muito importante, muito bom”, fala João Alfredo Gomes, aposentado.
Fonte: G1(08/01/2010)
Veja também nesse blog:
Cartão não garante respeito à vaga
RMC terá vagas para os idosos e deficientes
Leis para estacionamento de deficientes mudam em 2010
Contran e o estacionamento para idosos e deficientes
Shoppings devem garantir vagas de estacionamento a deficientes
Uma boa notícia, os adesivos de vagas preferenciais estão sendo substituídos por carteiras e tem validade em todo território nacional. E quanto a fiscalização, acontecerá efetivamente? Porque não adianta ter vagas preferenciais, se muitos cidadãos ainda continuam desrespeitando as vagas das pessoas com deficiência e idosos. Somente acreditarei nestas vagas quando houver alguma punição, como por exemplo: aplicação de multas (com valor considerável), guincho dos veículos, etc.
Em Portugal, motoristas infratores, tem o carro guinchado dentro de poucos minutos. Nos Estados Unidos a multa chega a US$500 e o carro também é guinchado. E no Brasil, pela experiência que estou tendo, enquanto deficiente, não vejo nada acontecer. É vergonhoso!
Vamos ficar atentos! Aqui em SP podemos encaminhar denúncias, por carta para: Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área de Pessoas com Deficiência, rua Riachuelo, 115, CEP 01007-904, pelo telefone (11) 3119-9054, ou ainda pelo email: gaeppd@mp.sp.gov.br
Não deixe de lutar pelos seus direitos!
Vera
Bom dia
Gostaria de saber como faço p. cadastrar-me via intarnet,para ter direito a estacionar em vagas p. idosos.
Obrigada
Eveline
Olá Eveline!
Aqui em Campinas, por exemplo, o endereço eletrônico para cadastro é: http://www.emdec.com.br
Em SP o endereço é: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/autorizacoes_especiais/cartao_de_estacionamento_defis/index.php?p=3557
Entre em contato com a prefeitura da sua cidade, para maiores informações.
Abraços,
Vera
como faço para fazer cadastramento via internet estacionamento pessoa com deficiencia fisica
Depende muito do local onde você mora.
Entre em contato com a prefeitura da sua cidade, para maiores informações.