Nova lei garante cotas para pessoas com deficiência no ensino técnico e superior em SP
Uma nova lei aprovada em São Paulo é um passo importante na luta por mais inclusão. Agora, os cursos técnicos e as universidades estaduais terão que reservar vagas para pessoas com deficiência. A medida está prevista na Lei 18.167/2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de abril.
De acordo com a nova regra, a reserva de vagas deve seguir o percentual de pessoas com deficiência no estado, conforme o último Censo do IBGE. Isso significa que, se 7,9% da população paulista tem alguma deficiência, esse mesmo percentual deverá ser reservado nas instituições de ensino técnico e superior.
A proposta da lei foi apresentada pelas deputadas Andréa Werner (PSB) e Clarice Ganem (Podemos), ambas defensoras da causa da inclusão. Ainda que a porcentagem de pessoas com deficiência seja menor entre os mais jovens, o texto da lei não define regras específicas por idade, o que levanta dúvidas sobre como a aplicação será feita em cada faixa etária.
Além disso, os dados educacionais deixam claro por que essa lei é tão necessária. O Censo de 2022 revelou que a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência com 15 anos ou mais é de 21,3%. Para comparação, entre quem não tem deficiência, o índice é de apenas 5,2%. Essa desigualdade mostra o quanto é urgente garantir acesso real à educação para todos.
As instituições terão até dois anos para se adaptar e cumprir totalmente a lei. No entanto, cabe a nós, sociedade civil, acompanhar essa implementação de perto e cobrar resultados.
Essa lei é, sem dúvida, uma conquista. Mas também levanta uma questão importante: cotas, por si só, não garantem inclusão verdadeira. É preciso também pensar em acessibilidade, formação de professores, materiais adaptados e combate ao capacitismo dentro das escolas e universidades.
Aqui no blog, seguimos atentos às mudanças sobre inclusão no ensino. Em breve, traremos mais conteúdos que explicam seus direitos e como acessá-los.
E você, o que pensa sobre a criação de cotas no ensino técnico e superior para pessoas com deficiência? Já passou por dificuldades para estudar? Deixe seu comentário e participe da conversa — sua experiência pode ajudar outras pessoas!
Por Blog Deficiente Ciente
