Vítima de acidente em parque tem vitória no TJ
Justiça determina indenização a jovem que teve perna amputada
Após 15 anos, a Justiça brasileira finalmente parece estar perto de definir o desfecho de uma história trágica. Em 2 de outubro de 1994, a então estudante Janaína Maira Condotta, de 18 anos, teve parte da perna esquerda amputada após a queda de um brinquedo de um parque de diversões instalado no estacionamento do Shopping Iguatemi Campinas. Desde então, ela trava nos tribunais uma luta que lhe garanta, até o final de sua vida, despesas com tratamentos médicos e uma indenização por danos morais — já que precisou mudar totalmente sua rotina após o acidente.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o shopping e determinou uma indenização de R$ 380 mil para Janaína, hoje com 33 anos, além do custeio médico. O valores deverão ser pagos, solidariamente, pelo Iguatemi Campinas, pela Coney Island Park (dona do parque) e pela Fionda Indústria e Comércio (importadora do brinquedo). À decisão, em segunda instância, cabe recurso.
No entendimento do TJ-SP, a responsabilidade civil solidária é decorrente da culpa do defeito do brinquedo, batizado como Kamikaze. Para os desembargadores, o parque ofereceu o serviço sem a segurança esperada pelos consumidores, enquanto o shopping lucrou com a sua instalação na captação de clientela. A importadora foi comparada ao fornecedor presumido no Código de Defesa do Consumidor.
Em 2002, o Tribunal Regional de Justiça (TRJ) também deu parecer favorável à campineira. Na ocasião, entretanto, a multa de indenização foi estipulada em R$ 400 mil, com correção monetária retroativa desde dezembro de 1996, quando a ação foi ajuizada. Por esse motivo, os advogados de Janaína entraram nesta semana com um pedido de embargo de declaração, solicitando a revisão da sentença. O shopping, por sua vez, também deve recorrer aos tribunais, porém, para diminuir os valores.
Em nota, o Iguatemi informou que não irá se pronunciar sobre o caso até uma decisão definitiva. Os advogados de Janaína acreditam que o processo esteja em fase final, sem, no entanto, descartar a possibilidade do caso chegar até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada pela reportagem da Agência Anhanguera de Notícias (AAN), Janaína também não quis se manifestar sobre a decisão do TJSP ou mesmo sobre a demora no andamento do processo. Porém, deixou escapar um desabafo ao revelar que, diante de sua perda, qualquer quantia não seria insuficiente.
Vida transformada
Na época do acidente, Janaína se preparava para prestar vestibular, tinha acabado de tirar carteira de habilitação e de comprar seu primeiro carro. Foi uma transformação radical, incluindo o longo tempo de recuperação e até o trabalho extra de toda a família para custear sua recuperação. Na Justiça, ela conseguiu que o shopping pagasse as despesas médicas, o que vem sendo feito desde 1995. Ela hoje usa uma prótese que precisa ser trocada a cada semestre, sempre em São Paulo.
IC apontou falha de segurança
A tragédia vivida por Janaína Maira Condotta teve início, ironicamente, em uma noite que tinha tudo para ser de festa. Ela e o namorado, Leonardo Silva Mello, então com 19 anos, decidiram ir ao Parque Coney Island, instalado no estacionamento do Shopping Iguatemi, para se divertir e curtir a paixão por aventura. O brinquedo Kamikaze, que faz giros de até 360 graus e chega a deixar as pessoas de cabeça para baixo no auge de seu movimento, estava entre as novidades do local e chamou a atenção da dupla. No momento do acidente, o casal de namorados estava em uma das extremidades do brinquedo. O eixo de sustentação da base se desprendeu e um dos pêndulos bateu contra o chão. Os dois estudantes ficaram presos nas ferragens por cerca de 20 minutos até que o resgate chegasse. Leonardo quebrou a tíbia. Um laudo do Instituto de Criminalística (IC) de Campinas apontou falha de segurança no projeto. De acordo com a perícia, a causa do acidente foi um problema de sondagem das dobradiças que se romperam. O trauma da estudante comoveu a cidade. Na ocasião, a jovem, assustada com a amputação, chegou a pedir ao namorado que não terminasse com ela. Os dois continuam juntos até hoje.
Fonte: Correio Popular de Campinas (25/10/09)
“Após quinze anos de processo, a justiça brasileira finalmente parece estar perto…” Quando a vítima sofreu o acidente tinha dezoito anos de idade e hoje provavelmente deve ter 33 anos e ainda a situação não está definida. A justiça em nosso país é incrivelmente lenta!
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È Vera e como é lenta, na epoca a Janaina tinha realmente 18 anos e muitos sonhos, como voce ve na foto do jornal, era muito bonita (ainda é), imagine 1,76 mts de altura, um futuro promissor, as vezes as pessoas não tem noção de quanto um acidente muda a vida da jente, eu tinha uma pequena empresa, larguei tudo pra ficar ao lado da minha filha e acompanhar a sua recuperação, eu tinha 49 anos e hoje tenho 64, será que vou ver a justiça ser realmente feita, porque a impressão que tenho é que a justiça só funciona p/os poderosos, os policos por exemplo conseguem liminares em poucas horas e na calada da noite, enquanto um processo como esse que não precisa provar nada pra ninguem (cade a perna da minha filha) dura esse tempo todo, como eles consegeum protelar, porque a justiça permite, recursos e recursos que não tem fim, com essa lentidão acaba se tornando injustiça e não justiça.obrigado.
“Essa lentidão acaba se tornando injustiça e não justiça.” Concordo plenamente com você, Nelson. Fico imaginando sua situação enquanto pai e o quanto deve ter sofrido e ainda sofre.
Um exemplo de como os políticos só pensam em benefício próprio foi a aprovação do projeto de aumento de salário de parlamentares, presidente, vice e ministros. O senado aprovou o projeto em menos de uma hora. Vergonhoso!
E justamente aqueles que mais precisam da celeridade da justiça, infelizmente, são os mais prejudicados. Lamentável!
Abraço.