Lula sanciona lei para indenizar filhos deficientes de mulheres que usaram talidomida
Pela legislação, 227 vítimas vão receber R$ 50 mil em indenização, valor que aumentará na medida em que a dependência resultante da deficiência física for maior
Portadores de deficiência física decorrente do uso, pelas mães durante a gestação, da talidomida (remédio usado por grávidas na década de 50 contra enjoo) terão direito a partir de agora a uma indenização em valor único de R$ 50 mil a título de dano moral. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Pela legislação, 227 vítimas vão receber R$ 50 mil em indenização, valor que aumentará na medida em que a dependência resultante da deficiência física for maior.
A indenização será paga pelo Tesouro e terá caráter automático, isto é, não dependerá de requisição do beneficiário.
A lei 12.190 complementa a lei 7.070, de 1982, e representa gastos de aproximadamente R$ 34,5 milhões. A norma classifica o valor como pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, aos portadores da deficiência física conhecida como “Síndroma da Talidomida”.
No valor a ser pago não incidirá qualquer cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A pensão, ressalvado o direito de opção, não poderá ser cumulativa com qualquer rendimento ou indenização recebida pelo beneficiário.
Fonte: Agência Brasil
Referência: Rede Saci (14/01/2010)
Obs. Terminologia correta para as expressões da matéria acima:
Portadores de deficiência física
Termo correto: Pessoa com deficiência física
filhos deficientes
Termo correto: Abre-se uma exceção em títulos de matérias jornalísticas por motivo de economia de espaço.
Veja também:
Um pouco de história sobre Talidomida
Nenhum dinheiro do mundo, pagará o mal que esse medicamento causou na vida de tantas pessoas.
Segundo informações do ministério da saúde, acredita-se quem em 2007, três crianças nasceram com malformação em decorrência do remédio. É um absurdo!!
Vera
Vera, querida, tens toda a razão, é um absurdo…
Não tinha conhecimento sobre este medicamento e estou chocada… Quantas vidas foram afetadas por simples uso de um medicamento que, à primeira vista, parecia ser inofensivo…
É verdade, dinheiro nenhum no mundo poderá pagar este mal…