Compromissos do presidente eleito Jair Bolsonaro com as pessoas com deficiência
O presidente da República eleito neste domingo, 28, Jair Bolsonaro (PSL), assinou no dia 19 de outubro uma carta compromisso para fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoas com deficiência no Brasil.
O documento foi elaborado pelo Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD).
O CRPD reúne representantes da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI), Federação Nacional das Apaes (APAEBRASIL), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF) e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB).
Presidente Jair Bolsonaro e as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Você conhece o Benefício de Prestação Continuada?
“Vou lutar pelos direitos dos surdos do Brasil”, afirma a primeira dama Michelle Bolsonaro
Confira abaixo a íntegra das diretrizes apresentadas no documento elaborado pelo CRPD.
“TERMO DE COMPROMISSO
Eu, JAIR MESSIAS BOLSONARO, uma vez eleito Presidente da República Federativa do Brasil nas eleições de 2018, COMPROMETO-ME com o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), a dedicar todos os esforços para atender integralmente as seguintes demandas:
1 – Dar continuidade às políticas voltadas às pessoas com deficiência, fortalecendo o órgão gestor dessas políticas, com estrutura e orçamento adequados para a sua efetiva execução, garantindo a efetiva participação das pessoas com deficiência na construção e na execução dessas políticas;
2 – Elaborar um sistema nacional de promoção e de defesa de direitos da pessoa com deficiência, assegurando a criação e o fomento de um Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, nos mesmos moldes dos fundos nacional da Criança e Adolescente e do Idoso;
3 – Reconhecer o Comitê Brasileiro das Organizações Representativas de Pessoas com Deficiência – CRPD, como uma das instâncias legítimas da sociedade civil para exercer a função de mecanismo de monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, nos termos do seu Artigo 33;
4 – Investir na ampliação e no fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, filantrópicas, sem fins lucrativos que desenvolvem ações voltadas às pessoas com deficiência nas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, trabalho e outras;
5 – Atualizar a política de educação voltada às pessoas com deficiência, levando-se em conta as especificidades das diversas situações de deficiência, com a participação efetiva das pessoas com deficiência, seja pela participação direta dessas pessoas ou por suas organizações representativas, garantindo a existência de classes e escolas especiais, assim como o direito de escolha dos pais e das próprias pessoas com deficiência quanto a modalidade de ensino.
6 – Garantir a manutenção do Benefício de Prestação Continuada para as pessoas com deficiência comprovadamente carentes;
7 – Reconhecer as relevantes conquistas do esporte paraolímpico, mantendo os recursos financeiros que são investidos nessa área, em especial os recursos oriundos das loterias federais”.
Documento
Clique aqui para fazer o download da carta assinada por Jair Bolsonaro
Fonte: https://brasil.estadao.com.br/ (Blog Vencer Limites)
Eu tenho um filho especial totalmente dependente. não recebe benefício assistencial nenhum a renda de 1 salário mínimo não lê da defeitos ao benefício.acho que teria que rever esse benefício, pois um salário mínimo é muito pouco pra manter uma criança com deficiência, bem que poderia aumentar a renda per capita, ajudaria muito!
Verdade mesmo que a renda per capita passe não dá, porque uma criança tem muitos gastos .
Acho que tinha que ser direito de todas as crianças especiais depende da renda.
Concordo plenamente com você!
Concordo com vc. A renda per capita por pessoa e muito baixa, ajudaria muito se aumentasse pq uma família que passe 1 real de ¼ de salário mínimo já não conseguiria o benefício e e muito pouco para alguém com um portador de deficiência na familia.
Concordo. Até pra ter um advogado da união através da DFU são de 2 salários mínimos por família.
Boa tarde!Tenho um filho de 14 anos cadeirante sou funcionária pública.hj eu trabalho 5 hrs por dia porque preciso estar em casa no periódo que meu filho sai da escola pois o mesmo ainda não tem uma boa independência boa que possa si virar sozinho.porém diminuiu meu salário pois ganho por meio periodo.Nunca ele teve benéficio por trabalhar mas eu acho essa lei muito injusta porque é algo que é pra ele para o tratamento dele não para sustentar a casa.Isso nós pais já fazemos sustentamos a casa pagamos água,luz,gás ,compra e até mesmo mantemos com o minímo que conseguimos nosso filho.quem tem filho deficiênte vai entender o que eu quero só queria que meu filho tivesse condições de uma hidroterapia que custa o zoio da cara um convênio algo que trouxesse um pouco mais de conforto.Agora essa lei de que o menor tem que ter vida misserável para receber benéficio então é algo que também não resolve muita coisa.porque isso vai valer para sustentar a família e não ajudar a si próprio.enfim essa é minha opinião quem sabe um dia esse lei muda?
Pura vdd! Concordo com vc, eu mesmo dei entrada no benefício do meu filho que é autista, mas tô passando uma barra sem poder trabalhar, pq se assinar minha carteira ele ñ tem o direito, isso é muito errado mesmo. Então as obrigações da casa tem que ser pago com o dinheiro dele? Ñ entendo! Pq se a mãe ñ pode ter carteira assinada como vai pagar, aluguel, água, luz, supermercado, remédio.
Bom dia, Marilza.
Também sou funcionária pública, tenho redução de jornada e, devido a nossa renda familiar, minha filha não pode receber o benefício…como se o benefício fosse para a família e não para o custeio de seu tratamento, plano de saúde, terapias…é muito injusto esse critério. Para ter acessa ao benefício a pessoa tem que ser quase que indigente, e, sabemos de imediato que um salário mínimo não passa nem perto dos custos para se manter um deficiente em tratamento e com possibilidades de desenvolvimento.
Oi querida tbm sou funcionária publica e não desconto um centavo meu pela carga reduzida está na lei não pode ser descontado vai atrás de seus direitos
Bom dia, concordo tem que provar que é miserável é humilhante e preconceituoso,o benifcio é para a pessoa meu filho tem Dow tem que fazer perícia para provar que ainda tem a síndrome e corre o risco de perder o benefício cada vez que passa pelos médicos do INSS uns estúpidos e o recadastramento outra humilhação, uma pessoa com deficiência vale menos que um bandido nesse país essa é a minha opinião.
Olha com atenção,as a lei é redução da carga horária e não do salário.
Exatamente!!!
Eu concordo.
O benefício seria para ajudar nos gastos e TB pra ter um futuro independente. Pq se ajudar quando crianças muitos vão sem independente e ajudar o país no futuro trabalhando.
Pq tem muitos deficiente que vão poder trabalhar estudar e contribuir com O país
Obrigada pela representação.
A luta boa continua!!
Parabenizamos pela iniciativa é de os direitos forem conquistados, fazer ampla e boa divulgação.
Nem sempre as informações chegam aqueles que mais precisam.
Um salário mínimo é muito pouco para pessoas com doença rara pois temos muitos gastos, deveria ter pelo menos décimo já que não querem aumentar o salário!!
A Paz do senhor Jesus Cristo amados tenhis vários projetos acessibilidade libras braile cadeirantes. Moro em santo andre mas não tenho apoio. Dou aula de libras nas igrejas e para quem deseja aprender. Quero muito oportunidade para falar sobre. 0984439920wats
É sem dúvida um marco na história, sou mãe de um jovem com deficiência e na atualidade a renda de um salário é muito pouco levando em conta tudo que é direcionado para o deficiente. Creio que seja necessário se possível rever junto ao inss que os pais pudesse trabalhar para arcar com as despesas de seu filho com deficiência. Imagina as famílias que nem consigam receber o BPC.
Só vi uma carta mas cadê a assinatura fiz o download para ver e nada ele assinou aonde
Meu filho é autista !
Recebe um benefício e tem o bilhete único especial , esses benefícios q ele tem continuará???
Sobre o BPC, ser de direito só de pessoas carentes ou melhor que tenham uma vida considerada de extrema miséria, acho que nossos politicos deveriam rever esse requesito, pq não é fácil nos pais de crianças especiais adquirir e manter tudo o que eles precisam, equipamentos, sondas, alimentos, tudo muito caro. Temos por inumeras vezes escolher o que é prioridade dentre das prioridades de remédios e insumos para estar adquirindo, comprando por que o que é de direito deles ter, fornecido pelo governo, não chega. Muitas cidades tem programa de leite q não funciona, farmacia que não tem nem sufato ferroso. Então acho na minha Santa ignorância, que todas as crianças com necessidades especiais deveriam ter direito. Pois os impostos que pagamos são muitos, principalmente em equipamentos e utensílios que são indispensáveis para a sobrevivência deles.
Tenho um filho de nove anos com PC grave, ele depende totalmente de mim, se alimenta por sonda, antes dele nascer eu trabalhava e podia ajudar meu marido, parei de trabalhar e vivo exclusivamente pra cuidar dele e devido ao meu marido ser fichado meu filho não tem direito a nenhum benefício, crio ele com muita dificuldade dependendo da ajuda de familiares pois só com a renda do meu marido é impossível arcar com todas as despesas de uma criança especial, acho que o benefício deveria ser direito dele para uma melhor qualidade de vida pra ele.
eu tenho uma filha com autismo grave ela é totalmente dependente ,eu não posso trabalhar , pra ficar com ela ,o meu marido ganha três salários ,mas estamos , pagamento a prestações da nossa casa, já tem 8 anos que estamos pagando e parece que a cada mês a prestação aumenta e falta ainda mais 22 anos pra pagar, ela não recebe beneficio, ela já vai completar 25 anos, e precisa de muito coisa, preciso de ter um carro pra poder sair com ele, porque não consigo andar com ela de ônibus porque o que sobra do salário do meu marido é só pra comer,eu quero que a lei mude,e que os todos os autistas tem direito ao beneficio independente da situação financeira, mesmo porque tem alguns que nunca poderia ingressar numa carreira profissional ou num mercado de trabalho.
Eu queria que nossos filhos tivesse atendimento digno terapias boa escola especial ou não mais oportunidade de se desenvolver ou apenas ter uma vida digna porquê nem sempre todos se tornam independente uma clínica pros autista e o meu sonho aqui na minha cidade. obrigada.
Baixei aqui mas não vi a assinatura do presidente no termo de compromisso …
A assinatura está no documento original, Eunice.
Independente da situação os portadores de deficiência tem que ter o direito ao benefício porque crianças com necessidades especial custa caro pois usam fraldas remédios fora a alimentação e dependendo nem dar para pagar um plano porque já que a saúde estar tão precária imagina para uma criança que dependem de médicos mensal espero ansiosa que os direitos das pessoas com necessidade especial seja ela qual for sejam reconhecidos com carinho
Oi.Boa noite. Tenho 1 neto Autista Classico. Nao fala e e iperativo Precisamos de um boa escola pra ele , mas nao temos condicao pra isso.Ainda nao conseguimos o beneficio do INSS e ele precisa muito porque o meu filho ganha pouco e toma conta dele sozinho porque e separado da mae da crianca. O nome dele e Dimitri Leon de Souza Alcoforado Guerra. Estou com muita FE em DEUS e no nosso Presidente JAIR BOLSONARO que agora meu neto vai ter a assistencia social que precisa e que merece.FIQUE COM DEUS PRESIDENTE
boa noite q todos os jovens e adultos q tem algum tipo de deficiência q comece a trabalhar não perca o se beneficio pois é direito adquirido
Sou um PMESP aposentado há quase 7anos PCD. Em face de um acidente de veiculo em 2003, sofri fraturas em ambas pernas. Ficando assim com Dismetria na perna E.
Tenho um filho autista de vinte sete anos ,tive que parar de trabalhar p cuidar dele , vivemos só com o salário dele porque o pai dele não ajuda ,acho que o direito de 25% a mais e o décimo deveria de ser p todos que precisa de acompanhantes e cuidados especiais .
Ajudaria um pouco mais .
Tenho 2 filhos especiais, não recebo o beneficio de nenhum e para completar tive que sair de um emprego para cuidar deles. Penso que essa lei poderia ser repensada.
Olá, boa noite.
Sou portador perda auditiva neurossensorial de grau severo a profundo bilateral, tenho 51 anos, torço para que tenhamos mais atenção, mais oportunidade nesse novo Brasil
Parabéns a todos que estão se empenhando para um País melhor.
Abs
Também tenho um filho com Síndrome de Down e o benefício foi negado devido minha renda de professora. Agora estou com meu salário do Estado sendo pago com atraso e como fica pra cumprir toda a agenda de meu filho? As pessoas não entendem que isto não é uma renda é um benefício e ao meu ver deve ser um direito de todo o deficiente independente da renda dos país.
Tenho uma sequela de paralisia cerebral por anoxia ao nascer nos membros inferiores,acho muito injusto uma pessoa com dificuldades de locomoção por causa de uma limitação não receber um benefício digno, que possa lhe proporcionar um tratamento de acordo com o seu problema e não com sua condição financeira,porque todos nós sabemos que custa muito caro para tratar de uma pessoa com limitações de quaisquer natureza,seja ela em maior ou menor grau, independentemente da condição financeira familiar ou de qualquer outra coisa, tratamento é um direito constitucional e não um favor que se pede na esquina. Nós merecemos ter o direito de viver com dignidade!
Tenho um filho autista e acho um absurdo ele não poder ter o benefício porque eu trabalho e o pai dele tbm.
Pois são vários gastos com ele.
Remédios caros,terapia,preciso colocar ele em um Colégio que entenda do problema.
Pois o ultimo que ele estava, sofreu bulling. E acabou tendo uma depressão fortíssima.
Gostaria que o governo desse esse direito ao benefício à todos os deficientes,pois pai e mãe não viverão para sempre.
Bom dia, tenho um filho com síndrome de Dow,era funcionário público já ganhava mal tive que pedir a conta para ele ter direito ao benefício,sou eu quem cuida dele a mãe nos deixou é humilhante ter que passar por perícia médica do INSS para o médico ver que ele ainda tem a síndrome, médicos ignorantes e mal educados, aí ainda tem o recadastramento onde você tem que provar que é miserável feito por pessoas totalmente ignorantes, falasse tanto em preconceito mas nossos filhos passam por isso todos os dias e o pior por órgãos que deveriam combater isso, nossos filhos valem menos que alguém que matou roubou e entra político sai político e é só promessa e roubalheira , gostaria de ver alguns deles viver com o que obrigam a gente vive,o benefício é para eles não para sustentar a família mal paga plano de saúde e as despesas é muita humilhação como se já não bastasse a deficiência e as dificuldades nesse país só bandidos tem valor aí tem até amigos no STF essa é a minha opinião tenho fé que Bolsonaro olhe com carinho a essa situação.
Boa tarde, é obsceno imagina que temos que prova miséria Total para conseguir um benefício quando o filho de um juiz ganha bolsa de estudo de sete mil reais por mês, os políticos tem verba paletó,vale combustível, auxílio moradia e pedem nosso voto com falsas promessas um preso recebe mil e trezentos reais pagos por nós, o repasse para APAEs e outras instituições que assistem nossos filhos tem um repasse de duzentos reais por criança e estão recebendo o mês de março, ainda tem quem fez uma lei para retirar esse valor como a Gleice Hoffmann e o Romero Jucá,fora as peripécias do INSS que por mais visível que seja a deficiência física ou mental você precisa de um exame que nem o INSS nem os planos de saúde cobrem o carotico, aí perícias constantes como se a pessoa fosse milagrosamente deixar de ser deficiente, aí temos que pedir a conta do nosso trabalho para conseguir um benefício da criança que em tese seria para gastar com eles,mas não temos que nos deddobrar para sustentar a família com o BPC correndo o risco de a qualquer momento perder o direito de nossos filhos, espero que esse novo governo tenha um pouco mais de sensibilidade pelos nossos filhos e que não sejam mais flagrados pessoas que não precisam desse benefício milionários como vimos na TV e que consegue sem problema algum sem sofrer descriminação ou humilhação como nós sofremos essa é a minha opinião.
Sou portador da sequela de poliomielite e nunca tive um amparo Social,infelizmente! Espero que esse governo olhe mais para nós deficientes:
O direito de uma criança autista ter um professor auxiliar em sala, o direito existe mas a lei não é cumprida ,e isso pra eles é muito importante para o desenvolvimento,é uma luta para os direitos serem cumpridos e quando são cumpridos.Tudo é muito difícil pelo menos isso poderia ser menos complicado,minha filha vai iniciar o sexto ano e já fui avisada que professor auxiliar é quase impossível, muito triste até o laudo médico já vem dito a nescessidade do professor auxiliar e mesmo assim vou ter que correr atrás pra ver se consigo que ela receba esse direito .
Acho que independente da familia ter ou nao renda fixa mensal deveria ser um direito da criança pq hoje em dia vc nao vive com um salario minimo sendo que tem terapias , tem escola tem medicação tem alimentação tudo isso inclui muitas famlia nao tem condição de ter uma alimentação em casa e mesmo assim eles negam o beneficio …. deveria mudar a lei que tem esse 1/4 do salario deveria ser direito da criança toda criança que possui um laudo medido deveria ter direito ao beneficio idependente da renda da familia e quando os pais nao estiver aqui o que sera dessa criança !? assim como vemos muitos casos pelo BRASIL.
Muito importante as políticas sociais voltadas para as pessoas com deficiência. Que todos possam ter escolas especiais profissionais da área terapêutica ,clínicas para atendimetos e nao diminuir e acabar com estas assistências psico social como está acontecendo no Brasil.Sou Assistente Social Há 26 anos de trabalho e precisamos de tabalhos de qualidade para estes público.