Isenção de impostos para compra de carro zero pode chegar a metade da população brasileira
Por Luiz Alexandre Souza Ventura
Pessoas com deficiência têm esse direito garantido, mas o benefício está previsto para cidadãos em diversas situações. Quem tem dúvidas sobre o assunto vai encontrar ajuda no Mobility & Show 2015, evento que será realizado em setembro, com entrada gratuita, em São Paulo.
É informação bastante conhecida. No Brasil, o cidadão com deficiência tem direito a isenção de IPI , ICMS, IPVA e até IOF na compra de um carro zero km. Mas existem pessoas em diversas situações que também podem usufruir desse benefício e sequer imaginam haver essa possibilidade. Reunindo dados do Censo IBGE 2010, do Sistema Único de Saúde (SUS), e de outras instituições públicas e privadas, são aproximadamente 100 milhões de pessoas. Ou seja, um em cada dois brasileiros pode obter as isenções.
A lista é grande e pouco divulgada. Abrange pessoas com deficiência física, condutoras ou não e seus familiares, pessoas com deficiências mentais ou intelectuais graves e seus familiares, pessoas cegas e familiares, pessoas com paralisia cerebral e familiares, com Síndrome de Down e familiares, autistas e familiares, pessoas com amputação ou ausência de membro, com artrodese e artrose, artrite reumatoide, pessoas que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral), câncer de mama e linfomas, com doenças degenerativas e neurológicas, doenças renais e crônicas, Talidomida, Mal de Parkinson, nanismo, Esclerose Múltipla, escoliose acentuada, hérnia de disco, hemiplegia e tetraparesia, problemas na coluna graves e crônicos, monoparesia e monoplegia, prótese interna e externa, mastectomia, Dort (LER) e bursites graves, poliomelite, má formação de membros, problemas no túnel de carpo e tendinite crônica, manguito rotator, neuropatias diabéticas, doenças renais, Hepatite C e hemofílicos.
Uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto é o Mobility & Show 2015, evento com entrada gratuita que será realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro. “Essa é a primeira edição no Brasil. Existe um evento parecido em Londres (Inglaterra) há mais de 30 anos, chamado de Mobility Roadshow, que apresenta carros, triciclos, cadeira de rodas motorizadas, guinchos e outros tipos de veículos. Na versão brasileira ainda não teremos tudo isso, mas o que é relacionado com motor e automóvel estará presente”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF).
O principal destaque é uma área, ou tenda, específica sobre as possíveis isenções e como obtê-las, com explicações fornecidas por 20 despachantes do Estado de SP a respeito de direitos e documentos, além de representantes da Receita Federal e de médicos credenciados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Os médicos não vão emitir laudo durante o evento, mas podem explicar ao visitante se ele tem direito ao benefício. É algo muito importante entender essa diferença, porque há muita gente que pode receber a isenção, mas não sabe. E tem outros que acreditam poder, mas na verdade não vão conseguir. E os detalhes de tudo isso serão esclarecidos”, afirma Rosso.
Outro ponto importante do Mobility & Show 2015 é que a Prefeitura de São Paulo decidiu realizar no local do evento atividades do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Para chegar ao evento, o visitante terá transporte gratuito, por meio do Atende (da SPTrans), com 120 veículos e diversos pontos de partida, além de mais 180 vans contratadas pela organização.
Também estarão presentes as principais montadoras de automóveis com modelos disponíveis e adaptados para Test-Drive com profissionais especializados, autoescolas, bancos financiadores, adaptadoras, seguradoras e diversos outros produtos e serviços.
O presidente da Abridef entende que o melhor caminho para saber tudo o que é necessário sobre a isenção de impostos para compra de um carro zero é por meio do despachante especializado. “É fundamental encontrar um profissional sério e competente, porque há muita ‘picaretagem’ e o cidadão pode acabar enganado”, diz.
Rodrigo Rosso é o criador da Reatech, o maior evento voltado a pessoas com deficiência no País, e da Revista Reação. “Houve no Brasil uma mudança significativa no últimos 20 anos no entendimento sobre o universo da pessoa com deficiência. A inserção no mercado de trabalho, as Paralimpíadas, a Reatech e outras ações colaboraram muito para esse avanço. A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) fará uma grande diferença. Vai mudar tudo, porque muitas pessoas não conhecem os próprios direitos”, diz.
Em 2008, uma pesquisa feita pela Reatech e pela Revista Reação entrevistou 3.893 em todo o País e constatou que, no Brasil, 42% das pessoas com deficiência são das classes A/B, 44% da classe C, e 14% das classes D/E. “Tem muita pessoa com deficiência que consome, trabalha, estuda. É gente produtiva”, conclui Rosso.
SERVIÇO:
Mobility & Show 2015
Local: Autódromo de Interlagos (consulte o mapa)
Data: 19 e 20 de setembro de 2015
www.mobilityshow.com.br
0800-772-6612
Fonte: Blog Vencer Limites
Olá Vera Garcia!
Gostaria de saber de você, se o valor para compra de veículo com desconto de IPI e ICMS já aumentou ou se continua sendo de 70.000.00. Pois vejo que está cada dia mais difícil se comprar um carro com desconto. Uma vez que os preços estão aumentando, os carros estão vindo praticamente “pelados” de opcionais.
Grato.
Olá Manoel!
Infelizmente o valor continua sendo de 70 mil reais.
Abraço
Olá pessoal,
Gostaria de saber se quem é portador de visão monocular (condutor), tem direito as isenções de IPI e ICMS . Também gostaria de saber sobre a disponibilidade financeira do portador de deficiência , se no momento do pedido dessas isenções dos impostos o cidadão já precisa comprovar que possui dinheiro para comprar o veículo. Depois de adquirir os descontos quanto tempo eu tenho para comprar o carro ??
Primeira pergunta – Sr. Eugênio há uma “briga” a respeito disso. Porem você pode pedir Jurisprudência e ver.
Segunda pergunta – Sim, você tem que comprovar. Contra cheque, poupança etc.
Terceira pergunta – Aí depende da sua disponibilidade de ir atrás das coisas.
Olá!!! Consegui, depois de muitos transtornos e humilhações, efetuar a compra do meu primeiro carro com isenções. Passados três anos, quitei o débito e gostaria de saber se para comprar outro veículo é necessário fazer todo o percurso da primeira vez. O mais difícil é o laudo emitido pelo profissional do Detran… Esse laudo não é permanente?
Agradeço,
Sim, todas as vezes você terá que repetir o processo.
O bom é que será mais fácil para você, pois você já sabe todos os caminhos.
gostaria de saber se com deficiencia auditiva severa bilateral tem este direito, porque a uns 3 anos a receita federal aqui em Cabo Frio me negou este beneficio…
Boa tarde.
Resido no estado de minas Gerais. Me tornei deficiente consequência de um acidente automobilístico em 2008. Por causa de minha deficiencia no joelho esquerdo tive que tirar outra carteira de habilitação. Fui até a Administração Fazendária buscar pela isenção do ICMs e IPVa para a compra de um carro zero automatico. No laudo do Detran consta a seguinte recomendação – “Embreagem adapatada ou câmbio automatico. O funcionário negou a isenção para o carro automatico, disse que a insenção é somente para o carro com câmbio mecanico adapatado. Se meu joelho não dobra e eu necessito de um veiculo que passe marchas sozinho, porque não posso ter um carro automatico ou automatizado ao invez de um adapatado ? Por favor necessito da ajuda de vocês para localizar a legislação atual e me ajude a esclarecer que o carro automatico de fábrica é passível de isençao de ICMS. Aguardo resposta, por favor.
Meu email.
haraso2012@yahoo.com.br
Boa tarde!!
Saberia me informar a Legislação (lei, decreto, instrução normativa etc.) que ampara o direito de adquirir veículos com isenção de impostos? Esse rol de doenças e deficiências está inserido em que lei, decreto, instrução normativa?
boa noite!
Gostaria de saber quais os problemas de coluna, que então na lista e que realmente a pessoas fica isento de imposto? porque todos os sites dissem problemas de coluna mas quais
Bom dia,gostaria de saber quais sao os primeiros procedimentos ? sou do rio de janeiro
Quais problemas de coluna? Qual lei/decreto diz isso?
Boa noite sou de Patos de Minas MG meu marido é deficiente físico perdeu o braço direito mais nos nunca conseguimos comprar um carro com desconto porque a gente não sabe nem por onde começar porque aqui na minha cidade ninguém sabe passar informações sobre o assunto
O que preciso fazer para conseguir esse benefício? Se você puder me ajudar vou ficar muito agradecida. .
Oi Adriane, procure a Receita Federal mais próxima de vc. Lá pode consegue todas as informações de como proceder e o mais legal: de graça! Com certeza, no caso de vcs, será fácil conseguir. Abraço Priscila
Meu marido tem dois parafusos no femur ele fica cansado ao dirigir o carro deverá ser automatico. Ele pode ter isençao de imposto.Abraço
Ola so de vitória ES, a pouco tempo incluir a categoria A na minha habilitação B, e na hora de fazer os exames de vista a Doutora identificou m problema na minha visão esquerda!, e ela disse que. Eu teria o direito a isenção do iPVA, gostaria de saber se também tenho direito a isenção dos impostos de veículos novos!?
Ola boa tarde. Gostaria de saber se tenho direito a isenção de impostos
ao comprar m veíclo 0 km. Tenho a doença de crohn e por casa dela tenho anemia constante e também diabetes.
obs: desclpe não consigo digitar a letra depois do t e antes v
Oi, gostaria de saber se consigo usufruir desse benefício, Pois sofri um acidente e quebrei a bacia na qual tem uma chapa e 6 parafusos, quebrei dedos, perdi alguns movimentos da mão esquerda e rompi ligamento do joelho. Ainda vou passar por cirurgia. Podem me ajudar com essa dúvida ?
BOM DIA GALERA ,MEU NOME E RONALDO SOU DEFICIENTE FISICO ,TENHO SEQUELAS DE POLIMIELITE NA PERNA ESQUERDA MAIS DIRIJO NORMALMENTE E TENHO CNH NORMAL ,GOSTARIA DE AJUDA DE ALGUEM QUE COMPROU VEICULO USANDO ESSE DIREITO DE INSENÇÃO DE IMPORTOS PARA ME EXPLICAR COMO E O PROCEDIMENTO ,O QUE DEVO FAZER E ONDE DEVO IR.
eU MORO EM IMPERATRIZ NO MARANHÃO E NÃO CONHEÇO OUTRA PESSOA QUE JA TENHA COMPRADO VEIUCULO ASSIM SE ALGUEM PUDER ME ORIENTAR EU AGRADEÇO MUITO .
Gostaria de saber se tenho a possibilidade de comprar um carro com isencão de impostos uma vez que sou em parte deficiente auditivo e já tive umAVC ha pouco mais de 4 meses.
Boa noite,sou Portadora da Hepatite C ,e gostaria de informações de como comprar um carro com essas isencões e quais os documentos necessarios e onde obtenho ?
Boa tarde já realizei a cirurgia de síndrome do carpo há 3 anos e a formigação ainda é continua e tbm rompi o tendão do braço direito e coloquei 2 hastes tenho o direito?Posso optar por um veículo usado?qual o caminho das pedras quem eu devo procurar para dar inicio a todo o processo?
Como proceder na compra de um segundo carro, depois da venda do primeiro carro que foi comprado com isenção. è tudo igual ao primeiro?
Bom dia,
Já tive Linfoma, mas hoje não tenho mais, já saiu fora de tratamento faz 5 anos, eu tenho direito a isenção?
Obrigado
Fernando
Boa Tarde, a fibromialgia, está elencada nas doenças , para que seja possível a aquisição de veículos com a redução de impostos?
Boa tarde .
Sofri um AVC esquêmico em 2014 , deixando sequelado no meu lado esquerdo da face e o lado direito do corpo , com dormência e sensação térmica baixa, me desiquilibro as vezes. Tive que reaprender a falar e engolir tb.
Hoje APERENTEMENTE, pareço normal ( sem sequela), porem continua lá a sequela, Só eu sei o que sinto .
Tenho laudos do hospital CTI, internação, ressonancias comprovem..
A pergunta é.
Será que tenho direito a pedir desconto ?
Se soubesse , quando minha esposa comprou o carro dela teria comprado no meu nome.
Agradeço desde já a atenção.
Att
Marcelo Matos