Educação InclusivaLeis e Jurisprudência

Escola pública poderá ter cadeira de rodas para alunos deficientes

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O texto abaixo foi extraído do site Jus Brasil.

Roberto Alves: objetivo é atender portadores de necessidades especiais que não podem adquirir cadeiras de rodas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6122/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), que obriga as escolas públicas do País a manterem cadeiras de rodas para uso, em suas dependências, dos alunos portadores de deficiência física.
O texto prevê que o Poder Executivo (estadual ou federal) responsável pela manutenção da escola indicará o órgão responsável pela aplicação da medida e a punição pelo descumprimento.

Rendimento
Segundo o autor da proposta, o projeto tem o objetivo de atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública que, por dificuldades financeiras, não conseguem adquirir uma cadeira de rodas, afetando o rendimento escolar.

O projeto estabelece também que as cadeiras de rodas terão que ser disponibilizadas 180 dias após a publicação da lei, período para adaptação das escolas à nova norma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

7 thoughts on “Escola pública poderá ter cadeira de rodas para alunos deficientes

  • G I L B E R T O

    Vera

    Mais uma forma de inserir e dar mais possibilidades para os excepcionais… Projeto bem vindo e inteligente!

    Tudo o que vem para somar na proposta maior de educar, de inserir, de compatibilizar todos os brasileiros tem meu total e irrestrito apoio.

    Abraços!

    Sempre grato por tuas maravilhosas e iluminadas participações em nel mezzo del cammim, és generosa demais para comigo, minha amiga, generosa demais… Estejas feliz hoje e sempre!

    Resposta
  • Fatima

    Que bom!
    Projeto muito bem vindo.
    Bjs.

    Resposta
  • Deficiente Ciente

    Gilberto, espero que o projeto seja aprovado logo, facilitando assim o dia a dia escolar desses alunos.

    Mais uma vez obrigada pelos comentários, meu amigo!

    Nel mezzo del cammim é simplesmente fantástico! Estarei sempre por lá…

    Abraços!
    Vera

    Resposta
  • Deficiente Ciente

    Com certeza, minha amiga!

    Beijos!
    Vera

    Resposta
  • Henrique Freitas

    Henrique
    A iniciativa é muito boa, mas como a corrupção é uma realidade, seria interessante saber quanto esta gastando a (as) fabrica (s) de cadeiras de rodas para que o projeto seja colocado em pratica.
    Quanto a celulas tronco, nao tenho duvidas da necessidade de ampliar as pesquisas, mas eles andariam mais rapido com o governo apoiando o tratamento com celulas tronco para os casos sem solucao medica normal.
    Vamos seguir alguns bons exemplos no mundo.

    Resposta
  • Deficiente Ciente

    Olá Henrique!

    Obrigada pelo comentário!
    Você tem razão. Infelizmente no Brasil, diante de tanta corrupção ficamos desconfiados quando surgem boas causas. Vamos torcer para que esse projeto efetivamente favoreça os alunos com deficiência e não seja mais uma das corrupções existentes no Brasil.

    Vera

    Resposta
  • cRiPpLe_rOoStEr a.k.a. Kamikaze

    Não seria mais óbvio o SUS fornecer cadeiras de rodas para os alunos deficientes? Mas seria interessante se cadeiras de rodas adequadas à prática de alguns esportes fossem disponibilizadas para o uso dos alunos em aulas de educação física.

    Resposta

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