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Justiça nega direito de deficiente aposentado de obter cadeira de rodas nova

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Caro leitor,

A matéria abaixo foi sugestão de Singrid Goulart Magalhães.

Não são apenas os governos Federal, estaduais e municipais que não respeitam os direitos de cidadania de pessoas com deficiência. A Justiça, muitas vezes, também não reconhece esse direito. É o caso de José Augusto Soares Anselmo que, desde 2009, luta para obter uma cadeira de rodas do município de Nova Iguaçu, onde mora.

Cadeirante José Augusto de Nova Iguaçu
Cadeirante José Augusto de Nova Iguaçu

José Augusto tem paraplegia espástica, decorrente de lesão medular, que lhe obriga a se locomover em cadeira de rodas. Ele é aposentado, ganha líquido R$ 641,00 e sustenta dois filhos. A cadeira que utiliza é muito velha e mal lhe permite sair de casa, numa região cujas ruas não são pavimentadas.

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A cadeira recomendada pelo laudo médico de avaliação de suas condições físicas custa R$ 1.100,00. E como o modelo prescrito não integra a lista de equipamentos disponibilizados pelo SUS, José Augusto procurou o IBDD para assegurar seu direito na Justiça.

O processo se arrasta na Justiça desde 2009. Entre decisões e recursos, o pedido já passou pelas mãos de dois juízes e quatro desembargadores, todos negando o direito à cadeira recomendada. José Augusto acha que vai passar mais um Natal sem praticamente poder sair de casa, com a sensação de que a Justiça cassou seu direito de ir vir.

Ou será que juízes e administradores públicos acreditam que a cadeira de rodas é um bem supérfluo para José Augusto

Fonte: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD)

Fico imaginando quantos “Josés” se encontram na mesma situação.

Como uma pessoa como o José, pai de família, aposentado pelo INSS,  poderá financiar uma cadeira de rodas no valor de 1.100,00?
E o que depender da justiça,  José passará mais um Natal dentro de casa! (Nota do Blog Deficiente Ciente).

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

9 thoughts on “Justiça nega direito de deficiente aposentado de obter cadeira de rodas nova

  • Carlos Eduardo

    O que é isso minha gente? Temporada de caça as pessoas com deficiência? Realmente só falta vir a lei, pessoas com deficiência que vão viver em outro planeta. Cadê alguém na politica que vai olhar para nós `malacabados´? Mara Gabrilli, ajuda aí o cidadão. Politicos com deficiência que temos bastante no poder, por favor, ajudem os semelhantes com deficiência. Vocês sentem na pele todas as dificuldades, não deixe a justiça cometer injustiças.

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    • Vera Garcia

      Oi Carlos! Tudo bem?
      Pensei o mesmo que você, até parece temporada de “caça às pessoas com deficiência”. Juro pra você que eu não queria dar essas notícias, no entanto acredito que precisamos examinar os fatos que estão por trás das notícias e ficarmos bem atentos!

      Abraços!

      Resposta
  • Não sou portadora de algum tipo de deficiência.Porém sou totalmente contra o preconceito e fico indgnada com essa atitude de algumas pessoas onde a deficiência e limitação está na mente. Tenho pacientes portadores de diferentes tipos de deficiências e oriento que lutem pelos seus direitos sim, precisamos fazer com que cada pessoa perceba o seu valor na sociedade. Todas as pessoas tem limitações e capacidades, por isso faço minha parte em mostrar que infelizmente o preconceito existe, porém, com a participação de cada um vamos fazer a diferença no país e no mundo!

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  • Carlos Eduardo

    Vera o seu blog é 1000. Todo mundo sabe que enfretamos muitos preconceitos todos os dias, já estava mais do que na hora de fazer essas postagens. Essa é a nossa realidade, ter que sobreviver com tantas injustiça, ainda bem que você faz esses post, mostrando os fatos como eles são. Dá uma tristeza de saber que infelizmente são poucas ações realizadas para uma verdadeira inclusão e muitas ações realizadas para a nossa exclusão. Daqui a pouco vou ficar com medo de rodar nas ruas da São Paulo, da mesma forma que tem os homofobícos não dúvido nada existir os “devottesfobícos” (grupo de pessoas que atacam deficientes). Parace piada, mais não é. Tentei pensar num nome, isso que veio na minha “cachola furada”. Temos que unir forças, participar dos movimentos pelos nossos direitos. Juntos vamos conquistar nossos reais direitos.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Obrigada pelo apoio e incentivo, Carlos! Vamos nos unir cada vez mais!

      Resposta
  • Pura Inacessibilidade, falta de humanismo, intolerância e negação ao direito de ir e vir.

    Resposta
  • Enquanto isso alunos do curso técnico em Eletromecânica do IF-SC de Araranguá aproveitam a sucata dos projetos integradores( carros de corrida por gravidade) para a construção e doação de cadeiras de rodas para as pessoas que necessitam na região, a primeira cadeira ainda não ficou pronta e os pedidos já são muitos. Parece que precisam de uma máquina para moldar o alúminio.

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  • Carikas

    Isso me envergonha, com tanta corrupção negar o direito de um deficiente comprovadamente carente, tenho NOJO do meu País!!!

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