Senado aprova pensão vitalícia para Laís Souza
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC) 81/2014 (ou PL 7657/2014, na Casa de origem), que prevê a concessão de pensão especial vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais Souza. A atleta ficou tetraplégica ao sofrer acidente em treino de esqui aéreo no começo do ano. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Qual sua opinião sobre esse assunto? (Blog Deficiente Ciente)
O valor do benefício mensal equivale a R$ 4.390,24, limite máximo para esse tipo de auxílio, segundo o Regime Geral de Previdência Social. A despesa vai ser lançada no programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União. A pensão não será repassada aos herdeiros da beneficiária.
Em sua justificativa, a autora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), argumenta que Lais Souza os motivos que a levaram a apresentar o projeto.
“Lais construiu uma carreira baseada na garra, na perseverança e no sucesso”, disse a deputada
Aos 12 anos de idade, já integrava a Seleção Brasileira de Ginástica Olímpica. Aos 15, representou o Brasil nas Olimpíadas de Atenas, em 2004. No ano seguinte, alcançou seu mais expressivo resultado ao conquistar a medalha de ouro na Copa do Mundo de Cottbus e Sttutgart, na Alemanha.
Com essa trajetória de sucesso, a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) convidou Lais e a atleta Josi Santos a conhecerem o esqui aéreo, em maio de 2013. Após obterem classificação para essa modalidade nos Jogos Olímpicos de Inverno de fevereiro de 2014 realizados em Sóchi, na Rússia , as atletas seguiram um rigoroso treinamento em Salt Lake City, nos Estados Unidos.
Em janeiro de 2014, ocorreu o acidente com Lais, que fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) iniciou, então, uma campanha para obter contribuições em benefício do tratamento da atleta. No momento do acidente, Lais não participava de nenhuma delegação do COB, eliminatória ou classificatória para os Jogos Olímpicos, e o seguro de vida ou invalidez contratado pela instituição cobre apenas os atletas em missões como os Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno, os Jogos Olímpicos da Juventude, os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Sul-Americanos.
Mesmo assim, o COB assumiu diversas ações, desde o momento do acidente de Lais, para custear o tratamento da atleta.
O relator da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Eduardo Suplicy (PT-SP), explicou que o valor fixado para a pensão segue a mesma regra aplicável aos auxílios especiais mensais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, conforme a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012).
Fonte: Portal Terra
acho um absurdo esse valor sendo que tantos deficientes recebem menos que um salário mínimo as famílias deles não tem condições financeiras equilibradas como esses atletas isso revoltante pensem um pouco na situação dos menos favorecidos sejam humanos deixem de ser tão egoístas hoje vocês estão por cima, mas amanhã virá o retorno cambada.
Um absurdo! Tantos deficiente, pessoas comuns que sofrem a vida todo com a humilhação no inss para conseguir uma aposentadoria porque realmente não conseguem trabalhar, e na maioria das vezes não conseguem, quando conseguem é uma miséria de um salário! Porque Laís Souza tem que ter uma aposentadoria vitalícia nesse valor? Injustiça! esse é o nosso país! Isso realmente merecia um belo de um protesto! Essa Deputada deveria garantir também os direitos das outros tantos deficientes que sofrem por não conseguir a sua aposentadoria.Indignada!
Lovavel a atitude, mas sempre t?em perguntas elas contribuía com a Previdência Social? Como não tinha seguro de vida? E o trabalhador que também na garra e na persistência trabalha diariamente correndo riscos e paga mensalmente a contribuição e quando sofre acidente de trabalho não tem esse tratamento?
Só há justiça quando atende a todos e a todas.
Como dizia Millor: Há vales que bem pra mem.
De fato agora temos precedentes pra entrar com liminares. Brechas são brechas!
É notório que um parlamentar ele não tem o interesse em engajar nos projetos que venha á beneficiar a maioria das pessoas com
deficiências, devido os desgastes que vai enfrentar: mas esquece que na campanha eleitoral ele faz criticas ao Governo da falta de políticas públicas, voltado para o segmento e promete que vai lutar em buscas destas questões e quando eleito esquece as promessas e ficam nas mídias mostrando falta de acessibilidades nos aeroportos e grandes centros das capitais e também tratamentos de altos custos em algumas clinicas que apenas poucos têm acessos e quanto A cobrar e criar um projeto de emenda constitucional para a mudança da lei do beneficio LOAS, para favorecer a maioria das pessoas com deficiências que não tem condições para trabalhar e são dependentes da família eles não
fazem e quando surgem casos isolados que vem a repercutir: aparece parlamentar que com a intenção de fazer média, devido à comoção da situação, criando lei que apenas favorece uma única pessoa, que é totalmente incoerente. Cometendo injustiça com os demais que estão na mesma situação; que não conseguem, nem mesmo um salário mínimo, devido às rendas do grupo familiar exigido pelo INSS de ¼ do salário mínimo por pessoa, que é negado e esses “parlamentares chamados de representantes das Pessoas com deficiências,” fazem vistas grossas nesta questão e outras e ainda posam de bons parlamentares e a maioria das pessoas mal informadas ainda aplaude é lamentável.
Lei favorecendo apenas uma pessoa é no minimo demagogia.
Meu Brasil Brasileiro , meu Brasil desigualdade social. e os demais como ficam? São tantos.
Eu acho que é uma tremenda injustiça, a lei deveria ser estendida a TODOS afinal os cuidados básicos de um LM é caro e a maioria sequer tem condições de comprar uma cadeira de rodas descente. O mais triste da história é saber que a injstiça e o tratamento desigual partiu de uma deputada cadeirante. É evidente que a Lais merece mais nós os LM anônimos temos tantas dificuldade quanto a atleta ou ainda maiores, a Mara Gabrilli está em Brasília lutando por causa própria porque ela faz e briga pelo que é bom para ela e esquece das pessoas com LM. Se essa lei se estender a TODOS retiro o que eu disse mas provavelmente isso não irá acontecer, estou estarrecido e indignado. A Lais Souza tem acesso aos melhores médicos, passou por um tratamento com Células Tronco visando a cura e ainda assim recebeu um benefício de R$ 4.390,00 para o resto da vida enquanto que muitos não conseguem comprar uma cadeira de banho sequer e vivem completamente desassistidos pelo governo pois nem uma sonda conseguem nos postos de saúde. É algo revoltante, muito injusto. A Lais poderá voltar a andar e terá pensão vitalícia enquanto que outros nunca mais andarão devido as consequências da LM e nem um centavo recebem. Perante a lei “somos todos iguais” mas o tratamento na prática é dessa forma fazem acepção de pessoas. Se depender de mim a Mara Gabrilli não tem nenhum voto visto que não apresentou nada de relevante para a vida dos LM com exceção da Lais Souza e da sua própria vida. Espero que a cura venha logo só assim poderemos não depender tanto do governo e de pessoas.
Sem mais!
Todos devem ter o direito. Tenho 02 filhos com doença degenerativa e não temos direito a nada SÓ A MORRER. Tem algum deputado preocupado com isso? Sem contar os danos emocionais da mãe… Não conta? Não podemos trabalhar… vivemos as margens da sociedade. Absurdo. Mas não desisti.
absurdo sou cadeirantes ñ recebo nenhum que seja um salario minimo..a muito tempo to com processo parado na justiça…..essa lei tinha que ser para todos….indignadaaa…..
Boa tarde!
Acredito que perdemos uma ótima oportunidade de questionar as fragilidades e falhas dos comitês esportivos quanto a seguridade dos atletas. A questão chave nesse episódio não é pensão concedida, mesmo sendo descabida, exclusiva e indo de encontro com as leis trabalhistas. O ponto principal, e que deveria ter sido abordado pela deputada e, principalmente, pelos atletas, é que não podemos continuar com uma estrutura de apoio e organização do esporte onde os principais integrantes,os atletas, estão totalmente desacobertados quando passam por um episódio como o de Laís! Quanto a pensão, a preocupação do Estado deveria ser em dá condições de emponderamento a ex-atleta, reabilitar para vida social e profissional, afinal, não é porque o indivíduo tem uma deficiência que não pode ser produtivo, pode sim, mas para isso tem que haver um suporte do Estado, que não pode, ou não deveria ser uma pensão assistencialista, pontual e para um indivíduo. Precisamos de políticas de inclusão real, transporte e acesso aos ambientes de estudo, trabalho e lazer, beneficiando a todos.
Desculpe-me a senhora deputada, mas essa proposta não beneficia ninguém, pelo contrário, abre precedente para o próximo atleta que, desamparado, sofra um infeliz acidente como esse, além de não responsabilizar o Comitê que vem “dando uma de João sem braço”, se esquivando da responsabilidade total sobre o episódio!
Sou tetraplégico há 29 anos, tenho 56 anos, sou casado. Quando aposentei por invalidez, tive direito 70% do que eu ganhava, aposentei com 4 salários minimos mais ou menos, hoje não ganho 2 salários, passo muitas dificuldades, preciso de uma cadeira de rodas, não posso comprar. Em 2001 fui eleito vereador, subsidio era de R$ 450,00, depois de 2 anos exercendo meu mandato a Previdência cassou a minha aposentadoria. Quando terminou o mandato, com muita luta consegui reaver a minha aposentadoria, logo a Previdência começou descontar 30% da minha aposentadoria, alegando que era para ressarcir o que recebi indevidamente durante os 2 anos que estive vereador. Vi o caso do mensaleiro José Genoíno, mesmo preso recebia o subsídio de deputado, ninguém nunca devolveu nada do que roubaram, agora essa atleta… por que tanta discriminação com as pessoas comuns? Isso acaba com a minha esperança… é triste!
Não desmerecendo a LAÍS, mas simplesmente fazendo uma observação.
Por exemplo: tenho 32 anos de Trabalho 27 Regime geral ( INSS ) e cinco
como servidor, a lei me favorece aposentadoria com 29 anos de contribuição
como deficiente, porém preciso cumprir mais 5 anos pois sou servidor e tenho que ter 10 anos no serviço publico e só poderei aposentar com 37 anos de trabalho. Qual a minha proveito nesta lei? Temos que lutar pela “ISONOMIA”.
Direitos iguais para todos.