Leis e Jurisprudência - Deficiente Ciente

16 de fevereiro de 2020 Vera Garcia 1 min read

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções

15 de dezembro de 2019 Vera Garcia 1 min read

Os estabelecimentos comerciais e de serviços do Estado de MS deverão fixar placas com os dizeres da Lei A partir

11 de dezembro de 2019 Vera Garcia 1 min read

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o projeto (PL 4.009/2019) que inclui no Código

7 de novembro de 2019 Vera Garcia 2 min read

Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de

28 de outubro de 2019 Vera Garcia 2 min read

A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 O Plenário aprovou nesta

24 de maio de 2019 Vera Garcia 3 min read

Texto segue agora para a sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta

10 de abril de 2019 Vera Garcia 2 min read

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência.

11 de janeiro de 2019 Vera Garcia 1 min read

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos

6 de dezembro de 2018 Vera Garcia 1 min read

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, o texto do projeto de lei que “dispõe sobre

6 de outubro de 2018 Vera Garcia 2 min read

O especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, explica que uma lei de 2015 garante o benefício às pessoas com deficiência,