Leis e Jurisprudência

14 de maio de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Cota para pessoas com deficiência na rede pública de ensino

O Projeto de Lei 1.883/03, de autoria do então deputado Leonardo Mattos (PV-MG), atual vereador de Belo Horizonte, e do

13 de maio de 2010 Vera Garcia 3 minutos de leitura

Caso seja aprovado sem alterações no Senado, o Projeto de Lei Complementar segue para sanção presidencial 324 parlamentares da Câmara

11 de maio de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Fica proibido às casas de show, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais

3 de maio de 2010 Vera Garcia 0 minutos de leitura

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o programa Repórter Justiça, da TV Justiça, analisa a participação de pessoas com deficiência

3 de maio de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), a possibilidade de as empresas concederem bolsas

19 de abril de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6990/10, do ex-deputado Eleuses Paiva (SP), que isenta do Imposto de Renda os

15 de abril de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

Uma boa notícia!O plenário da Câmara aprovou hoje projeto de lei complementar que estabelece critérios especiais para a concessão de

12 de abril de 2010 Vera Garcia 2 minutos de leitura

Servidor público com Mal de Parkinson, questionou o fato da Advocacia Geral ter calculado sua aposentadoria de forma proporcional e

4 de fevereiro de 2010 Vera Garcia 1 minutos de leitura

A Gol Transportes Aéreos S.A. foi condenada a indenizar passageiro cego que não pode embarcar no vôo acompanhado de seu

2 de fevereiro de 2010 Vera Garcia 2 minutos de leitura

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que,