Isenção de ICMS PcD: Que doenças saíram da lista?
Devido as novas regras do Convênio ICMS 59/20, que alterou o Convênio 38/12, as principais alterações no que se refere a isenção do ICMS, dizem respeito ao grau de deficiências de que têm direito. Infelizmente isso criou dúvidas em muitas pessoas sobre como será a classificação sua deficiência. Espero que esse vídeo possa ajudá-los a entender melhor essas alterações.
Sou ostomizado há 15anos quais são o verdeiros direto já que parece que deficiente é diversificado em causas
Ostomizado é pcd ou não é?uns pcds tem um direito outros não tem.
Oi Ernesto! Infelizmente a lei parece não ser igual para todos. Se sua ostomia não tem possibilidade reversão, você é considerado uma PcD.
Eu Ernesto moro em Santos, e já faz. Dois meses e meio a espera de um credencial apresentável já que tenho uma bolsa e uma hérnia na verdade um baluarte, ainda estão em Analice, o problema é que por causa de terceiros, fica um descaso, esperando ,o quê eu não sei
E como fica a situação do Deficiente Auditivo, considerando que o STF determinou a inclusão na lei de isenção?
Oi Victor! Foi vetado na MP 1034/20. Agora estamos aguardando novas informações porque o relatório voltou para a câmara dos deputados.