Senador: mudança em benefício empregaria mais deficientes
De acordo com o senador Luiz Lindberg Farias, presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado, mudar o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é fundamental para continuar avançando na inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal.
Assegurado por lei, o benefício é pago pelo governo federal e garante uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência. Têm direito a receber o benefício as pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto de salário mínimo. O valor pago a cada uma dessas pessoas é de um salário mínimo.
No entanto, se a pessoa começa a trabalhar o benefício é suspenso. “Tem muita família que mantém uma pessoa com deficiência em casa com medo que perca o BPC e depois o emprego. Isso não ajuda. A pessoa deveria poder conseguir um emprego e não perder o benefício”, afirma Lindberg.
Segundo ele, a conversa com o Ministério da Previdência para modificar as regras do BPC está em andamento. O senador também afirmou que o órgão tem mostrado abertura para o diálogo e disposição de buscar regras que respondam às necessidades da sociedade hoje.
Lindberg defende que a pessoa que recebe o BPC deverá acumulá-lo com o salário caso consiga se colocar no mercado de trabalho. “Estamos falando de pessoas que ainda vivem em situação de pobreza”, disse. Para ele, garantir os direitos desse grupo, tanto em questões relativas a mercado de trabalho quanto aos demais aspectos da vida, é fundamental para o cumprimento da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
De acordo com ele, esse será o principal assunto a ser tratado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. O tratado internacional foi adotado pela ONU em 2006 e ratificado pelo Congresso brasileiro, em 2008. O senador sugeriu que comissão de juristas auxilie a subcomissão na regulamentação do tratado. “Mas, além de novas regulamentações, é preciso fazer com que a legislação atual seja cumprida¿, defendeu.
Para o cumprimento efetivo da lei de cotas e inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal, não é somente a mudança em beneficio que empregará mais pessoas com deficiência. Se houvesse um pouco mais de boa vontade por parte dos nossos políticos, o número de trabalhadores com deficiência não teria caído 12%, conforme relatórios da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) (Nota do blog).
Fonte: Portal Terra (01/06/11)
Muito Obrigado Senador Luiz Lindberg Farias por Defender os Direitos Do Portador de Deficiencia Fisica e Também Agradecer Pelas Mudanças nas Regras do (BPC) Beneficio de Prestação Continuada Um Abraço…
Ainda não houve mudanças em relação ao BPC. Por enquanto a conversa está em andamento com o Ministério da Previdência.
Espero que não demore muito, como está acontecendo com o PLC40 (Projeto de Lei sobre a Aposentadoria Especial para PcD) que estava aguardando aprovação no Senado Federal, agora está na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde o relator é o Senador Lindberg Farias, desde maio de 2010.
Parabéns Senador Luiz Lindbergh Farias por Defender os Direitos Do Portador de Deficiência Física e Também Agradecer Pelas Mudanças nas Regras do (BPC) Beneficio de Prestação Continuada. A sua proposta SIM, viria verdadeiramente melhorar a vida de todos os portadores de deficiência que querem trabalhar. Gostaria muito de saber como cidadã de que forma poderia ajudar pra que esta lei fosse aprovada!
Parabéns ao Senador Luiz Lindbergh Farias por estar representando esta questão tão importante para o Deficiente. O BPC ajuda muito o deficiente, é uma ajuda que dignifica o portador, pois com esse benefício ele compra vestes, remédio, paga suas contas, só que, infelizmente não dá para comprar uma cadeira de rodas e quando consegue um emprego de carteira assinada, sua renda sobe lhe proporcionando uma facilidade financeira para comprar uma cadeira de roda ou um outro equipamento ortopédico. Mas se ele é demitido ele vira um pobre coitado sem emprego e sem BPC, que País mais injusto em ..