CNH para pessoas com deficiência: constrangimento, humilhação e exploração
Caro (a) leitor(a),
Durante essa semana, tomei conhecimento da notícia de que pessoas com deficiência no Mato Grosso do Sul, ficam mais de dois anos na fila para conseguir a carteira Nacional de Habilitação (CNH) para deficientes físicos. Tive esse mesmo problema no ano de 2002, no Estado de São Paulo, e pelo visto essa situação perdura até hoje. Ou seja, nada mudou em onze anos.
Lamentavelmente isso tem ocorrido em vários Estados brasileiros, devido a alguns fatores: a falta de carros adaptados para aulas práticas para pessoas com deficiência física; ao grande número de instrutores que não estão capacitados, pois não há um curso específico para esse caso; a localização de autoescolas, que muitas vezes, ficam distantes ao local de moradia, fazendo com que o candidato tenha que se deslocar para outra cidade; pagamento em dobro para obter a CNH, como foi o caso de um morador de Goiânia, que teve que desembolsar a quantia de R$ R$ 2.279,15, ou seja, o dobro que uma pessoa sem deficiência pagaria para obter o mesmo processo; e até mesmo gasto extra por parte do candidato com as adaptações dos automóveis. A meu ver isso é constranger, explorar e humilhar a pessoa com deficiência, que está em busca da realização de um sonho, de um projeto de vida, enfim da conquista do direito de ir e vir. Essa questão não deveria ser tratada com descaso, mas sim, deveria ser assegurada pelo Estado.
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Penso que esse assunto precisa, urgentemente, ser revisto, modificado e normatizado, pois até onde sei o DETRAN de São Paulo diz que não existe na legislação federal nenhuma norma que obrigue o CFC (Centro de Formação de Condutores) a dispor de atendimento para pessoas com deficiência e que cada empresa pode atuar de modo livre, pois são estabelecimentos comerciais. Ou seja, cada um faz o que bem lhe parece, de acordo com seu interesse. Certamente esse é um terreno fértil para oportunistas de plantão. Isso é imoral!
Diante dessa situação pergunto: como fica o 5º artigo da Constituição Federal que diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”? E a questão da acessibilidade, tão propagandeada pelo governo? E o direito de ir e vir?
Vera Garcia (Administradora do Blog Deficiente Ciente)
É isso mesmo querida Vera, é um descaso total, é discriminação sim!!! Parabéns pelo artigo.
Obrigada Flávinho!!
Olá, sou deficiente fisico e estou com o mesmo problema, estou tentando tirar a cnh pela 3ª vez por falta de dinheiro de concluir o processo. Não consegui antes o valor, fica muito caro. O detran poderia liberar para o deficiente como era feito antes, nós íamos com nossos próprios carros e faziamos os testes/aulas. Seria muito mais prático que pagar por adaptaçõs em veiculos, daqui uns dias CNH será coisa somente de barões, com tanta exigência sobrenatural. Era bom que alguém fizesse um baixo assinado para ver se existe mudança nesta lei. Abraço a todos.
Oi, sou estudante de jornalismo, e estou fazendo uma matéria sobre como é para o deficiente físico tirar a CNH, e gostaria de te fazer algumas perguntas, pois ajudaria bastante. Se você puder entre em contato comigo, brunnak3@hotmail.com
Esse desrespeito aqui em Campo Grande-MS ainda continua fica esperando meses para poder concluir a CNH e fui numa autoescola ver quantos iria sair com eles, eles me disseram que para fazer as 20 aulas so da pratica ficaria 1100 reais um absurdo, 1100 reais so para pratica! enfim vou ter que enfrentar a fila do detran-ms, dizem eles que em 60 ou 90 dias eles nos chamam, vamos né.
olha meu nome e Alfredo sou deficiente fisico,sou de sergipe,tirei minha cnh em 2009,e ñ tive tanto trabalho ñ,paguei na epoca 400R$,e a poucos meses troquei,e só gastei 146 mais 65 da médica,demorou 20 dias e já recebir,eu acho que depende dos estados,aquir e muito ótimo para tirar
ola ALFREDO qual a auto escola e qual procedimento e quanto custa agora,desde ja agradeço.