Leis e Jurisprudência

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

Matéria extraída da Câmara dos Deputados (SP) Vital do Rêgo Filho: acesso deve ser garantido a todos os cidadãos. Tramita

A matéria abaixo foi extraída do site Consultor Jurídico. Empresa consegue se livrar de encargo por não cumprir cota mínima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou , com três vetos, a lei que regulamenta a profissão de tradutor e

Caro leitor,Recebi essa importante informação de uma leitora do blog. Até então desconhecia a existência dessa portaria. Gostaria muito de

Para Edmar Moreira, inclusão digital está sendo feita de forma injusta. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7151/10, do

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei que extingue a idade limite para o atendimento

Multa era de R$ 38 mil para uma empresa do setor telecomunicações. Empregador disse que tentou, mas não conseguir preencher

Os cartórios poderão deixar de exigir a presença de tutor no atendimento à pessoa com deficiência visual, sendo necessária apenas

INJUSTIÇA E IMPUNIDADEPeço, gentilmente, a todos os amigos que divulgem ou republiquem essa reportagem, a fim de que outras pessoas

INDIGNAÇÃO Empresa é alvo de nova denúncia em Campinas – SPMais uma pessoa diz ter sido lesada pela SCARATTI ORTOPEDIA,