Acompanhantes de autistas têm direito a 80% de desconto em passagens aéreas
Você sabia que quem acompanha uma pessoa com deficiência ou autismo pode pagar até 80% menos na passagem aérea? Isso mesmo! A informação é do site Mais Região e é garantida por uma resolução da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), válida desde 2016.
Esse direito vale tanto para voos nacionais quanto internacionais, mas não é automático — é preciso seguir alguns passos e apresentar a documentação certa.
Como funciona o desconto?
A ANAC garante um desconto mínimo de 80% na passagem para o acompanhante da pessoa com deficiência, autismo ou diabetes em estágio avançado, quando há comprometimento da autonomia. Isso significa que o passageiro precisa de ajuda para se locomover, se comunicar ou em situações de emergência durante o voo.
Segundo o advogado José Crisostemo, especialista em direito do passageiro aéreo, é fundamental apresentar laudos ou relatórios médicos atualizados, que expliquem claramente a necessidade do acompanhante.
Requisitos para o acompanhante
O acompanhante precisa:
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Ter pelo menos 18 anos;
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Estar em condições físicas e mentais de prestar assistência durante toda a viagem.
Outro benefício é o direito a levar bagagem extra (sem cobrança) se for para transportar equipamentos médicos ou itens de apoio emocional.
Como solicitar o desconto?
O primeiro passo é entrar em contato com a companhia aérea antes da compra da passagem. Cada empresa tem seu próprio procedimento, mas geralmente será necessário:
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Preencher um formulário (disponível no site da ANAC ou da própria companhia);
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Apresentar um laudo médico com validade de até 1 ano.
Crisostemo alerta que, mesmo sendo um direito, algumas empresas criam obstáculos, como exigência de documentos extras ou negativa sem justificativa adequada. Por isso, ele recomenda buscar ajuda jurídica, se necessário, para garantir que o direito seja respeitado.
Por que esse direito é tão importante?
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, o Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência e mais de 2 milhões com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitos ainda convivem com formas graves de diabetes que comprometem sua autonomia.
Esse desconto em passagens aéreas é mais do que uma economia: é uma forma de inclusão, garantindo que todas as pessoas possam viajar com dignidade, segurança e o apoio necessário.
Já usou esse benefício? Teve dificuldades? Conta pra gente nos comentários! Compartilhe essa informação para que mais famílias saibam dos seus direitos.
Porque todo mundo tem o direito de voar — com acolhimento, respeito e acessibilidade.
