Leis e Jurisprudência – Deficiente Ciente

PcDs enfrentam revisões ilegais do BPC mesmo com lei que dispensa perícia

Vera Garcia — Tue, 02 Sep 2025 17:10:22 +0000

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira (2), o

Vera Garcia — Thu, 24 Jul 2025 17:40:04 +0000

No Blog Deficiente Ciente, trazemos uma notícia que representa um passo importante rumo a mais autonomia e inclusão: a Comissão

Vera Garcia — Sat, 19 Jul 2025 18:58:33 +0000

As mães atípicas, que cuidam de filhos com deficiência severa ou autismo (TEA), vivem uma rotina marcada por desafios que

Vera Garcia — Sat, 05 Jul 2025 18:59:04 +0000

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.163, sem vetos. A nova legislação aumenta a pena

Vera Garcia — Fri, 04 Jul 2025 15:09:45 +0000

O Senado aprovou um projeto de lei que pode mudar a vida de milhares de pessoas com fibromialgia. O PL3.010/2019, que

Vera Garcia — Fri, 27 Jun 2025 19:52:33 +0000

Um projeto de lei aprovado recentemente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado busca tornar obrigatória a adoção de

Vera Garcia — Fri, 06 Jun 2025 20:31:22 +0000

Maioria da Corte reconheceu a constitucionalidade de norma do Estado de SP que obriga adaptação de 5% de carrinhos. O

Vera Garcia — Fri, 06 Jun 2025 20:08:05 +0000

O trabalho remoto representa uma conquista significativa para pessoas com deficiência (PCDs), pois promove a inclusão, elimina barreiras físicas e

Vera Garcia — Thu, 10 Apr 2025 20:17:02 +0000

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Defesa

Vera Garcia — Sat, 29 Mar 2025 17:34:48 +0000

Boa notícia para quem luta por mais acessibilidade e inclusão: o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a isenção de