Drama de deficiente órfão abre debate sobre responsabilidade por cuidados

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Aos 32 anos, ele foi levado a abrigo após familiares recusarem acolhimento. Ministério Público orienta famílias a planejar futuro para evitar desamparo.

O drama do homem que perdeu a mãe aos 32 anos e que passou a viver em um abrigo para moradores de rua após ser rejeitado por familiares, em Ribeirão Preto (SP), abriu uma discussão sobre o futuro de pessoas deficientes na ausência dos responsáveis. Por causa da deficiência intelectual e do diagnóstico de epilepsia, o rapaz precisa de cuidados especiais já que estando vulnerável, não tem condições de se manter sozinho.
Sensibilizadas, mães de estudantes da APAE demostram preocupação. “É uma situação muito difícil para nós que temos filhos especiais. Se nós faltarmos, com quem vão ficar nossos filhos? Quem vai cuidar?”, questiona a dona de casa Gláucia de Fátima Souza Alves, mãe de uma menina com deficiência.

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Desde o fim de janeiro, ele vive no abrigo mantido pela Prefeitura. Uma liminar determinou que o município ofereça amparo, depois que os familiares recusaram a responsabilidade por ele. No entanto, o local não oferece serviços voltados a pessoas com deficiência, e os funcionários estenderam os turnos de trabalho para auxiliar o rapaz.

Enquanto o futuro do homem é incerto, a APAE abriu uma exceção e passou a atendê-lo de segunda a sexta-feira em período integral, sendo que o normal seria recebê-lo apenas por meio período, como os outros alunos.

Amparo

De acordo com a promotora Ana Carla Froes Tosta, que acompanha o caso do jovem, é importante que as famílias busquem o Ministério Público (MP) e os órgãos de assistência social para estudar as condições e planejar o acolhimento por parentes ou instituições de saúde. No entanto, o ideal é que o planejamento seja feito com antecedência para evitar que o dependente fique desamparado.

“É possível deixar um testamento especificando quem vai se responsabilizar por quem em caso de morte. Se não puder ser alguém da família, seria um terceiro que geralmente é o representante de uma entidade para ter a curatela dele. Então, precisa pesquisar um local que aceite o perfil da pessoa”, explica.

Ana Carla é responsável pelo caso do rapaz que foi deixado por um tio na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em 27 de janeiro, mesmo dia em a mãe morreu de câncer. Na época, o familiar alegou não ter condições de assumir os cuidados do rapaz por causa da idade avançada.

Rejeitado pela família e sem condições de morar sozinho, a APAE acionou o MP, que moveu uma ação civil pública para que o Estado e o município pudessem fornecer moradia, assistência, pessoais, alimentação, tratamento médico, medicamento e transporte ao rapaz.

Devido à dificuldade de encontrar uma entidade inclusiva que atenda o perfil dele, a Secretaria Municipal de Assistência Social o colocou temporariamente em um abrigo para pessoas de rua, a antiga Cetrem. Entretanto, a unidade não possui equipe capacitada para atender as necessidades dele.

Um relatório médico aponta que ele tem epilepsia, retardo mental moderado, distúrbio de fala, e é totalmente vulnerável.

Planejamento

De acordo com a promotora, o rapaz morava apenas com a mãe. Mas, ela precisou ser internada em dezembro do ano passado ao ser diagnosticada com câncer, e um cunhado dela o acolheu temporariamente em casa.
Segundo Ana Carla, o homem não tinha condições físicas e psicológicas de assumir o compromisso e levou o sobrinho à APAE no dia em que a mãe faleceu. Sem um representante legal, o MP tentou acionar o irmão, que informou apenas que não tinha condições de recebê-lo.

Para evitar dramas como este, a promotora orienta que as famílias busquem os órgãos públicos para estudar se o dependente tem condições de se gerir, se é capaz de morar sozinho com o auxílio de um cuidador, ou se precisará ser acolhido em uma instituição.

“Nem sempre as famílias possuem orientação suficiente para se informarem antes que o problema chegue neste ponto. É importante que a pessoa se informe do que pode acontecer com esse familiar caso venha a faltar o responsável e, ainda em vida, procure encaminhar alguma coisa para que essa pessoa com deficiência não fique desamparada”, relata.

No caso em questão, Ana Carla explica que a situação ainda é muito recente e o MP estuda as condições dos parentes para confirmar se têm capacidade financeira e emocional de recebê-lo. Na semana passada, familiares do rapaz por parte do pai, também já falecido, procuraram a APAE em Ribeirão Preto para manifestar interesse em cuidar dele.

Ainda segundo Ana Carla, se ficar constatado que os familiares não poderão acolhê-lo, a responsabilidade permanecerá nas mãos do município e do Estado.

Acolhimento temporário

Durante o carnaval, o rapaz foi acolhido no hospital Cantinho do Céu, uma instituição filantrópica que acolhe pessoas com paralisia cerebral em Ribeirão Preto. A entidade tomou a decisão de cuidar dele no feriado prolongado após acompanhar o drama pela imprensa.

De acordo com o vice-presidente Francisco Eduardo Beluzo, o abrigo para pessoas de rua onde o homem estava passando as noites não possui uma equipe capacitada para atender as necessidades dele. Além disso, a unidade fica superlotada durante o feriado.

Fonte: G1

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