Desafios da acessibilidade no Brasil: um comparativo com outros países

9 de março de 20201 de outubro de 2020 Vera Garcia

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Podemos dizer que a vida é feita basicamente de desafios. Na verdade isso até soa meio clichê, não é mesmo? Mas, convenhamos, nascer, crescer, estudar, viver em sociedade, trabalhar, envelhecer…tudo isso por si só já é desafiador o bastante para qualquer um de nós! Mas o que importa é cada um superar seus obstáculos, dar sempre o seu jeitinho de resolver as coisas. Ao menos para a maioria das pessoas é assim que funciona. Só tem um porém: tem pessoas que não podem simplesmente “dar um jeito em tudo” sozinhas, pois infelizmente, não possuem tanta autonomia quanto os demais. Elas necessitam de acessibilidade. Estou me referindo às pessoas com deficiência. Calma, não vamos falar de um modo pejorativo, tratando-as como coitadinhas ou vítimas da sociedade. Até porque, no fundo, as pessoas com deficiência detestam ser tratadas dessa forma, que consideram totalmente desnecessária. Ninguém gosta de ser visto como uma pobre alma!

As pessoas com deficiência física enfrentam dificuldades muito maiores do que a maioria de nós, isso eu posso garantir! E é justamente disso que vamos tratar aqui, de uma forma mais simples, direta, para que todos possam entender e tomar consciência do quanto a sociedade, as autoridades e as empresas não dão tanta importância à questão da acessibilidade, que é justamente o conjunto dos recursos que possibilitam a inclusão (o acesso, neste caso) dessas pessoas nos diversos locais públicos e privados por aí afora. Pensando bem, esse assunto é de grande utilidade pública, por conta do seu teor informativo e esclarecedor. Até porque, sabemos muito bem, a gente só se preocupa com as necessidades dos outros quando entendemos de fato o que exatamente eles passam no dia a dia ou quando estamos na pele deles, enfrentando os mesmos desafios. Então, é melhor que tenhamos mais empatia aprendendo como é a vida dessas pessoas, ao menos na teoria, ou seja, voluntariamente, por amor, e não pela dor, ao passar por situações parecidas. Deu para entender aonde quero chegar, certo?

Então vamos lá. Para facilitar o nosso entendimento acerca do tema da acessibilidade e não precisar usar tantos termos técnicos e deixar o assunto chato, vou simplificar mostrando exemplos de pessoas com deficiência física, concentrando grande parte da atenção nos cadeirantes, já que eles geralmente estão mais visíveis na sociedade, quando comparados com pessoas que possuem outras necessidades especiais. Não há como negar que onde chega uma cadeira de rodas, inevitavelmente ela chama a atenção de muitos; não que seja proposital, é só uma questão de curiosidade humana mesmo. Então vamos aos exemplos da vida real.

Luciano Oliveira (São Paulo): o cadeirante de 44 anos, que mora em São Mateus (SP), ficou paraplégico em 2018 após complicações da poliomielite, contraída aos 9 meses de idade, mas ainda assim sempre praticou esportes como paratleta em várias modalidades. Luciano é entregador de aplicativo, trabalha na Avenida Paulista com sua própria cadeira (não motorizada, diga-se de passagem) e mesmo assim consegue fazer de 4 a 6 entregas por dia. O entregador enfrenta, para ir ao trabalho, ladeiras, ruas movimentadas, percorrendo 14 estações (entre monotrilho e metrô) de casa até a Avenida Paulista. Algumas entregas podem ter uma distância de 5 a 10km, totalizando um média diária de 40km percorridos pelo entregador cadeirante. Isso mostra que sua deficiência física não o impede de correr atrás dos seus objetivos (que sirva de lição para muitos, certo?). Luciano, que sempre é elogiado pela população, admirado pelos colegas de trabalho e até recebe pedidos de selfie, comentou sobre as principais dificuldades de acessibilidade que enfrenta nas ruas da capital. Vejamos quais são:

Estabelecimentos sem rampas para cadeirantes;
Calçadas cheias de buracos, falhas, sem rampas também;
Discriminação (pasmem!) por muitos que cancelam o pedido ao saber que ele é cadeirante;
Passar por ruas movimentadas, calçadas sem rampas e obstruídas, faixas mal conservadas, pegar metrô, descer por escada rolante, quando os elevadores para cadeirantes estão quebrados;
Falhas e sulcos no asfalto, buracos, desníveis, entre outros obstáculos.

Mesmo com todo esse esforço, diante das limitações causadas por sua deficiência física, Luciano faturou em Dezembro de 2019, apenas R$ 500,00. Considere que o salário mínimo, em Janeiro de 2020 passou a ser R$ 1.045,00. Enquanto isso, nós de cá, só reclamamos de trem e ônibus cheios…

A verdade é que nenhuma capital brasileira possui totalmente as condições adequadas para cadeirantes no que se refere: à acessibilidade, sinalização, conforto e segurança. Inclusive esse problema se estende aos órgãos públicos, que na verdade deveriam ser um modelo padrão nesse sentido. Ah, em tempo, antes que alguém pergunte: o nosso amigo Luciano, cadeirante lá da Paulista, está sendo beneficiado com uma vaquinha online para compra de uma cadeira adaptada, motorizada, e com o saldo restante do valor ele pretende fazer um curso de manicure (sim, é isso mesmo, passou no Domingo Espetacular dia 01 de Março de 2020) para ter uma renda extra.

Outro exemplo motivador é o do Cléber Vaz, lá de Manaus/AM. Cadeirante entregador através de aplicativos, ele faz entregas numa cadeira de rodas com sistema adaptado que usa baterias, a mesma parecida com uma motocicleta. O legal é que o Cléber (assim como o Luciano) não se vitimiza e procurou uma solução para ganhar o próprio dinheiro. Simples assim.

Segundo essas mesmas pessoas relatam, os maiores desafios das pessoas com deficiência física são o preconceito e a falta de acessibilidade, que dificultam muito a sua inclusão na sociedade. Volto a dizer: as cidades simplesmente não são preparadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. São ônibus com plataformas quebradas, motoristas sem preparo ou com má vontade, falta um investimento adequado nessa área por parte do governo municipal e estadual. Aliás, quando resolvem fazer algo neste sentido, é só mesmo um “quebra-galho”; sabe aquela famosa frase “para inglês ver”? Pois é, cai como uma luva nessa situação. É o tipo de coisa que só se faz para cumprir a obrigatoriedade imposta pelas leis. A propósito, por falar em Lei, vamos ver um pouco sobre essa questão em relação às pessoas com deficiência a partir de agora.

Aspectos legais da Acessibilidade

O Decreto 5.296/04, que regulamenta a Lei de Acessibilidade (10.098/00), simplesmente não é respeitado, isso é fato. A Lei nº 13.146 estabelece o seguinte:

Artigo 1º: É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Artigo 46: O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.

Artigo 48: Os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no país, devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas.

Por Lei, as pessoas com deficiência têm direito a: igualdade, educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade, sinalização e punição contra agressores em casos de preconceito.

Dificuldades do cadeirante em locais públicos. Vejamos algumas mais comuns:

Calçadas não apropriadas para pessoas com deficiência física. Estas geralmente estão em péssimas condições, com buracos, desnível, íngremes, inclinadas ou com degraus, além de ter poucas rampas (ou nenhuma), e obstáculos pelo percurso.
Encontrar rampa acompanhada de faixa de pedestre.
Elevador de cadeirante, no ônibus, em condições inadequadas, precárias, sem manutenção correta e periódica.
Falta de iluminação em locais de passagem mal estruturados, fato que pode provocar quedas e acidentes.
Ao que parece, os equipamentos de plataformas de ônibus para cadeirantes não recebem a devida manutenção preventiva (ou corretiva), pois frequentemente estão quebrados.

Que tal fazer um passeio agora? Chega de Brasil, por enquanto! Vamos dar uma olhada no que acontece com as pessoas com deficiência física em outros países. Preparados? Certo, então apertem os cintos, pois voaremos para o outro lado do mundo agora. Vai ser emocionante!

Acessibilidade no Japão

Como muitos sabem, este país tem um alto número de idosos. No geral a população japonesa está envelhecendo rapidamente, realidade que, de certa forma, facilita o lado dos deficientes físicos, já que a acessibilidade para idosos também serve para cadeirantes, na maioria das vezes. Neste país, é muito comum o uso de carrinhos elétricos (quadriciclos) para se andar em calçadas e estabelecimentos. E por falar em calçadas, bem ao lado delas sempre têm as rampas. A maioria dos prédios possui elevador e os novos já têm total acessibilidade para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais. Toda travessia de rua tem calçada rebaixada, permitindo a um cadeirante passar facilmente.

Os estabelecimentos são adaptados para acesso de pessoas com deficiência física, os pontos comerciais possuem escadas e rampas ao lado e atrás, além do interior também. Ah, tem uma coisa importante: por lá, no Japão, as pessoas realmente respeitam as vagas exclusivas para deficientes (um exemplo que deveria ser seguido pelos brasileiros). As máquinas de bebidas, por exemplo, têm instruções em braile. Os semáforos, (olha que legal!) ao liberar passagem para pedestres, emitem sinal sonoro, isto é, apitam, destinado as pessoas com deficiência visual. Inclusive todos possuem aquele mecanismo com botão para acionar a passagem.

Os banheiros são muito amplos e sempre têm aqueles apoiadores, barras para segurar, além de câmera de segurança e botão de emergência. Por lá, todas as estações possuem elevadores para cadeirantes. O corrimão informa onde está o ponto de ônibus e táxi mais perto do local. Aliás, lá tem rampa para todos os lados das estações de trens que, por sinal, possuem um botão para chamar o funcionário com uma plataforma para entrar no trem com cadeira de rodas. É uma peça que se usa naquele vão existente entre o trem e a plataforma, lembra? Ônibus, por sinal, todos têm plataforma e banco dobrável, obviamente. Vamos para outro país agora? Um rápido pulo no Canadá.

Canadá – Transporte Público 100% acessível

O governo canadense tem consciência e sabe da importância da inclusão. Os prédios públicos são acessíveis (pasme, Brasil!), com rampas, corredores mais largos, e a poucos metros de intervalo existem banheiros para deficientes. Por lá eles possuem departamentos em Instituições de Ensino para cuidar dessa parte de acessibilidade (aprende, Brasil) para pessoas com deficiência, ajustando as atividades da escola ou faculdade conforme as necessidades do aluno.

No transporte público, 100% da frota tem adaptação para cadeirantes, os ônibus, acreditem, se abaixam para a cadeira subir! Existe um serviço no transporte público no qual a pessoa liga e eles vêm em casa buscar o cadeirante e depois levar o mesmo de volta para casa. Mercados e estabelecimentos têm cadeiras motorizadas. Os estacionamentos para pessoas com deficiência física são totalmente respeitados (interessante, não acham?). Sinais de trânsito, a grande maioria possui aquele sinal sonoro. As calçadas novas – por sinal sempre rebaixadas – têm piso tátil, especialmente nos cruzamentos.

Parques no Canadá têm até brinquedos para crianças com necessidades especiais. Bairros possuem placas indicando “Área com crianças surdas, dirija mais devagar” ou “Área com crianças cegas, vá mais devagar”. Vamos dar um passeio na terra dos americanos agora?

Estados Unidos – calçadas com amplos espaços

Nos EUA os apartamentos de bairro já são adaptados para deficientes. Os locais públicos e comércio possuem total acessibilidade e as casas, em sua maioria, já são planejadas para quem tem deficiência física, inclusive na largura das portas. As regras para estabelecer a construção dos lugares já exigem acessibilidade. Gente, por sinal, no que diz respeito aos acessórios de cadeira de rodas, o acesso é maior, muito mais fácil de se achar as peças de manutenção. Todas as calçadas possuem amplo espaço, suficiente para o cadeirante se locomover, além de ter o sistema de sinalização adequado. Agora vamos dar uma olhada nas Leis e Benefícios para pessoas com deficiência nos Estados Unidos:

Empresas com 15 ou mais funcionários são obrigadas a abrir uma vaga para pessoa com deficiência. Walmart é um pioneiro nesse aspecto. O governo local e estadual é obrigado, por Lei, a dar os mesmos direitos aos deficientes. Isso abrange escolas (mais de 90% são públicas) que precisam aceitar alunos com deficiência sem nenhum impedimento.
O deficiente físico também tem o direito de comprar ou alugar uma casa sem ser discriminado pelo fato de ser deficiente, bem como pode comprar passagens aéreas sem impedimento por ter qualquer deficiência.
Existem programas para reinserir a pessoa com deficiência física no mercado de trabalho.
Há um programa de assistência à nutrição suplementar, que é um tipo de ajuda de custo. Existem outros benefícios, mas paremos por aqui, ainda tem outro lugar pra gente explorar. Que tal dar uma volta agora pela Europa?

Alemanha

Neste país, foram reconstruídas algumas áreas justamente para permitir o acesso de pessoas com deficiência. A maioria dos lugares é reta, sem tantas ladeiras como em outros países. No metrô, 90% das paradas são acessíveis para cadeira de rodas, com rampas e elevadores. As passagens de trem e metrô são de graça para pessoas com deficiência física. Existem, por sinal, websites onde é possível descobrir se, em certas áreas, tem elevador, acesso de escadas, etc. Muito conveniente, por sinal.

Os museus e shows são de graça para os cadeirantes na Alemanha. E por lá existe um cartão que permite receber descontos e ter acesso a tudo, para ir aos lugares, entrar de graça, inclusive com acompanhante, pois os alemães entendem que algumas pessoas com deficiência não conseguem se locomover sozinhas. Agora vamos falar de outra coisa muito importante, que envolve o acesso livre e total em todos os lugares.

Desenho Universal

Conceito

Para que a gente entenda, na prática, o que é o chamado desenho universal e sua relação com a acessibilidade, vamos tomar por base o curso de Arquitetura e Urbanismo. Neste curso, o conceito de desenho universal funciona assim: quando profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo estão projetando espaços urbanos, arquitetônicos, mobiliários e objetos de uso cotidiano, eles incorporam este conceito no projeto e esse resultado, ou produto final, poderá ser usado por qualquer pessoa, independentemente de ela ter ou não alguma deficiência, não importando estatura, peso, etc. Neste caso é uma ideia de um produto que funciona para todo mundo. Isso explica o termo desenho (quando se projetam as coisas ainda no papel ou computador) universal (para todo mundo ter acesso; de todos). Um exemplo prático de desenho universal é a torneira com sensor, pois ela aciona o jato de água quando aproximamos as mãos, assim como o secador de mãos com jato de ar quente. Também tem aquelas torneiras com alavanca, que facilitam o manuseio. Agora veremos um pequeno resumo de pontos importantes desse conceito tão difundido hoje em dia.

Princípios do desenho universal

Igualitário: uso equiparável, tornando igual, colocar em paralelo espaços e equipamentos que possam ser utilizados por todos. Exemplo são as portas automáticas com sensor.
Adaptável: uso flexível, algo que se possa dobrar, maleável, adaptável.
Óbvio: de uso simples e intuitivo, que se possa conhecer facilmente.
Conhecido: informação de fácil percepção.
Seguro: tolerante ao erro, passível de contornar o erro humano.
Sem esforço: baixo esforço físico, ou se possível nenhum.
Abrangente: que possui dimensão e espaço para aproximação e uso. As medidas e tamanhos dos locais devem ser suficientes para acessibilidade dos deficientes físicos.

Por conta do respeito (e exigências legais) às necessidades especiais de deficientes físicos, o desenho universal ganha cada vez mais espaço nos ambientes públicos e privados devido à sua conveniência e praticidade. No fim das contas, seu uso acaba por evitar uma série de transtornos e constrangimentos que seriam causados pela sua ausência.

Reflexão

Depois de descobrir tantas barreiras pelas quais as pessoas brasileiras com deficiência passam e, mesmo assim, conseguem superar, no mínimo daria para tirar uma lição de tudo isso, não acham? Pois mesmo com a garra, o anseio pela liberdade, a determinação, o desejo de viver, a importância da autonomia e o amor pela vida, o mínimo que essas pessoas merecem é o respeito pela dignidade humana.

O Brasil, infelizmente, ainda está longe da realidade de alguns países citados aqui nesses artigo como o Japão, Estados Unidos, Canadá e Alemanha.

A nossa Constituição prevê a igualdade material entre todos, dessa forma, os governos (federal, estadual e municipal) precisam criar condições capazes de fazer com que as pessoas que enfrentam situações desiguais consigam atingir os mesmos objetivos e tenham as mesmas oportunidades. Está na constituição, na Lei da Acessibilidade… Só falta o cumprimento de todas elas.

Vamos finalizar esse artigo exigindo mais políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência para que elas possam ter autonomia e independência sem depender constantemente de terceiros. Porque enquanto isso não acontece, essas pessoas precisam fazer malabarismos, passar diariamente por constrangimentos e muitas vezes humilhações, tendo seus direitos cerceados.

Por Vera Garcia (Administradora do Blog Deficiente Ciente) e André Luiz dos S. Matos