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Cadeirante leva multa em vaga para pessoa com deficiência

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Motorista afirma estar dentro do carro quando recebeu a multa e não ter sido notificado.

O aposentando, Genésio Paiva Braga, de 43 anos, de Boa Esperança, recebeu na manhã de ontem, pelos Correios, uma correspondência que o deixou surpreso e revoltado. A carta, enviada pelo Detran, na verdade era uma multa por ter estacionado em uma vaga reservada a cadeirante em frente ao Banco do Brasil, em Campo Mourão. A multa, de R$ 53,20 e a perda de três pontos na carteira, até seria normal se Braga não fosse cadeirante. Ele conta que há 17 anos perdeu o movimento das pernas em um acidente automobilístico e desde então passou a usar cadeira de rodas.

Para tentar resolver o mal entendido, o cadeirante veio ontem a Campo Mourão para conversar com a Polícia Militar. Mas segundo ele, foi informado apenas que poderia recorrer para não pagar a penalidade. Inconformado com a situação, o aposentado procurou a reportagem da TRIBUNA.
Braga reclama que ainda não conseguiu entender porque recebeu a multa, sendo que seu veículo está identificando com o adesivo de cadeirante. Ele explica ainda, que no dia que foi multado estava dentro do veículo e não foi abordado por nenhum policial.

“Eu já conversei com o gerente do banco e se precisar provar alguma coisa ele se dispôs a me fornecer a imagem das câmeras de segurança. Eu estou procurando a imprensa nem tanto pelo valor da multa, mas sim porque estou me sentindo humilhado. Isso é um desrespeito e uma discriminação. Se eu estivesse errado tudo bem, mas não vou levar uma multa de graça”, desabafa, acrescentando que vai recorrer.

Braga frisa que ao conversar com a polícia, foi informado que o adesivo em sua caminhonete era inadequado e estava fora das normas do Conselho Nacional de Trânsito. “As coisas não estão batendo. A multa diz que eu estacionei em desacordo com a regulamentação, ou seja, em vaga para portador de necessidades especiais e agora a polícia me diz que é por causa do adesivo”, critica. “Eu dirijo desde os 18 anos e nunca recebi uma multa. Já dirigi em Maringá e até em São Paulo com este mesmo adesivo e nenhum policial nunca me falou nada”, costura.

Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar após o ocorrido e foi informada de que Braga não estava no veículo no momento da multa. Segundo o tenente, Agnaldo Gentil de Alencar, relações públicas do 11º Batalhão de Campo Mourão, Braga pode recorrer, que certamente vai se livrar da multa, por ser cadeirante. “Quando ele fizer o recurso, que primeiramente chegará às mãos da Polícia Militar, se realmente for cadeirante e tiver boa justificativa essa multa será cancelada”, frisa.

Conforme Alencar, a polícia não pode fazer e cancelar uma multa ao mesmo tempo, até mesmo por que se trata de uma estratégia do Detran, para coibir possíveis abusos. “Quando foi feita a notificação deste veículo nós não temos certeza se o policial realmente conversou com ele ou não. Eu não posso garantir se este adesivo estava no veículo na data da notificação”, completa o tenente, acrescentando que o procedimento para recorrer da multa é simples e pode ser feito até por terceiros.

Fonte: Tribuna do Interior (04/10/10)
Referência: Vida Mais Livre

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

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