Caro leitor, a matéria abaixo foi extraída do site Rede Saci. Imbróglio na Justiça gaúcha começou em maio do ano passado. Decisão saiu em dezembro. “Para a defensora pública, o caso servirá de exemplo e de motivação para que outras pessoas, que também possuem alguma deficiência física, busquem vencer as barreiras e os obstáculos para [...]

Quatro meses e muita força de vontade. Foi assim que o estudante de engenharia civil em Uberlândia, Lucas Samuel Réus Araújo, que tem paralisia cerebral, conseguiu ser o primeiro no estado de Minas Gerais a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento de Trânsito do estado. O documento foi entregue nesta sexta-feira (16) [...]

Deficientes físicos do Paraná têm muita dificuldade para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A burocracia parece invencível, assim como o custo dos processos. Em 399 municípios do estado, somente em Curitiba é realizado o exame médico especial, feito por uma justa médica que determina as adaptações necessárias no veículo. No caso de um [...]

Pessoas com deficiência poderão ter CNH nas categorias C, D e E. Resolução impedia atividade remunerada a condutor de veículo adaptado. A Justiça Federal de São Paulo determinou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permita a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais C, D e E, dando condições para que eles [...]

Tosta quer melhorar a qualidade de vida do idoso. A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos. A proposição promove meio hábil [...]

A Justiça de São Paulo concedeu liminar a uma mulher portadora de deficiência física para que ela tenha direito a comprar um veículo isenta do pagamento de IPVA e ICMS. A legislação do Estado já concede isenção dos impostos para automóveis conduzidos por pessoas com deficiência. Neste caso, no entanto, a mulher não tem condições [...]

Pessoas com mobilidade reduzida enfrentam um longo e demorado processo para garantir um desconto de até 30% no valor do veículo zero-quilômetro Assim como em diversos procedimentos no Brasil, a burocracia é o principal desafio no caminho dos motoristas portadores de deficiência na hora de comprar um carro zero com benefício. Apesar da garantia da [...]

Deficientes físicos podem testar carros adaptados na Reatech, em SP. Inclusão no mercado de trabalho aumenta procura por veículos especiais. O Centro de Exposição Imigrantes, em São Paulo, recebe a 10ª edição da Reatech, uma das maiores feiras da América Latina com produtos destinados para pessoas com deficiência. Entre os principais atrativos do evento estão [...]