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Pessoas com deficiência e doentes crônicos são isentos do IPVA

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Pessoas com deficiência (PCD), doentes crônicos e proprietários de carros mais velhos têm direito a isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Início de ano chegando e entre outras contas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma que todo mundo precisa começar a se preocupar. Mas é importante saber que muitas pessoas têm direito a isenção do imposto.

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Entre as categorias que dão direito a isenção no pagamento do IPVA, há a de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com doença crônica e donos de carros mais antigos em circulação. É preciso procurar o órgão responsável (Detran) na sua cidade para dar entrada no processo.

A lista de doenças crônicas é bem semelhante à de doenças aceitas para a compra do carro com isenção para PCD. Portanto, quem faz o pedido de CNH/veículo para PCD, em determinados estados, já tem direito a isenção de outros impostos.

Entre as condições que dão acesso ao direito estão: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, cirurgia de joelho, cirurgia de punho, cirurgia e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, espondilite anquilosaste, estomias e hérnia de disco.

Outras doenças que fazem parte da lista são insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas graves na coluna, prótese de fêmur, prótese interna ou externa, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo; tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia. Veja a lista completa acessando o link abaixo:

Você sabe quem tem direito  à isenções na compra de veículos zero km?

IPVA por idade do veículo varia por estado

Para modelos mais antigos, dependendo do estado, o veículo também se torna isento. Nos Estados de Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima a isenção começa para veículos a partir de 10 anos de circulação.

Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins oferecem a isenção do IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação.

A isenção surge a partir de 20 anos nos estados de Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Minas Gerais e Pernambuco dão redução progressiva conforme o ano do veículo, enquanto Santa Catarina dá o benefício para carros produzidos até 1985.

Fonte: https://jornaldocarro.estadao.com.br

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

9 thoughts on “Pessoas com deficiência e doentes crônicos são isentos do IPVA

  • JORGE LEÃO

    ESTOU EM TRATAMENTO DE UM CÂNCER DE PRÓSTATA,PÓS CIRURGIA – PROSTATECTOMIA RADICAL.DESEJO SABER SE POSSO ME BENEFICIAR DE ALGUM DESCONTO OU ISENÇÃO POR ESSE MOTIVO!!!

    Resposta
  • RENATO SOUZA DA COSTA

    Bom dia, tenho câncer de pâncreas e gostaria de saber se tenho direito a isenção?

    Resposta
  • Silvonei Santos

    Tenho um amigo de 63 anos com HIV que esta aposentado pelo o INSS como invalido em comprovação desta patologia. Em 2015 ele conseguiu comprar um carro novo com isenção de impostos IPI e ICM, porem em 2019, agora a Receita Federal esta negando estes mesmo benefícios a ele, mesmo ele tendo apresentado os mesmos documentos exigidos em 2015 quando foi concedido. Laudos emitidos pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle assinado por 3 médicos conceituados atestando HIV e Monoparesia.
    Gostaria de saber o que devemos fazer para ele ter seu direito garantido com a isenção dos impostos, pois pelo que sei, HIV é uma doença Cronica e a qual lhe da o direito a isenção de impostos na compra de carro zero kilometro.

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  • Geovana

    Olá boa noite gostaria de saber meu filho tem o transtorno Aspecto Autista ele e Asperger compramos um veículo pra poder levar ele nas terapias e compromissos médicos e também escolares queria saber se ele tem direito a insenssao do IPVA aguardo retorno mto obrigada

    Resposta
  • marcelo jose da silva

    boa noite. sou dificiente audutivo tenho um gol 95 tenho direito a insenssao do ipva

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  • GUTIERRE CASTILHO

    VOCÊS ALEGAM QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEM ISENÇÃO TOTAL DO IPVA, PARA VEÍCULOS ATÉ r $ 69.999,00. POREM NO RIO DE JANEIRO ESSA NORMA NÃO E CUMPRIDA , POIS UM COMPANHEIRO PCD COMPROU UM VEICULO ZERO KM DENTRO DESSE VALOR E QUANDO VERIFICOU O PROCESSO DE ISENÇÃO DO IPVA FOI DADO INDEFERIMENTO.

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    • Infelizmente, essa isenção não é para todos os Estados brasileiros, Gutierre.

      Resposta
  • norma suely de castro pontes

    Bom dia

    Sou idosa com 67 anos e deficiente física do membro inferior por poliomelite na perna direito e prótese no joelho da perna esquerda e deambulo com uma bengala.
    Minha filha dirige para mim. Tenho direito a isenção do IPVA. como devo proceder. Na minha casa não tem garagem como faço para conseguir o estacionamento privativo, já que na minha casa não garagem e também mora minha mãe de 92 anos que anda de andador.

    Atenciosamente.
    Norma

    Resposta
  • Airton Da Costa

    Após deferimento do processo de ICMS. No decorrer com autorização impressa decidi mudar de carro e consequentemente outra concessionaria, como proceder?

    Resposta

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