Absurdo: Página no Facebook causa indignação por pedir "o fim dos privilégios para deficientes"

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Por Paula Minozzo

Campanha gerou revolta nas redes sociais e alguns usuários cogitam que a iniciativa pode ser um viral publicitário para conscientização sobre a causa

Pedindo “o fim dos privilégios para deficientes”, a página do “Movimento Pela Reforma de Direitos” se tornou o alvo de denúncias e indignação nesta segunda-feira. Ainda não há informações sobre a origem da campanha ou se a fan page faz parte de um viral publicitário, como alguns usuários cogitam (veja nas reproduções de Twitter abaixo). E justamente para esclarecer essas questões — após a enxurrada de críticas e perguntas que a página recebeu — o movimento concederá uma entrevista coletiva em Curitiba na terça-feira. Evento ocorre no Radisson Hotel, às 14h.

Nas postagens, a iniciativa divulga uma petição endereçada ao governo federal que sugere a redução de vagas em estacionamentos para deficientes físicos, fim das cotas em empresas e concursos públicos, término da isenção de impostos na compra de automóveis e de gratuidades previstas em lei para pessoas com deficiência.

Às 19h35min desta segunda-feira, 86 pessoas haviam aderido ao baixo-assinado e 1.016 curtido a página. Nos comentários dos posts, usuários demonstram indignação pedindo para que o site exclua a comunidade.

Por meio de mensagens privadas no Facebook, o administrador, que não quis se identificar, não esclareceu detalhes sobre a causa e justificou a criação da página:

“Queremos mudar a legislação e trazer mais justiça para todos.

Acreditamos que todo mundo nasce com os mesmos direitos. Inclusive nós, pessoas normais. Eu não tenho culpa de nascer normal, sem nenhuma deficiência. Você também não. Então, por que somos castigados por essa legislação? A página já está sendo denunciada em massa. Não sabemos exatamente qual será o posicionamento do facebook. Estamos torcendo para que ele mantenha a nossa página pois não estamos disseminando discurso de ódio. Queremos apenas rever alguns direitos.

E Infelizmente não estamos dando conta da demanda de responder todo mundo e estamos concentrando nossos esforços em estruturar as mudanças das leis de direitos de pessoas com deficiência que será enviada para a Assembleia analisar.”

Na manhã de segunda-feira, o portal da rádio Banda B, de Curitiba, divulgou as primeiras imagens de um outdoor do movimento que carrega a frase “Pelo Fim dos privilégios para deficientes” e o endereço da página no Facebook. O repórter da emissora Luiz Henrique de Oliveira relata a ZH que ouvintes fizeram o alerta sobre a mensagem exposta no bairro Vista Alegre e o diretor-executivo da emissora foi até o local confirmar.

O mesmo portal divulgou que outro outdoors contendo a mesma mensagem, este no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, foi pichado com a palavra “vergonha” durante a tarde. A informação é que pelo menos outros quatro outdoors foram espalhados pela capital.

Em entrevista ao portal da rádio Banda B, a prefeitura de Curitiba disse lamentar a colocação dos outdoors e informou que vai estudar as medidas judiciais para retirá-los.

— Nós fomos pegos de surpresa com essa situação lamentável. Os defensores desse tipo de coisa não conhecem a história. Eu tenho um filho deficiente intelectual e sei o quão importante e difícil é a luta pelo direito dessas pessoas — comentou o superintendente da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, José Alcides Marton da Silva, em entrevista à Banda B.

Em sua página no Facebook, o senador Romário Faria disse que está recebendo inúmeras denúncias sobre movimento que ele chama de absurdo. “Espero ser alguma ação de marketing em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado na próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro. Mas mesmo assim, fica a mensagem: discriminar ou incitar ódio à pessoa com deficiência é crime passível de multa e reclusão”, postou na rede social.

O advogado Geraldo Nogueira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB do Rio de Janeiro, vê o movimento como preocupante, mas acredita que a iniciativa deve ser rejeitada pela própria sociedade. O especialista avalia que uma ação judicial pode pedir a remoção da página por estimular ou incitar ódio a um segmento social.

— Nos causa espanto que alguém se preocupe com direitos que servem para igualar grupos que estão em desvantagem social. Qualquer insituição poderia entrar com uma ação civil pública e até mesmo o Ministério Público teria a competência legal para entrar com uma medida para bloquear essa página. Se há um incetivo claro de discriminação, a pessoa responsável pode responder por crime de injúria — interpreta o advogado.

Representante da Faders diz que página é um “desserviço” para a causa

Jaqueline da Silva Rosa, da cordenação de Direitos da Pessoa com Deficiência da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), acredita que a campanha seja um desserviço para as conquistas da causa, como a Lei Brasileira de Inclusão.

Sancionada em julho deste ano, o estatuto entra em vigor em janeiro de 2016 e prevê direitos inclusivos para as pessoas portadoras de deficiência em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e trabalho. Para a representante, organizações ligadas aos direitos humanos não usariam uma tática como essa para chamar atenção para o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, no 3 de dezembro.

— Estamos atualmente em um movimento contrário ao que prega essa página com a aprovação dessa lei. Nenhuma instituição séria que conhecemos faria isso, seria um tiro no pé — avalia.

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