O direito de ir e vir para as pessoas com deficiência

Ir e vir é um dos direitos mais elementares do ser humano. Porém, só em São Paulo, a principal metrópole do País, boa parte dos 2,7 milhões de cidadãos com alguma deficiência (dados do IBGE de 2010), tem esse direito limitado devido à falta de infraestrutura da cidade e dos serviços nela oferecidos.

Os familiares ou até as próprias pessoas com deficiência motora – impossibilidade ou dificuldade severa de se movimentar – travam, diariamente, uma verdadeira batalha para se locomoverem. Apesar de haver boas iniciativas, como o Atende – serviço de atendimento especial, da prefeitura de São Paulo – as pessoas com deficiência ainda sofrem com a superlotação do metrô, a frota reduzida de ônibus e a quase inexistência de táxis adaptados.

Segundo o Censo Inclusão – realizado pela Prefeitura paulistana no ano passado com o objetivo de mapear a situação desses cida- dãos e orientar a definição de políticas públicas – dentre as pessoas com deficiência, 18,9 mil andam de metrô, trem ou ônibus; 1,3 mil usam o Atende e, quase o mesmo número, 1 mil, usam os táxis adaptados.

Na capital paulista, até o fim do ano passado, havia aproximadamente 100 táxis adaptados. Número quase irrisório quando se toma conhecimento do universo de 34 mil carros com alvarás para circular no município.

Alguns fatores explicam o porquê do reduzido número de táxis acessíveis: a restrição no modelo do veículo – o único carro que pode ser adaptado é o Fiat Do- blô; a quase exclusividade do veículo para o transporte de pes- soas com deficiência (os táxis não adaptados podem ser usados como veículo de passeio comum para o transporte da família aos finais de semana, por exemplo); bem como o alto custo para se realizar a adaptação do automóvel, em torno de R$ 30 mil reais. Ainda assim, números tão pífios não se justificam.

Mercado existe e não pode ser desprezado. Os taxistas que transportam cadeirantes são ocupados cem por cento do tempo e trabalham, quase exclusivamente, com coridas agendadas. O que falta é mais incentivo por parte de empresas e autoridades para que mais motoristas possam ingressar neste universo. O profissional, que tem no táxi sua única fonte de renda, não pode investir um montante elevado sem a certeza de que haverá retorno.

Uma saída seria as autoridades criarem uma grande campanha de incentivo à melhoria e aumento da oferta de transporte público adaptado; investirem na criação de um crédito especial para taxistas interessados em adaptar seus veículos; realizarem licitações com empresas para reduzir o valor da adaptação; além da já praticada redução de impostos e tarifas para taxistas com veículos especiais.

A pessoa com deficiência não pode ser esquecida e a cadeira de rodas não pode ser o seu único meio de transporte.

Fonte: Nathan de Vasconcelos Ribeiro (diretor executivo da e-flows), Diário da Manhã