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Inclusão ou segregação?

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Durante esta semana, recebi o e-mail de um estudante com paralisia cerebral, relatando que teve sua matrícula impugnada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Ricardo Evandro Souza Ribeiro, prestou vestibular para o curso de Cinema e Áudio Visual e foi aprovado. Entretanto sua matrícula foi indeferida, pois a UESB alegou que ele não havia cursado pelo menos sete anos em uma instituição pública de ensino, em conformidade com a Resolução CONSEPE 079/2009, que exige a comprovação da condição de pessoa com deficiência da procedência de Escola Pública e de no mínimo sete anos de escolarização.

Ricardo está recorrendo através de uma carta de reconsideração da decisão de inferimento da sua matrícula, encaminhada ao Diretor da Secretaria Geral de Curso.

A universidade alegou que Ricardo não cursou pelo menos sete anos em escola pública para ter direito a vaga adicional, destinada à pessoa com deficiência. No entanto ele não cursou as séries iniciais de 1ª a 5ª série porque não havia escola, na época, que o atendesse. O próprio governo da Bahia reconheceu este fato e concedeu a bolsa integral ao Ricardo. E agora a UESB desconsidera estes fatos e nega sua matrícula. A meu ver, esta atitude é preconceituosa e discriminatória.

Ricardo também foi aprovado no vestibular da UESB no ano de 2000 para o curso de Licenciatura em Matemática, porém foi forçado a desistir do curso por não ter sido assegurado atendimento especial de acordo com suas necessidades especiais. Ele é um aluno brilhante, pois mesmo se não tivesse optado pela vaga adicional para o curso de Cinema e Áudio Visual, teria sido aprovado entre os dez primeiros colocado no curso em ampla concorrência.

Caro leitor, você se lembra do estudante com paralisia cerebral, Guilherme Finotti? A mãe de Guilherme precisou recorrer ao Ministério Público para que seu filho recebesse autorização para prestar o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio), já que no INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), instituto responsável pela aplicação do ENEM, não havia computador com mouse e teclado especiais para atender as necessidades do estudante com paralisia cerebral. Inacreditável, não é?

O mesmo sonho de Ricardo é o sonho de Guilherme, ele só quer ter o direito de estudar e nada mais. Em minha opinião estes casos são vergonhosos para a história da educação brasileira. No entanto sabemos que a UESB não será a primeira nem a última universidade a segregar e excluir aluno com deficiência do seu âmbito escolar.

Compartilho com a mesma ideia do professor e doutor Francisco J. Lima da Universidade de Pernambuco (UFPE), quando diz que precisa haver “transformação de sentimentos, crenças e atitudes perante nossos pares, perante nós próprios, descobrindo, a cada momento, que somos capazes, pela descoberta de que o outro é capaz e descobrindo que temos um grande potencial, pela descoberta e reconhecimento do potencial do outro. Trata-se de uma transformação contínua e consciente, já que ela tem de refletir em nossas atitudes, em nossas ações, em nossas falas, e, acima de tudo, em nós mesmos. A inclusão, portanto, não é algo de que se fala, mas algo que se vive, intensa e conscientemente, contínua e tenazmente, concreta e francamente. A Inclusão é a participação de todos pelo todo, com todos.”

Se não houver, urgentemente, uma transformação neste sentido, certamente, teremos milhares de alunos excluídos e marginalizados pelas instituições escolares. E lamentavelmente estes alunos, terão a marca da humilhação e do fracasso, e sairão convencidos de que tem menos potencial e são menos capazes do que os outros.

Até quando esta sociedade continuará insensível e desumana diante de tanta crueldade. Escola e universidade são instituições onde, obviamente, deveria ensinar o respeito aos direitos humanos e o repúdio a qualquer tipo de discriminação. No entanto em pleno século XXI, constatamos que estas instituições caminham em direção contrária.

Vamos deixar o discurso de lado e viver, definitivamente, a inclusão. Conscientes de que todos somos humanos, independente de uma deficiência ou não.

Texto escrito por Vera (Deficiente Ciente)

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

6 thoughts on “Inclusão ou segregação?

  • Vera (Deficiente Ciente)

    Caro leitor,

    O Ricardo me relatou que enviou a carta de reconsideração da decisão de indeferimento da sua matrícula para o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e não teve resposta. Inclusive eu também enviei a mesma carta a eles, e nada… Como não teve resposta, Ricardo ligou para o CONADE e relatou sobre seu caso, no entanto disseram que a reunião deste mês já foi e que a próxima reunião será somente no mês de setembro. Se não podemos contar com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, com quem iremos contar?

    Ele também foi ao Ministério Público, uma assistente social o recebeu e informou que a pessoa responsável por casos como este, está de licença-maternidade. Sendo assim, o encaminharam a Defensoria Pública. Chegando neste local, disseram que não poderiam atendê-lo por causa do horário.

    Hoje ele me disse que enviará esta carta, através de email, para o Ministro da Educação e também para o Secretário da Educação da Bahia.

    Se você, caro leitor, estivesse numa situação parecida com a de Ricardo como se sentiria? O que faria?

    Resposta
  • Carolina Câmara

    não é facOi Vera, eu aqui novamente!
    Adorei o texto, parabens. Quando eu leu esses seus textos sobre a dificuldade de entrar em uma Universidade e conclui-la, eu lembro de tudo que passei. A minha face de prestar vestibular foi muito difícil, pois o Brasil não está preparado para atender as pessoas portadores de necessidades especiais. Eu tive que fazer um pedido especial para as Universidades, que era eu levar uma pessoa para ela escrever o que ditava. Isto porque as pessoa que as Universidades colocavam para me auxiliar, não sabiam sequer montar um equação, não eram preparadas. Assim é quase impossível passar em um vestibular.
    bjs,
    Carol

    Resposta
  • Vera (Deficiente Ciente)

    Assisti o vídeo e achei excelente e muito pertinente, Nacir. Já fiz um post e publiquei no blog. Obrigada pela sugestão!

    Abraços,

    Resposta
  • Vera (Deficiente Ciente)

    Olá Carlos!

    É uma grande honra ter o meu blog no Projeto CPM 40+! Parabéns pela criação de um projeto que certamente irá melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas! Vou divulgar no blog.

    Conte comigo sempre!

    Abraços,

    Resposta

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