Direitos e Sociedade - Página 2 de 7

Câmara aprova projeto que isenta e permite deduzir IR para PcDs graves ou moderadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que

Nos últimos anos, o mercado de trabalho no Brasil e no mundo vem passando por uma transformação importante: a valorização

Você sabia que as pessoas com deficiência (PcD) têm direitos garantidos por lei dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)?

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ter o reconhecimento legal como pessoas com deficiência (PcD)

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei 15.155, que passa a incluir o

Após quase uma década de espera, luta e mobilização constante de mães, famílias e ativistas, o Congresso Nacional derrubou, em

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma novidade importante para quem precisa do Passe Livre Interestadual. Agora, quem

Você sabia que no dia 25 de março é comemorado o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia? Essa data,

A burocracia sempre foi um grande obstáculo para as pessoas com deficiência no Brasil. Para tentar mudar essa realidade, o